Nova York, Estados Unidos, 09\/02\/2011 – O ex-presidente norte-americano George W. Bush pode ter desaparecido das manchetes dos jornais desde que deixou o cargo, em janeiro de 2009, mas os crimes atribu\u00eddos ao seu governo n\u00e3o s\u00e3o esquecidos. O Centro de Direitos Constitucionais (CCR) divulgou no dia 7 a \u201cAcusa\u00e7\u00e3o preliminar por torturas contra Bush\u201d, um documento que descreve os aspectos centrais do caso contra o ex-presidente e a forma como violou a Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura, assinada pelos Estados Unidos.<\/p>\n
O CCR apresentou a iniciativa junto com outras 60 organiza\u00e7\u00f5es, entre elas o Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais, com sede em Berlim. O fato coincidiu com o nono anivers\u00e1rio do dia em que Bush decidiu que os chamados \u201ccombatentes inimigos\u201d tinham direito \u00e0s prote\u00e7\u00f5es fundamentais previstas nas conven\u00e7\u00f5es de Genebra sobre presos de guerra. Duas v\u00edtimas de tortura se propuseram iniciar um processo penal em Genebra contra Bush, cuja chegada \u00e0 Su\u00ed\u00e7a estava prevista para o dia 12.<\/p>\n
Nos casos de tortura, a legisla\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a exige a presen\u00e7a do acusado em seu territ\u00f3rio antes de iniciar a investiga\u00e7\u00e3o. Ativistas pelos direitos humanos consideraram que a visita de Bush era a oportunidade perfeita para que esse pa\u00eds cumprisse sua obriga\u00e7\u00e3o como signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura e para que ao ex-presidente chegasse a mensagem de que n\u00e3o gozaria de nenhuma exonera\u00e7\u00e3o especial, mesmo sendo ex-chefe de Estado. No entanto, Bush suspendeu a viagem.<\/p>\n
\u201cEm novembro de 2009, Bush reconheceu ter autorizado a tortura de presos sob cust\u00f3dia dos Estados Unidos\u201d, disse \u00e0 IPS a advogada do CCR Katherine Gallagher, tamb\u00e9m vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos. \u201cSup\u00f5e-se que somos um pa\u00eds com um s\u00f3lido Estado de direito e quando agimos com impunidade de forma t\u00e3o descarada passamos uma p\u00e9ssima mensagem ao mundo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O afogamento simulado de um preso \u201c\u00e9 legal porque os advogados dizem que \u00e9 legal. N\u00e3o sou advogado\u201d, disse Bush em novembro de 2010, ao ser entrevistado pelo jornalista Matt Lauer. \u201cClaro que o faria\u201d, respondeu o ex-presidente ao ser perguntado se voltaria a tomar a mesma decis\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso apresentado pelo CCR, h\u00e1 mais dois iniciados na Espanha sobre as a\u00e7\u00f5es dos advogados constitucionais do governo Bush, o chamado \u201cBush 6\u201d, autores do manual de tortura e arquitetos do contexto legal que o presidente invocou quando come\u00e7aram as a\u00e7\u00f5es judiciais contra ele. \u201cOs dois temas fazem parte dos esfor\u00e7os para designar responsabilidades que, espero, se fechem sobre os Estados Unidos\u201d, disse Katherine \u00e0 IPS. \u201cO Bush 6 \u00e9 integrado por pessoas que pretendem que a tortura seja aceit\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 assim\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Casa Branca permanece em sil\u00eancio, enquanto ju\u00edzes, de Madri a Genebra, investem contra o governo anterior. Nem o presidente Obama nem ningu\u00e9m de seu staff deram apoio a algum dos cidad\u00e3os que lutam contra a impunidade. A Anistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW) pediram a Washington que investigue de forma exaustiva as den\u00fancias contra Bush e tamb\u00e9m o fim imediato da impunidade. \u201cAo menos, deveriam investigar a possibilidade de indiciamento\u201d, disse \u00e0 IPS a porta-voz da HRW, Laura Pitter. \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que os tribunais dos Estados Unidos n\u00e3o iniciem uma investiga\u00e7\u00e3o desse tipo, mesmo se baseando apenas no que Bush reconheceu publicamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O impass\u00edvel rosto de Obama ficou descoberto pelos milhares de documentos diplom\u00e1ticos divulgados pelo Wikileaks no final do ano passado. Os telegramas revelam que seu governo mantinha contatos com funcion\u00e1rios espanhois para manter as investiga\u00e7\u00f5es ocultas. \u201c\u00c9 uma grande decep\u00e7\u00e3o vindo de um presidente que era professor de direito constitucional\u201d, disse Katherine \u00e0 IPS. As organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos acompanham atentas os processos, apesar da indiferen\u00e7a de Washington.<\/p>\n
\u201cBush \u00e9 um torturador e deve ser lembrado como tal\u201d, disse Gavin Sullivan, do Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais. \u201cEle \u00e9 respons\u00e1vel por autorizar torturas contra milhares de pessoas em Guant\u00e2namo e nos locais secretos que a CIA tem em todo mundo. Bush tem raz\u00e3o de estar preocupado, porque todos os pa\u00edses t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de processar os torturadores\u201d, acrescentou. E, talvez, mais importante do que as acusa\u00e7\u00f5es sejam os sobreviventes, cujas vozes est\u00e3o apagadas ou continuam ocultos em Guant\u00e2namo e que merecem que a justi\u00e7a seja feita. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 09\/02\/2011 – O ex-presidente norte-americano George W. Bush pode ter desaparecido das manchetes dos jornais desde que deixou o cargo, em janeiro de 2009, mas os crimes atribu\u00eddos ao seu governo n\u00e3o s\u00e3o esquecidos. Continue Reading