Porto Pr\u00edncipe, Haiti, 26\/01\/2011 – Grupos defensores dos direitos humanos exortaram as autoridades haitianas a aproveitarem o surpreendente regresso do ex-ditador Jean-Claude Duvalier (1971-1986) para julg\u00e1-lo pelos crimes cometidos durante seu governo. Duvalier, conhecido como Baby Doc e que vivia exilado na Fran\u00e7a, foi levado no dia 18 ao escrit\u00f3rio do promotor geral para responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, mas recuperou sua liberdade. \u201cSeu destino agora est\u00e1 nas m\u00e3os de um juiz investigador. Apresentamos acusa\u00e7\u00f5es contra ele\u201d, informou \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters o chefe da promotoria em Porto Pr\u00edncipe, Aristidas Auguste.<\/p>\n
Segundo o Instituto para a Justi\u00e7a e a Democracia no Haiti e no Bureau des Avocatas Internationaux, uma ampla investiga\u00e7\u00e3o, realizada entre 1986 e 1990 por uma empresa de auditoria dos Estados Unidos, constatou o roubo de mais de US$ 300 milh\u00f5es de fundos p\u00fablicos durante seu regime. Outros processos judiciais elevam a quantia para cerca de US$ 1 bilh\u00e3o. Os grupos tamb\u00e9m destacaram que a repress\u00e3o pol\u00edtica durante sua ditadura, com assassinatos e torturas, constitui \u201ccrime contra a humanidade\u201d que n\u00e3o prescreve, posi\u00e7\u00e3o compartilhada por organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como Anistia Internacional e Human Rights Watch.<\/p>\n
\u201cA pris\u00e3o de Jean-Claude Duvalier \u00e9 um passo positivo, mas n\u00e3o basta acus\u00e1-lo apenas por corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse em uma declara\u00e7\u00e3o esta semana o conselheiro sobre o Haiti da Anistia, Javier Z\u00fa\u00f1iga. \u201cPara haver uma verdadeira justi\u00e7a no Haiti, as autoridades devem abrir uma investiga\u00e7\u00e3o penal da responsabilidade de Duvalier na montanha de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas durante seu governo, incluindo tortura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, viola\u00e7\u00f5es, desaparecimentos for\u00e7ados e execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais\u201d, acrescentou Javier.<\/p>\n
O regresso de Duvalier ao Haiti no dia 16, quase 25 anos depois de sua partida, em 7 de fevereiro de 1986, causou assombro. Em entrevista no r\u00e1dio, Baby Doc afirmou que s\u00f3 quer ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds ap\u00f3s o devastador terremoto e diante da epidemia de c\u00f3lera, e garantiu que n\u00e3o tem agenda pol\u00edtica. Embora uma entusiasmada multid\u00e3o tenha se reunido em volta do hotel onde se hospedava, muitos haitianos estavam consternados com seu reaparecimento.<\/p>\n
\u201cJean-Claude Duvalier deveria ter regressado ao pa\u00eds h\u00e1 muito tempo, mas extraditado da Fran\u00e7a por solicita\u00e7\u00e3o das autoridades haitianas, encarcerado por seus in\u00fameros crimes e devolver tudo o que roubou\u201d, afirmou o premiado cineasta haitiano Arnold Antonin, que expressou sua \u201cindigna\u00e7\u00e3o\u201d pela recep\u00e7\u00e3o dada a Duvalier no aeroporto Toussaint Louverture.<\/p>\n
Baby Doc, que sucedeu seu pai no poder, o falecido ditador Fran\u00e7ois Duvalier, chamado de Papa Doc, recebeu escolta policial e teria sido saudado com gritos de aclama\u00e7\u00e3o por parte de alguns partid\u00e1rios. \u201c\u00c9 um insulto\u201d a todas as v\u00edtimas do regime, disse Arnold, lembrando, entre outras, o novelista Jacques Stephen Alexis, assassinado em 1961, e o ativista Alix Lamothe, executado em 1986.<\/p>\n
O jogador de futebol Robert Duval tamb\u00e9m foi perseguido pelo regime de Duvalier, mas sobreviveu aos muitos meses de reclus\u00e3o que sofreu na pris\u00e3o de Fort Dimanche. Fundador da L\u2019Athletique d\u2019Haiti, que ajuda crian\u00e7as das favelas da capital haitiana, disse que ainda n\u00e3o compreende o regresso do ex-ditador. \u201cEstive na pris\u00e3o durante o regime de Jean-Claude Duvalier. Em 1976, chegaram, entraram no meu escrit\u00f3rio e me levaram para o quartel militar de Casernes Dessalines, onde fique por 17 meses. Depois, sob acusa\u00e7\u00f5es falsas, me condenaram e fui enviado para Fort Dimanche\u201d, recordou.<\/p>\n
Robert passou 18 meses no que os detentos chamavam de \u201co inferno humano\u201d por causa das cont\u00ednuas torturas. Nunca foram apresentadas acusa\u00e7\u00f5es formais contra ele. \u201cEnviavam as pessoas para Fort Dimanche para que desaparecessem, porque quem ia para l\u00e1 estava condenado \u00e0 morte. A cada um ou dois dias morria gente ali\u201d, afirmou. Cerca de cinco mil pessoas foram assassinadas \u2013 milhares delas em Fort Dimanche \u2013 durante as ditaduras de Papa e Baby Doc. \u201cFoi ele quem assinou acordos com as institui\u00e7\u00f5es internacionais que abriram o pa\u00eds para a destrui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Quando partiu em 1986 foi um al\u00edvio para todos, porque n\u00e3o o suport\u00e1vamos mais, nem do ponto de vista pol\u00edtico, nem econ\u00f4mico\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O retorno de Baby Doc despertou muitas d\u00favidas, junto com suspeitas de cumplicidade francesa e inclusive haitiana. \u201cJ\u00e1 est\u00e1vamos em uma situa\u00e7\u00e3o muito ca\u00f3tica e isto p\u00f4s mais lenha na fogueira. Uma m\u00e3o manipula tudo isto. N\u00e3o aconteceu por acaso\u201d, disse Gerald Mathurin, ministro da Agricultura no primeiro governo de Ren\u00e9 Pr\u00e9val, entre 1996 e 2001. Para Gerald, que hoje lidera uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es rurais conhecida como Crose, o governo de Pr\u00e9val e a comunidade internacional \u201cs\u00e3o s\u00f3cios\u201d nesta situa\u00e7\u00e3o, e sugeriu a exist\u00eancia de um \u201cplano para congelar ainda mais a quest\u00e3o dos deputados surgidos das elei\u00e7\u00f5es de 28 de novembro\u201d.<\/p>\n
Com ele concorda Chavannes Jean-Baptiste, l\u00edder do Movimento de Camponeses de Papay. \u201c\u00c9 uma forma de desviar a aten\u00e7\u00e3o popular de Pr\u00e9val e de seu governo, de seu Conselho Eleitoral e das elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. \u201cPara n\u00f3s, a prioridade n\u00e3o \u00e9 a volta de Jean-Claude Duvalier, mas a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas pol\u00edticos do pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n
Arnold tamb\u00e9m disse acreditar que o regresso de Baby Doc \u00e9 simplesmente uma manobra de \u201cdistra\u00e7\u00e3o\u201d. Ela \u201cmostra que o Haiti est\u00e1 olhando para tr\u00e1s. N\u00e3o houve uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, mas uma continuidade do duvalierismo em outras formas. Quando se foi em 1986, pens\u00e1vamos que o pa\u00eds avan\u00e7aria, mas entramos em uma crise sem fim. Por isso, historicamente vamos para tr\u00e1s\u201d, afirmou. Segundo Robert, seu regresso significa, \u201csimbolicamente, que somos uma na\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode encontrar seu caminho. As contradi\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o t\u00e3o profundas. \u00c9 a debilidade das organiza\u00e7\u00f5es progressistas que permitiu um retorno t\u00e3o grave\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n
*Baseado, em parte, em um artigo da AlterPresse, com cobertura adicional do correspondente da IPS em Nova York, Cleo Fatoorechi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Porto Pr\u00edncipe, Haiti, 26\/01\/2011 – Grupos defensores dos direitos humanos exortaram as autoridades haitianas a aproveitarem o surpreendente regresso do ex-ditador Jean-Claude Duvalier (1971-1986) para julg\u00e1-lo pelos crimes cometidos durante seu governo. Continue Reading