MANSA, Z\u00e2mbia, 08\/02\/2011 – Como Director-Geral da Companhia das \u00c1guas de Luapula, Sebastian Chilekwa \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua que t\u00eam de ser auto-suficientes do ponto de vista financeiro, apesar de ter herdado uma infra-estrutura descurada durante 30 anos e uma base de clientes insignificante. As receitas da companhia n\u00e3o cobrem as despesas operacionais e muito menos d\u00e3o para modernizar as infra-estruturas. Mas a sua base de clientes n\u00e3o pode pagar mais pela \u00e1gua. <\/p>\n
Servi\u00e7os inadequados<\/p>\n
\u201cEsta \u00e1gua pode parecer urina ou algo semelhante mas esta \u00e9 a \u00e1gua que usamos para tudo,\u201d disse Monica Mutale com repugn\u00e2ncia, extraindo \u00e1gua de uma torneira p\u00fablica em Mutende, que tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00e1rea de servi\u00e7os residenciais na cidade de Mansa, a sede provincial de Luapula. <\/p>\n
\u201c\u00c0s vezes, quando temos visitantes, compramos \u00e1gua mineral [engarrafada] mas \u00e9 muito cara. N\u00e3o conseguimos beber \u00e1gua mineral [todos os dias]\u201d.<\/p>\n
A maioria das pessoas na prov\u00edncia extrai \u00e1gua para consumo dom\u00e9stico de po\u00e7os pouco profundos escavados \u00e0 m\u00e3o e com paredes frequentemente desprotegidas.<\/p>\n
A Prov\u00edncia de Luapula, no norte da Z\u00e2mbia, tem mais \u00e1gua de superf\u00edcie que qualquer outra parte do pa\u00eds. Contudo, o Gabinete Central de Estat\u00edsticas do governo considera que a prov\u00edncia tem a mais baixa cobertura de qualquer prov\u00edncia em termos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u2013 chegando a 18 por cento da popula\u00e7\u00e3o \u2013 e de saneamento b\u00e1sico adequado, atingindo 2.3 por cento dos habitantes. No \u00faltimo censo, cujos resultados foram publicados em 2000, quatro dos sete distritos de Luapula ficaram nos \u00faltimos dez lugares da lista oficial dos 73 distritos da Z\u00e2mbia no que diz respeito ao acesso a \u00e1gua e saneamento. <\/p>\n
No seu escrit\u00f3rio, numa casa alugada com tr\u00eas quartos em Low Density, uma das melhores \u00e1reas residenciais de Mansa, Chilekwa reconhece a dimens\u00e3o do desafio que enfrenta. <\/p>\n
\u201cA qualidade e cobertura dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento (em Luapula) \u00e9 a mais baixa do pa\u00eds. Isto \u00e9 uma consequ\u00eancia directa da falta de investimento no sector da \u00e1gua desde os anos 70,\u201d disse. <\/p>\n
\u201cEm consequ\u00eancia, s\u00f3 conseguimos prestar manuten\u00e7\u00e3o em 12 por cento da \u00e1rea que dev\u00edamos cobrir. N\u00e3o s\u00e3o abastecidas grandes \u00e1reas da nossa capta\u00e7\u00e3o… com mais de 30 por cento da \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o formal sem abastecimento, e n\u00e3o sendo cobertas nenhuma das muitas \u00e1reas suburbanas [onde residem os pobres].\u201d <\/p>\n
Receitas insuficientes<\/p>\n
A Companhia das \u00c1guas e Esgotos de Luapula foi criada em 2008, tendo entrado em funcionamento um ano mais tarde, quando a minera\u00e7\u00e3o de mangan\u00eas, cobre e citrinos na zona levou a uma crescente procura de \u00e1gua na regi\u00e3o. Luapula foi a \u00faltima convers\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em entidades comerciais em todo o pa\u00eds. Antes da Companhia das \u00c1guas, a responsabilidade de fornecer \u00e1gua canalizada tinha sido entregue a cada um dos sete conselhos distritais provinciais.<\/p>\n
A Companhia das \u00c1guas de Luapula mal consegue cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Os seus custos operacionais mensais rondam os 61 mil d\u00f3lares de acordo com Chilekwa, mas as cobran\u00e7as mensais s\u00f3 atingem um ter\u00e7o dessa quantia. <\/p>\n
\u201cIsto toma dif\u00edcil cobrir custos b\u00e1sicos como vencimentos, que ascendem a 204 milh\u00f5es de kwachas (41 mil d\u00f3lares por m\u00eas). O pagamento dos vencimentos est\u00e1 cinco meses em atraso.\u201d<\/p>\n
A Companhia tamb\u00e9m herdou contas de electricidade n\u00e3o pagas dos antigos operadores do sistema, contas essas que agora totalizam 250 mil dol\u00e1res. <\/p>\n
Parte do motivo das baixas receitas s\u00e3o as insignificantes tarifas que a pequena clientela de base da Companhia das \u00c1guas paga pela \u00e1gua. Os pre\u00e7os fixos mensais do abastecimento de \u00e1gua variam entre os 5 dol\u00e1res para a classe m\u00e9dia e 10 dol\u00e1res nas \u00e1reas residenciais mais abastadas. Na capital da Z\u00e2mbia, os consumidores n\u00e3o equipados com contadores nos bairros de lata pagam aos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua de Lusaka cerca de 25 dol\u00e1res, enquanto que as pessoas que vivem nas zonas residenciais abastadas pagam at\u00e9 100 dol\u00e1res por m\u00eas.<\/p>\n
Mas o aumento das tarifas exige a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da \u00c1gua e Saneamento (NWASCO), organismo regulador que supervisiona as opera\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os comerciais de utilidade p\u00fablica no pa\u00eds. <\/p>\n
Em 2010, a Companhia das \u00c1guas de Luapula pediu um ajustamento tarif\u00e1rio de 100 por cento para possibilitar o investimento no sistema, mas o Conselho aprovou apenas um aumento de metade desse valor. <\/p>\n
\u201cAs tarifas anteriores eram extremamente baixas e pouco adequadas para manter as opera\u00e7\u00f5es e os custos de manunten\u00e7\u00e3o da companhia,\u201d reconheceu o NWASCO num comunicado \u00e0 imprensa. <\/p>\n
\u201cCom a nova tarifa, os clientes n\u00e3o equipados com contadores nas zonas de custos baixos, m\u00e9dios e elevados em Mansa v\u00e3o pagar 30.000 kwachas (6 dol\u00e1res) e 75.000 kwachaz (15 dol\u00e1res) por m\u00eas. O NWASCO tem por miss\u00e3o assegurar que o abastecimento de \u00e1gua e o saneamento b\u00e1sico sejam acess\u00edveis a todos. <\/p>\n
Chilekwa afirma que \u00e9 muito pouco, especialmente se tivermos em conta que o aumento fora do distrito de Mansa vai estar limitado a 30 por cento. A Companhia das \u00c1guas de Luapula tamb\u00e9m est\u00e1 em desvantagem comparado com os outros servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica noutras zonas de explora\u00e7\u00e3o mineira porque, ao contr\u00e1rio da \u00e1rea do Copperbelt, as opera\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o mineira na Prov\u00edncia de Luapula, em r\u00e1pido crescimento, possuem o seu pr\u00f3prio abastecimento de \u00e1gua. <\/p>\n
O futuro<\/p>\n
Ele deposita as suas esperan\u00e7as imediatas numa promessa de apoio feita pela DANIDA, a Ag\u00eancia Internacional Dinamarquesa de Desenvolvimento, no sentido de expandir a base de clientes da Companhia ao longo de tr\u00eas anos. <\/p>\n
\u201cEm suma, precisamos de cerca de 28 milh\u00f5es de dol\u00e1res de capital de investimento para podermos modernizar o nosso sistema e come\u00e7ar a ter lucro.\u201d<\/p>\n
Obter investimento para novas e mais alargadas infra-estruturas e desenvolver fontes de receitas sustent\u00e1veis, ao mesmo tempo que se serve uma clientela empobrecida espalhada por uma vasta \u00e1rea, s\u00e3o dois desafios que o Director da Companhia das \u00c1guas de Luapula enfrenta, mas tamb\u00e9m os gestores de recursos h\u00eddricos em toda a \u00c1frica Austral, que se deparam com o mesmo dilema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MANSA, Z\u00e2mbia, 08\/02\/2011 – Como Director-Geral da Companhia das \u00c1guas de Luapula, Sebastian Chilekwa \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua que t\u00eam de ser auto-suficientes do ponto de vista financeiro, apesar de ter herdado uma infra-estrutura descurada durante 30 anos e uma base de clientes insignificante. Continue Reading