Paris, Fran\u00e7a, 04\/02\/2011 – Os pa\u00edses africanos s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis ao com\u00e9rcio de armas que prospera no mundo, meio s\u00e9culo ap\u00f3s o presidente norte-americano Dwight Eisenhower (1953-1961) denunciar a crescente influ\u00eancia da ind\u00fastria b\u00e9lica em assuntos pol\u00edticos. \u00c9 dif\u00edcil conhecer cifras exatas do armamento comercializado, mas a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam estima que os governos da \u00c1frica subsaariana gastem US$ 18 bilh\u00f5es em defesa e em armas por ano, quase a mesma quantia que recebem em assist\u00eancia internacional ao desenvolvimento.<\/p>\n
A maioria dos governos tem uma necessidade leg\u00edtima de dotar-se de equipamentos de defesa. Contudo, \u201cmuitos exportadores n\u00e3o contam com um contexto legal e carecem de todo tipo de controle para regular a transfer\u00eancia de armas para pa\u00edses que n\u00e3o contam com suas pr\u00f3prias normativas\u201d, disse Nicolas Vercken, encarregado da campanha para um tratado sobre o com\u00e9rcio de armas, do cap\u00edtulo franc\u00eas da Oxfam. \u201cNosso problema \u00e9 com as armas usadas para violar os direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Apenas Gr\u00e3-Bretanha e Holanda solicitam assessoria \u00e0s suas ag\u00eancias de desenvolvimento antes de decidirem exportar armas para pa\u00edses em desenvolvimento \u201c\u00c9 necess\u00e1rio um tratado para marcar o terreno aos vendedores e tapar os buracos\u201d, afirmou Nicolas. \u201cSeu principal objetivo seria proibir a venda quando \u00e9 claro que existe um risco de servirem para violar os direitos humanos ou criar obst\u00e1culos ao desenvolvimento\u201d, destacou.<\/p>\n
A campanha para negociar um tratado contra as armas est\u00e1 h\u00e1 algum tempo sobre a mesa na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Em 2009, uma resolu\u00e7\u00e3o da ONU preparou o caminho para o in\u00edcio das conversa\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram em julho do ano passado. Seus promotores esperam ter um pacto at\u00e9 2012. No entanto, nem todos os observadores compartilham deste otimismo.<\/p>\n
\u201cUm tratado ser\u00e1 uma forma razo\u00e1vel de controlar um novo acordo de armas\u201d, disse Lauren Gelfand, editor africano da Jane\u2019s Defence Weekly. \u201cPor\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio um n\u00edvel de transpar\u00eancia que alguns fabricantes est\u00e3o reticentes em aceitar\u201d, acrescentou. \u201cInfelizmente, n\u00e3o creio que um pacto internacional possa fazer muito para conter o fluxo de armas pequenas devido \u00e0 quantidade que j\u00e1 est\u00e1 em uso e que \u00e9 comercializada\u201d, destacou Lauren. As pequenas armas, que podem ser portadas por uma pessoa, como o rifle de assalto AK-47, inundam muitos pa\u00edses africanos.<\/p>\n
O Sud\u00e3o, que n\u00e3o votou a resolu\u00e7\u00e3o da ONU de 2009 e est\u00e1 prestes a dividir-se em dois ap\u00f3s d\u00e9cadas de guerra civil, \u00e9 um exemplo da pouca regula\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de armas bem como das falhas na supervis\u00e3o. \u201cO f\u00e1cil acesso a armas na regi\u00e3o, somado aos problemas cr\u00f4nicos de governan\u00e7a do Sud\u00e3o, fazem com que seja relativamente f\u00e1cil haver levantes em \u00e1reas distantes\u201d, disse Claire McEvoy, que analisa a seguran\u00e7a nesse pa\u00eds para o projeto de pesquisa independente Small Arms Survey, do Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, com sede em Genebra. \u201cQuanto mais armas adquirirem os governos de Cartum e Juba (Sud\u00e3o do Sul), mais armas vazar\u00e3o das for\u00e7as armadas para outros setores n\u00e3o estatais mediante roubo, perda, corrup\u00e7\u00e3o e venda\u201d, explicou.<\/p>\n
Inclusive as armas legitimamente adquiridas pelos governos podem acabar em m\u00e3os erradas. \u201cAs armas pequenas s\u00e3o especialmente dif\u00edceis de rastrear por serem muito f\u00e1ceis de esconder\u201d, disse Pieter Wezeman, pesquisador do independente Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (Sipri). \u201cMuitos pa\u00edses africanos t\u00eam uma forte cultura de segredo sobre temas de seguran\u00e7a e defesa e seus ex\u00e9rcitos costumam ser reticentes em discutir tratados de armas\u201d, acrescentou. Estimativas do Sipri confirmam que o gasto militar na \u00c1frica subsaariana em 2009 girou em torno dos US$ 18 bilh\u00f5es, uma quantidade \u00ednfima se comparada aos US$ 1,531 trilh\u00e3o do com\u00e9rcio mundial de armas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ter consci\u00eancia dos efeitos cumulativos da importa\u00e7\u00e3o de armas\u201d, disse Corey Pein, editor do Waribusiness.com. \u201cO continente acumulou tanta quantidade que os contrabandistas n\u00e3o precisam afastar-se para fazer neg\u00f3cios\u201d, explicou. A \u00c1frica pode n\u00e3o ser o maior mercado para os fabricantes de armas, mas \u00e9 um dos mais vulner\u00e1veis. Um tratado internacional que regule a compra de armas poder\u00e1 beneficiar as na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas, o que explica o motivo de um \u00fanico pa\u00eds da \u00c1frica subsaariana, o Zimb\u00e1bue, ter votado contra a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA negocia\u00e7\u00e3o de um tratado \u00e9 um processo importante, se permitir que haja mais acordos nacionais e regionais sobre o com\u00e9rcio de armas, mas \u00e9 mais duvidosa a possibilidade de conseguir um conv\u00eanio que detenha as exporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse Corey. \u201cNaturalmente, nem todos os Estados est\u00e3o a favor de um conv\u00eanio\u201d, disse, por sua vez, Nicolas, \u201cMas se houver um padr\u00e3o universal, at\u00e9 os que n\u00e3o fizerem parte dele ser\u00e3o politicamente julgados em fun\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios\u201d, explicou. \u201cUm pacto aumentar\u00e1 a press\u00e3o sobre exportadores renitentes, o mesmo que ocorreu com o tratado de Ottawa que proibiu as minas terrestres. Os Estados Unidos n\u00e3o o assinaram, mas acabaram aplicando seus princ\u00edpios\u201d, acrescentou Nicolas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, Fran\u00e7a, 04\/02\/2011 – Os pa\u00edses africanos s\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis ao com\u00e9rcio de armas que prospera no mundo, meio s\u00e9culo ap\u00f3s o presidente norte-americano Dwight Eisenhower (1953-1961) denunciar a crescente influ\u00eancia da ind\u00fastria b\u00e9lica em assuntos pol\u00edticos. Continue Reading