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<\/a>Uma fam\u00edlia guatemalteca rumo \u00e0 fronteira mexicana. - Wilfredo D\u00edaz\/IPS<\/p><\/div> \u201cHouve um recrudescimento da viol\u00eancia contra os estrangeiros ilegais no M\u00e9xico a partir do massacre de 72 pessoas sem documentos em Tamaulipas, em agosto\u201d de 2010, o que motivou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es como pa\u00eds e em n\u00edvel regional, disse \u00e0 IPS Flora Reynosa, defensora dos emigrantes na Procuradoria de Direitos Humanos da Guatemala.<\/p>\n
Para enfrentar a \u201cdif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o\u201d, a Guatemala gestiona um Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (TPS) para milhares de guatemaltecos que permanecem sem documentos nos Estados Unidos, que coordena com o M\u00e9xico e a regi\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es sobre o massacre de Tamaulipas e outros casos, segundo a Flora. O TPS \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o especial concedida por Washington a imigrantes para permanecer e trabalhar nos Estados Unidos legalmente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o parlamento guatemalteco discute, desde janeiro, um projeto de lei para exonerar de impostos os guatemaltecos deportados dos Estados Unidos, para que tenham facilidade no envio ao pa\u00eds de bens m\u00f3veis acumulados, como ve\u00edculos, eletrodom\u00e9sticos, entre outros. Somente em 2010, mais de 57 mil guatemaltecos foram deportados dos Estados Unidos, uma situa\u00e7\u00e3o agravada pelo endurecimento das leis migrat\u00f3rias nesse pa\u00eds.<\/p>\n
Os legisladores tamb\u00e9m analisam desde 2009 a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei de migra\u00e7\u00e3o para combater melhor a corrup\u00e7\u00e3o e melhorar a seguran\u00e7a migrat\u00f3ria. Na regi\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o al\u00e9m. Honduras e M\u00e9xico constitu\u00edram, em 23 de janeiro, um grupo de alto n\u00edvel sobre Seguran\u00e7a para enfrentar as agress\u00f5es contra a popula\u00e7\u00e3o imigrante em sua passagem por territ\u00f3rio mexicano.<\/p>\n
Os governos pretendem, assim, melhorar sua comunica\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, realizar campanhas de preven\u00e7\u00e3o para os migrantes, facilitar as den\u00fancias e trocar informa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras como pagamento de sequestros, entre outros aspectos.<\/p>\n
Esta medida foi motivada pelo sequestro, em dezembro do ano passado, de pelo menos 40 imigrantes centro-americanos no Estado mexicano de Oaxaca, cujo paradeiro ainda \u00e9 desconhecido. A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, exortou as autoridades mexicanas a \u201crealizarem uma investiga\u00e7\u00e3o exaustiva e transparente\u201d sobre o caso.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es governamentais n\u00e3o acabam a\u00ed. El Salvador, Honduras e Guatemala criar\u00e3o uma for\u00e7a multilateral para combater o narcotr\u00e1fico na regi\u00e3o, cujos detalhes ficar\u00e3o definidos na pr\u00f3xima c\u00fapula do Sistema de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Americano, em junho. Precisamente, o grupo de narcotraficantes Los Zetas \u00e9 acusado da morte dos 72 imigrantes em Tamaulipas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do M\u00e9xico informou que cerca de 20 mil imigrantes centro-americanos foram sequestrados no ano passado em sua passagem por esse pa\u00eds com destino aos Estados Unidos. \u00c1lvaro Caballeros, da n\u00e3o governamental Mesa Nacional para as Migra\u00e7\u00f5es, da Guatemala, disse \u00e0 IPS que \u201c\u00e9 preocupante a postura mexicana sobre o tema, por reagir tardiamente e questionar o ocorrido\u201d. Isto porque, em janeiro, o subsecret\u00e1rio mexicano de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Rub\u00e9n Beltr\u00e1n, afirmou que os sequestros de imigrantes come\u00e7avam na Am\u00e9rica Central. Esta declara\u00e7\u00e3o foi cabalmente rejeitada pelas chancelarias de El Salvador, Honduras e Guatemala por meio de um comunicado conjunto.<\/p>\n
Miguel Huezo Mixto, do escrit\u00f3rio em El Salvador do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), disse \u00e0 IPS que, \u201cse considerarmos a import\u00e2ncia das migra\u00e7\u00f5es para a sociedade, a cultura e a economia salvadorenha, se faz pouco. Entretanto, se considerarmos a complexidade do fen\u00f4meno, que na maioria das vezes ocorre sub-repticiamente, e que tamb\u00e9m acontece em contextos perigosos, diria que s\u00f3 agora se come\u00e7a a fazer algo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O parlamento salvadorenho j\u00e1 come\u00e7ou a discuss\u00e3o da lei de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o aos Migrantes e suas Fam\u00edlias, para proteger os direitos humanos de seus cidad\u00e3os nos Estados Unidos, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds na abordagem regional do problema. \u201c\u00c9 pouco o que El Salvador pode fazer sem a participa\u00e7\u00e3o dos demais pa\u00edses envolvidos no processo de tr\u00e2nsito. Tamb\u00e9m \u00e9 urgente proteger os emigrantes no contexto do direito internacional\u201d, disse Miguel.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio do Pnud ressaltou que \u201cn\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil encarar\u201d este assunto, mas, para avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o das pessoas que saem de seus pa\u00edses sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, \u201cdeve-se reconhecer que a emigra\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 fundamental para o desenvolvimento e um assunto profundamente ligado \u00e0 quest\u00e3o dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Edith Zavala, do n\u00e3o governamental F\u00f3rum Nacional para as Migra\u00e7\u00f5es, de Honduras, informou \u00e0 IPS que tamb\u00e9m em seu pa\u00eds est\u00e1 em discuss\u00e3o uma proposta de lei para proteger os hondurenhos emigrantes e suas fam\u00edlias. Esse projeto cria o Escrit\u00f3rio de Prote\u00e7\u00e3o e os Centros de Aten\u00e7\u00e3o a migrantes, entre outros pontos. \u201c\u00c9 o primeiro passo para a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica integral em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e retorno, bem como a ratifica\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionalmente reconhecidos, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres emigrantes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m deste esfor\u00e7o, a ativista afirmou que o grupo de alto n\u00edvel de seguran\u00e7a criado entre Honduras e M\u00e9xico representa \u201ca primeira coordena\u00e7\u00e3o dos dois governos em iniciativas como esta, a qual n\u00e3o deve se converter em uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, devendo incluir os imigrantes e seus familiares\u201d. Zavala acrescentou que \u201cos Estados centro-americanos e o mexicano devem dar um salto qualitativo na identifica\u00e7\u00e3o de propostas e estrat\u00e9gias para o desenvolvimento de pol\u00edticas migrat\u00f3rias coerentes, que reflitam sua realidade como pa\u00edses de emigra\u00e7\u00e3o, transmigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade da Guatemala, Guatemala, 04\/02\/2011 – A escalada da viol\u00eancia em territ\u00f3rio mexicano contra imigrantes da Am\u00e9rica Central levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses da regi\u00e3o de mais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, reformas legais e a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. Continue Reading