Buenos Aires, Argentina, 15\/02\/2011 – Embora a Am\u00e9rica Latina mantenha a imagem de regi\u00e3o jovem, sua tradicional pir\u00e2mide populacional mostra acelerada redu\u00e7\u00e3o na base, por menos nascimentos, e aumento no v\u00e9rtice, pela quantidade de idosos, fen\u00f4meno que apresenta imensos desafios demogr\u00e1ficos. Em 2000, a popula\u00e7\u00e3o com mais de 60 anos da regi\u00e3o era de 43 milh\u00f5es, em 2025 estar\u00e1 em torno de 100,5 milh\u00f5es e em 2050 chegar\u00e1 aos 183,7 milh\u00f5es, segundo o Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia.<\/p>\n
Este aumento n\u00e3o responde ao crescimento geral da popula\u00e7\u00e3o, mas a um processo de envelhecimento demogr\u00e1fico. Se em 1975 os idosos eram 6,5% da popula\u00e7\u00e3o, hoje chegam a 9%, at\u00e9 2025 ser\u00e3o 14,8% e em 2050 a m\u00e9dia dos pa\u00edses prev\u00ea 24,3%, segundo o estudo feito por essa entidade para a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Um exemplo de pa\u00eds envelhecido \u00e9 Cuba, onde a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que em 2050 os maiores de 60 anos representar\u00e3o 37,5% da popula\u00e7\u00e3o. Assim, a pir\u00e2mide latino-americana vai se transformando em uma coluna retangular com a parte mais alta alargando-se inclusive pelo aumento de pessoas com mais de 80 anos.<\/p>\n
Conscientes desta evolu\u00e7\u00e3o, representantes da Am\u00e9rica Latina, com apoio do Grupo dos 77 mais a China, a maior coaliz\u00e3o em desenvolvimento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, conseguiu que a Assembleia Geral aprovasse, em novembro, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre direitos das pessoas idosas. O grupo, proposto por Brasil e Argentina, vai liderar a elabora\u00e7\u00e3o de um tratado internacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos, que cada vez mais s\u00e3o maioria na Am\u00e9rica Latina e no mundo.<\/p>\n
Quais desafios este processo apresenta para uma regi\u00e3o que, embora tenha apresentado um acentuado progresso econ\u00f4mico e social na \u00faltima d\u00e9cada, ainda possui numerosas pend\u00eancias em mat\u00e9ria de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o? \u201cA Am\u00e9rica Latina est\u00e1 envelhecendo de modo mais r\u00e1pido do que a Europa. Em apenas 30 anos, diminuiu bruscamente a fecundidade e cresce o n\u00famero de idosos, o que apresenta a necessidade de mudan\u00e7as de modelo, tanto em n\u00edvel de sa\u00fade como de alcance da cobertura de previd\u00eancia e assist\u00eancia social\u201d.<\/p>\n
Essa afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo argentino Ernesto Pel\u00e1ez, diretor de mestrado em Demografia no Centro de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade Nacional de C\u00f3rdoba e secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Estudos de Popula\u00e7\u00e3o. Ernesto recordou que historicamente na regi\u00e3o o maior desafio era reduzir a mortalidade materno-infantil, e ressaltou que, embora ainda haja o que fazer nessa \u00e1rea, existem novas demandas desatendidas. \u201cTemos muitos pediatras, mas s\u00e3o poucos os geriatras\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para este especialista, o envelhecimento populacional, que \u00e9 mais acentuado em Cuba, Costa Rica e Uruguai, coloca sobre a mesa a necessidade de se pensar na preven\u00e7\u00e3o, na aten\u00e7\u00e3o e nos cuidados em rela\u00e7\u00e3o aos mais idosos, que perdem autonomia em fam\u00edlias que t\u00eam um n\u00famero cada vez menor de integrantes. A Argentina \u00e9 o pa\u00eds que mais apela para geriatras e asilos na regi\u00e3o, mas se trata de um recurso de uma minoria. Apenas menos de 2% dos idosos nesse pa\u00eds est\u00e3o institucionalizados. O restante da Am\u00e9rica Latina tem uma taxa inferior a 0,5%, garantiu Ernesto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias algumas mudan\u00e7as. Atualmente, h\u00e1 grande disparidade entre pa\u00edses, com alguns assegurando renda para mais de 80% dos idosos, como Brasil, Argentina e Uruguai, enquanto muitos outros est\u00e3o abaixo ou em torno de apenas 15%. Em muitos pa\u00edses n\u00e3o existe um sistema de contribui\u00e7\u00f5es durante a idade ativa que garanta uma renda na fase de aposentadoria. \u00c9 o caso de Bol\u00edvia, Equador, Paraguai, Guatemala, El Salvador, Nicar\u00e1gua e Rep\u00fablica Dominicana, por exemplo, onde os idosos est\u00e3o praticamente condenados a trabalhar at\u00e9 morrer.<\/p>\n
No estudo \u201cA Cobertura da Assist\u00eancia Social na Am\u00e9rica Latina\u201d, o argentino Rafael Rofman, especialista do Banco Mundial, afirma que \u201ca maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o tem s\u00e9rios problemas para atender os objetivos b\u00e1sicos de seus sistemas de previd\u00eancia social\u201d. Rafael mostra nesse trabalho os limites que tem o sistema de contribui\u00e7\u00f5es para garantir renda a todos os adultos idosos. A alta informalidade e instabilidade trabalhista fazem com que, nos pa\u00edses onde vigora esse esquema, n\u00e3o possa ser garantida a cobertura para todos os idosos. Para amenizar essas limita\u00e7\u00f5es, por exemplo, o governo brasileiro fixou uma pens\u00e3o isenta de contribui\u00e7\u00e3o para idosos da \u00e1rea rural.<\/p>\n
Na Argentina, ap\u00f3s a chegada de N\u00e9stor Kirchner ao governo, em 2003, foi oferecida uma alternativa aos idosos que n\u00e3o fizeram contribui\u00e7\u00f5es para a aposentadoria por terem trabalhado no mercado informal e para mulheres trabalhadoras do lar. Os interessados tinham acesso a uma renda com os descontos por contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada em sua fase ativa. Assim, o n\u00famero de idosos argentinos com renda cresceu de 3,2 milh\u00f5es para 5,6 milh\u00f5es de pessoas, elevando para 86,7% a porcentagem de aposentados que recebem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Bol\u00edvia, Evo Morales concedeu um subs\u00eddio universal aos mais idosos, sem exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o anterior. Contudo, o estudo de Rafael diz que, se o sistema fosse realmente universal, a cobertura deveria aumentar muito mais do que mostram as estat\u00edsticas. Definitivamente, alguns governos est\u00e3o trabalhando para que as rendas gerais, n\u00e3o apenas as contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores formais, sejam destinadas em parte para garantir uma renda aos idosos e essa tend\u00eancia ganhar\u00e1 import\u00e2ncia com o aumento do n\u00famero de idosos nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Na sociedade civil, muitas organiza\u00e7\u00f5es trabalham para garantir maior integra\u00e7\u00e3o dos aposentados e reivindicam seus direitos. Para os especialistas, as melhores iniciativas s\u00e3o as que procuram aproximar as diversas gera\u00e7\u00f5es e as que incentivam o constante aprendizado e atualiza\u00e7\u00e3o em diferentes saberes. \u00c9 o caso do trabalho realizado h\u00e1 20 anos no Uruguai pelo Centro Institucional de Colabora\u00e7\u00e3o com os Idosos, que d\u00e1 cursos de idiomas, inform\u00e1tica, literatura, atividades f\u00edsicas, entre outros.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s trabalhamos muito a quest\u00e3o dos direitos dos idosos\u201d, disse \u00e0 IPS a vice-presidente do Centro e uma de suas fundadoras, Silvia Tron, de 84 anos. \u201cAgora a \u00eanfase est\u00e1 na quest\u00e3o dos maus-tratos e da viol\u00eancia, e abrimos o atendimento jur\u00eddico e psicol\u00f3gico para idosos\u201d, acrescentou. Silvia contou que \u201co consult\u00f3rio est\u00e1 tendo muito sucesso\u201d, embora por situa\u00e7\u00f5es lament\u00e1veis, pois s\u00e3o muitos os idosos que chegam para denunciar maus-tratos por parte de familiares e a perda do direito sobre seus bens e sua renda.<\/p>\n
Para esta dirigente social, o desafio no m\u00e9dio prazo \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o sobre o envelhecimento em todos os setores sociais. Neste sentido, foram feitas experi\u00eancias no Centro com professores de escolas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, as quais querem ampliar para os m\u00e9dicos, funcion\u00e1rios do transporte p\u00fablico, jornalistas e policiais. \u201cNo Uruguai, somos quase meio milh\u00e3o de aposentados. Eu falo sempre aos dirigentes pol\u00edticos que podemos decidir uma elei\u00e7\u00e3o, e estamos aumentando. Por isso, temos de participar e fazer com que ou\u00e7am nossas vozes\u201d, alertou Silvia. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 15\/02\/2011 – Embora a Am\u00e9rica Latina mantenha a imagem de regi\u00e3o jovem, sua tradicional pir\u00e2mide populacional mostra acelerada redu\u00e7\u00e3o na base, por menos nascimentos, e aumento no v\u00e9rtice, pela quantidade de idosos, fen\u00f4meno que apresenta imensos desafios demogr\u00e1ficos. Continue Reading