Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 15\/02\/2011 – Durante d\u00e9cadas, as contas banc\u00e1rias e o mercado de bens de raiz na Europa foram locais seguros onde ditadores depositaram milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares que roubavam em seus respectivos pa\u00edses. Entretanto, a press\u00e3o exercida sobre os bancos privados e os departamentos de justi\u00e7a europeus por parte de grupos anticorrup\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00f5es de advogados conseguiram, pelo menos, mudan\u00e7as em um dos mais importantes desses ref\u00fagios.<\/p>\n
Na Su\u00ed\u00e7a, o governo acaba de aprovar uma lei que flexibiliza o hist\u00f3rico sigilo banc\u00e1rio. A lei permitir\u00e1 que o dinheiro depositado por ex-ditadores seja devolvido aos leg\u00edtimos governos que os sucederem. A lei, que entrou em vigor no dia 1\u00ba deste m\u00eas e \u00e9 conhecida como \u201cIex Duvalier\u201d, em refer\u00eancia ao ditador haitiano Jean Claude Duvalier (1971-1986), agora \u00e9 aplicada para revisar os fundos de ex-governantes \u00e1rabes como o ex-presidente da Tun\u00edsia, Zinel el Abidine Ben Ali, e o eg\u00edpcio Hosni Mubarak.<\/p>\n
\u201cA nova lei permite ao governo devolver o dinheiro aos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios caso fique demonstrada malversa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou \u00e0 IPS o chefe do Departamento para Leis Internacionais da Su\u00ed\u00e7a, Valentin Zellweger. Segundo dados oficiais, Cairo mant\u00e9m contas e fundos em bancos su\u00ed\u00e7os no valor de US$ 3,8 trilh\u00f5es. Pelo menos um ter\u00e7o deste valor \u00e9 mantido nas chamadas contas de cust\u00f3dia, t\u00edpico instrumento banc\u00e1rio usado para ocultar dinheiro obtido por meio de malversa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valentin negou-se a comentar sobre as contas de Mubarak e adiantar se o dinheiro ser\u00e1 devolvido a um governo eg\u00edpcio democraticamente eleito. Entretanto, destacou que \u201cse qualquer governo com contas banc\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a for derrubado e existirem evid\u00eancias de corrup\u00e7\u00e3o, reagiremos rapidamente para ver se h\u00e1 possibilidades de devolv\u00ea-lo aos seus leg\u00edtimos donos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, informou \u00e0 IPS que foram congeladas contas em nome do presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, bem como de seus familiares e colaboradores. Gbagbo perdeu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de dezembro, segundo os observadores internacionais, mas resiste em deixar o cargo. Ao mesmo tempo, pelo menos duas contas banc\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a, em nome de Ben Ali, foram congeladas. Tamb\u00e9m foi informado que o ditador nigeriano Sani Abacha, falecido em 1998, tinha US$ 700 milh\u00f5es em bancos su\u00ed\u00e7os.<\/p>\n
Ditadores tamb\u00e9m acumulam propriedades no mercado de bens de raiz da Europa. Na Fran\u00e7a, o grupo Sherpa, formado pro advogados ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional, acaba de apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o legal para confisco e restitui\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e ve\u00edculos de luxo registrados em nome de v\u00e1rios ditadores africanos e seus familiares. Ben Ali e seus parentes tinham mais de US 5 bilh\u00f5es em propriedades na Fran\u00e7a.<\/p>\n
\u201c\u00c9 improv\u00e1vel que Ben Ali pudesse acumular tal fortuna com seu sal\u00e1rio de presidente da Tun\u00edsia\u201d, disse \u00e0 IPS o diretor da Sherpa, William Bourdon. A lista de im\u00f3veis em nome do ex-governante tunisiano, ou de seus familiares, inclui v\u00e1rios luxuosos apartamentos e pal\u00e1cios em Paris, bem como locais para f\u00e9rias na costa do Mediterr\u00e2neo e nos Alpes Franceses.<\/p>\n
A demanda apresentada pela Sherpa e pela Transpar\u00eancia Internacional tamb\u00e9m inclui propriedades registradas na Fran\u00e7a em nome de Teodoro Obiang, presidente da Guin\u00e9 Equatorial, Denis Sassou Nguesso, ditador da Rep\u00fablica do Congo, e do falecido Omar Bongo, que governou o Gab\u00e3o por mais de 40 anos. Seu filho, Ali, \u201cherdou\u201d a Presid\u00eancia ap\u00f3s a morte do pai, em junho de 2009.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda iniciativa legal dos grupos anticorrup\u00e7\u00e3o depois que a primeira foi oficialmente rejeitada, em 2007, \u201cpor falta de evid\u00eancia\u201d. Desta vez, a justi\u00e7a francesa parece estar agindo com mais dilig\u00eancia. Inclusive o presidente Nicolas Sarkozy anunciou, no final de janeiro, que \u201ca Fran\u00e7a se sentia naturalmente obrigada a investigar a riqueza fruto de malversa\u00e7\u00e3o de ditadores nos pa\u00edses do Magreb e devolv\u00ea-la ao povo\u201d.<\/p>\n
Passos semelhantes deram outras na\u00e7\u00f5es europeias, que at\u00e9 pouco tempo consideravam como aliados Ben Ali, Mubarak e outros governantes autorit\u00e1rios africanos. Os elogios do chanceler alem\u00e3o, Guido Westerwelle, a Mubarak em sua \u00faltima visita ao Cairo foram um exemplo das c\u00f4modas rela\u00e7\u00f5es que gozava o mandat\u00e1rio eg\u00edpcio no Ocidente. Westerwelle disse que Mubarak era \u201cum homem de grande sabedoria e experi\u00eancia, que sempre mantinha seus olhos fortemente no futuro\u201d.<\/p>\n
Contudo, a colabora\u00e7\u00e3o europeia com regimes autorit\u00e1rios vai al\u00e9m dos elogios e da toler\u00e2ncia \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Segundo dados oficiais, apenas em 2009 a Alemanha entregou cerca de US$ 100 milh\u00f5es em armas ao Egito. \u201cTodos os governos alem\u00e3es nos \u00faltimos 20 ou 30 anos s\u00e3o culpados de cumplicidade com a brutalidade do regime de Mubarak\u201d, disse \u00e0 IPS o porta-voz da Campanha Alem\u00e3 Contra a Exporta\u00e7\u00e3o de Armas, Paul Russmann.<\/p>\n
\u201cDurante d\u00e9cadas, Mubarak recebeu armas e material militar da Alemanha, apesar das bem conhecidas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas por seu regime\u201d, acrescentou Russmann. O mesmo se aplica \u00e0 Fran\u00e7a e outros importantes pa\u00edses europeus, que venderam arsenais a regimes autorit\u00e1rios na Tun\u00edsia, Arg\u00e9lia, Marrocos e outras na\u00e7\u00f5es africanas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 15\/02\/2011 – Durante d\u00e9cadas, as contas banc\u00e1rias e o mercado de bens de raiz na Europa foram locais seguros onde ditadores depositaram milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares que roubavam em seus respectivos pa\u00edses. Continue Reading