{"id":7755,"date":"2011-02-04T19:11:13","date_gmt":"2011-02-04T19:11:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7755"},"modified":"2011-02-04T19:11:13","modified_gmt":"2011-02-04T19:11:13","slug":"mobilizar-a-sociedade-contra-a-pena-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2011\/02\/america-latina\/mobilizar-a-sociedade-contra-a-pena-de-morte\/","title":{"rendered":"Mobilizar a sociedade contra a pena de morte"},"content":{"rendered":"

Madri, Espanha, 04\/02\/2011 – A sociedade civil se movimenta internacional e coordenadamente com mais for\u00e7a hoje em dia gra\u00e7as \u00e0 Internet, e por isso seria muito \u00fatil que focasse seus esfor\u00e7os contra a pena de morte, afirmou Federico Mayor Zaragoza.
\n \"\"A<\/a> Em entrevista \u00e0 IPS, o ex-diretor geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultura de Paz e da Comiss\u00e3o Internacional contra a Pena de Morte, analisou o assunto e prop\u00f4s caminhos. Zaragoza tamb\u00e9m preside o Conselho diretor da IPS.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o contra a Pena de Morte foi formada em 7 de outubro de 2010, por sugest\u00e3o do primeiro-ministro da Espanha, o socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, e ontem concluiu em Madri sua primeira reuni\u00e3o mundial de dois dias.<\/p>\n

IPS: A pena capital \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, embora tenha origem em uma decis\u00e3o judicial?<\/p>\n

FEDERICO MAYOR ZARAGOZA: N\u00e3o \u00e9 simplesmente uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, mas \u00e9 sua nega\u00e7\u00e3o mais forte, j\u00e1 que viola o mais importante dos direitos universais, o direito \u00e0 vida.<\/p>\n

IPS: Entretanto, existe uma senten\u00e7a judicial?<\/p>\n

FMZ: Antes de tudo, devemos ter presente que mais de uma vez aconteceu de depois de se executar um condenado \u00e0 morte, se descobrir que era inocente. A pena de morte \u00e9 o castigo mais cruel, degradante e desumano, que \u00e0s vezes \u00e9 injustamente sentenciado e, em geral, desproporcional, discriminat\u00f3rio e arbitr\u00e1rio, muito arbitr\u00e1rio. Tenhamos presente, tamb\u00e9m, que os criminosos mais abjetos podem se arrepender e se recuperar.<\/p>\n

IPS: Se a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovou, em 1948, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos que proibia a pena de morte, por que n\u00e3o se faz com que seja cumprida?<\/p>\n

FMZ: A ONU pode recomendar, mas n\u00e3o impor o cumprimento de suas resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

IPS: Que explica\u00e7\u00e3o tem para que se continue aplicando a pena de morte em um dos pa\u00edses mais industrializados do mundo, se n\u00e3o o mais, os Estados Unidos?<\/p>\n

FMZ: N\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o, embora seja preciso ter presente que est\u00e3o sendo dados passos positivos, como a tentativa do presidente Barack Obama de persuadir os 36 Estados desse pa\u00eds que mant\u00eam o castigo para, ao menos, disporem de uma morat\u00f3ria. E nesse pa\u00eds o mais importante agora \u00e9 se mover para que seus cidad\u00e3os se conscientizem deste problema, para evitar que votem novamente a favor da manuten\u00e7\u00e3o da pena de morte.<\/p>\n

IPS: E a China?<\/p>\n

FMZ: Em rela\u00e7\u00e3o a esse pa\u00eds, que se louva chegando a dizer que \u00e9 um grande pa\u00eds capitalista, n\u00e3o devemos olhar para o outro lado, mas fazer um claro chamado multinacional para que, pelo menos, aplique a morat\u00f3ria e deixe de matar. \u00c9 dif\u00edcil conseguir mudan\u00e7a em suas leis de imediato, mas pode suspender as execu\u00e7\u00f5es. Embora todas as execu\u00e7\u00f5es sejam conden\u00e1veis, neste caso devemos destacar que tamb\u00e9m h\u00e1 \u201cexecu\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie\u201d, e, como se n\u00e3o bastasse, s\u00e3o matan\u00e7as de dezenas de pessoas sem julgamento nem direito a defesa.<\/p>\n

IPS: A matan\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es civis realizadas por for\u00e7as armadas pode ser considerada uma esp\u00e9cie de pena de morte, j\u00e1 que muitos desses bombardeios s\u00e3o realizados cumprindo ordens de governos eleitos democraticamente?<\/p>\n

FMZ: N\u00e3o, essas n\u00e3o s\u00e3o penas de morte, mas assassinatos, terrorismo de Estado, e seus defensores e autores devem ser submetidos a julgamento e \u00e0 lei, de seus pa\u00edses e tamb\u00e9m a internacional.<\/p>\n

IPS: Enquanto n\u00e3o se anula a pena capital nos pa\u00edses onde \u00e9 mantida, podem ser dados passos \u00e0 frente?<\/p>\n

FMZ: Uma coisa que deveria ser cumprida de imediato \u00e9 nunca executar menores de 18 anos, mulheres gr\u00e1vidas ou pessoas com incapacidade mental. H\u00e1 pouco, no Estado norte-americano de Virginia, foi executada uma deficiente mental. \u00c9 inconceb\u00edvel que em um pa\u00eds que diz defender os direitos humanos se continue fazendo isso. Os direitos humanos s\u00e3o indivis\u00edveis e n\u00e3o se pode pretender desfrutar de uns sem praticar outros.<\/p>\n

IPS: Contudo, h\u00e1 leis internacionais que permitam o cumprimento dessas penas?<\/p>\n

FMZ: Est\u00e1 claro que n\u00e3o desde 1948, quando a ONU aprovou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que reconhece o direito de toda pessoa \u00e0 vida e estabelece que ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a torturas, a penas os tratamentos crueis, ou degradantes. E est\u00e1 claro que a pena de morte al\u00e9m de violar o direito \u00e0 vida \u00e9 cruel, desumana e degradante. Al\u00e9m disso, estudos feitos pela ONU em 1988, 1996 e 2002 dizem que n\u00e3o se conseguiu demonstrar cientificamente que as execu\u00e7\u00f5es tenham maior efeito dissuasivo do que a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

IPS: A Comiss\u00e3o Internacional que o senhor preside persegue qual objetivo imediato?<\/p>\n

FMZ: Que esta quest\u00e3o seja conhecida pelos cidad\u00e3os, que se envolvem para combat\u00ea-la e conseguir que nos 58 pa\u00edses onde \u00e9 aplicada a pena de morte se obtenha sua aboli\u00e7\u00e3o mudando a legisla\u00e7\u00e3o, para conseguir a erradica\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

IPS: Que responsabilidade os jornalistas e a imprensa t\u00eam nesta quest\u00e3o?<\/p>\n

FMZ: Com em tantos outros temas, sua responsabilidade \u00e9 a de informar amplamente, de maneira veraz, real e objetiva. Al\u00e9m disso, agora se deve ter presente que a cada dia aumenta mais a participa\u00e7\u00e3o da cidadania na comunica\u00e7\u00e3o, pelo ciberespa\u00e7o. \u00c9 muito prov\u00e1vel que os meios tradicionais se tornem irrelevantes.<\/p>\n

IPS: E qual futuro o senhor prev\u00ea para uma ag\u00eancia de not\u00edcias como a Inter Press Service?<\/p>\n

FMZ: Devemos considerar que, ao contr\u00e1rio de outras ag\u00eancias, a IPS n\u00e3o tem um partido, uma multinacional, nem um Estado por tr\u00e1s, sendo uma ag\u00eancia verdadeiramente internacional, uma organiza\u00e7\u00e3o reconhecida como tal pela ONU, com correspondentes de todas as nacionalidades e enfatizando uma informa\u00e7\u00e3o veraz, real, objetiva, contrastada e concentrada nos temas que afetam o presente e o futuro da sociedade, n\u00e3o em banalidades. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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