{"id":7820,"date":"2011-02-16T14:01:14","date_gmt":"2011-02-16T14:01:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7820"},"modified":"2011-02-16T14:01:14","modified_gmt":"2011-02-16T14:01:14","slug":"haiti-plano-de-reassentamento-exclui-quase-200-mil-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2011\/02\/economia\/haiti-plano-de-reassentamento-exclui-quase-200-mil-familias\/","title":{"rendered":"HAITI: Plano de reassentamento exclui quase 200 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"

Porto Pr\u00edncipe, Haiti, 16\/02\/2011 – Um ano e um m\u00eas depois do terremoto no Haiti os olhos da comunidade internacional se voltam para outras partes.
\n \"Protesto<\/a> Al\u00e9m de algumas poucas atualiza\u00e7\u00f5es sobre o regresso ao pa\u00eds do ex-ditador Jean Claude Duvalier, o Haiti j\u00e1 n\u00e3o ocupa mais as manchetes dos jornais. Tamb\u00e9m partiram jornalistas estrangeiros que fizeram reportagens sobre o anivers\u00e1rio do terremoto. Tamb\u00e9m ficaram esquecidos os informes das ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e de grupos da sociedade civil sobre a falta de progressos nos esfor\u00e7os da reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, pode-se reconhecer algum avan\u00e7o. As autoridades haitianas \u2013 ou, mais precisamente, os que t\u00eam a autoridade no pa\u00eds, que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o haitianas \u2013 elaboraram um plano para dar um teto \u00e0s pessoas afetadas pelo desastre. O ambicioso \u201cMarco para o Regresso aos Bairros e a Reconstru\u00e7\u00e3o de Casas (Vers\u00e3o 3)\u201d, ao qual teve acesso a organiza\u00e7\u00e3o Haiti Grassroots Watch, estabelece as diretrizes necess\u00e1rias para retomar a constru\u00e7\u00e3o de casas, melhor localizadas e com melhores servi\u00e7os. Tamb\u00e9m busca ajudar os haitianos a reconstru\u00edrem seus pr\u00f3prios lares ou reassent\u00e1-los em locais menos prec\u00e1rios.<\/p>\n

Por\u00e9m, o plano deixa de fora os que constituem o maior grupo de v\u00edtimas, os mais pobres dos pobres, que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios e moram de aluguel. \u201cCom rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, a reconstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o dar\u00e1 casas aos que n\u00e3o eram propriet\u00e1rios antes\u201d, explicou \u00e0 IPS Priscilla Phelps, assessora de Habita\u00e7\u00e3o e Bairros da Comiss\u00e3o Interina para a Recupera\u00e7\u00e3o do Haiti (IHRC). Isso significa que 192.154 fam\u00edlias, mais da metade do 1,3 milh\u00e3o de desabrigados registrados, ficar\u00e3o expostos ao Sol, \u00e0 chuva e \u00e0 poeira.<\/p>\n

Segundo o documento, \u201co objetivo \u00e9 restituir aos propriet\u00e1rios um status equivalente ao que tinham antes do terremoto, em condi\u00e7\u00f5es mais seguras\u201d. Para os donos de casas ou terras, as coisas avan\u00e7am, embora muito lentamente. Ag\u00eancias humanit\u00e1rias t\u00eam mais de US$ 100 milh\u00f5es para construir 111.240 \u201cabrigos transit\u00f3rios\u201d, isto \u00e9, cabanas de, em geral, 18 metros quadrados. At\u00e9 o dia 1\u00ba deste m\u00eas, foram constru\u00eddas apenas 43.100, devido \u00e0 grande quantidade de escombros nas ruas e \u00e0 complicada situa\u00e7\u00e3o da propriedade de terras. A maioria dos doadores quer regularizar os t\u00edtulos antes de construir.<\/p>\n

Ag\u00eancias e empresas de constru\u00e7\u00e3o prometeram pelo menos US$ 174 milh\u00f5es dos US$ 350 milh\u00f5es necess\u00e1rios, apenas em 2011, para reparar ou construir casas. At\u00e9 o dia 1\u00ba, por\u00e9m, dos cerca de 193 mil im\u00f3veis afetados, apenas 2.547 foram reformados e 1.880 reconstru\u00eddos. Por outro lado, para as centenas de milhares de ex-inquilinos que agora vivem em acampamentos com pouco ou nenhum servi\u00e7o \u2013 onde uma m\u00e9dia de 392 pessoas usa a mesma latrina \u2013 n\u00e3o h\u00e1 abrigo tempor\u00e1rio ou permanente no horizonte, pois h\u00e1 a suposi\u00e7\u00e3o de que podem alugar.<\/p>\n

Sanon Renel, da coaliz\u00e3o Reflex\u00e3o sobre Moradia e For\u00e7a de A\u00e7\u00e3o (Frakka), que mobiliza sindicatos e outros grupos sobre problemas habitacionais, est\u00e1 indignado. \u201c\u00c9 uma simples e pura exclus\u00e3o. Pode-se at\u00e9 mesmo consider\u00e1-la uma pol\u00edtica oficial de apartheid\u201d, disse \u00e0 IPS. Al\u00e9m de perderem tudo, muitos dos desabrigados no Haiti tamb\u00e9m perderam seus empregos, assim como grandes quantias que pagaram em mensalidades escolares e alugueis antes do terremoto. No Haiti, uma pessoa pode pagar seis, 12 ou 24 meses de aluguel de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n

Sanon disse que custar\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias recuperar esse dinheiro. \u201cS\u00e3o trabalhadores de f\u00e1brica ou pedreiros. Muitos s\u00e3o ex-camponeses obrigados a mudar para a cidade porque suas terras foram arruinadas e n\u00e3o podem atender suas necessidades. S\u00e3o eternas v\u00edtimas de um sistema econ\u00f4mico que protege os grandes propriet\u00e1rios e os capitalistas ricos\u201d, disse Sanon. A forma como se lida com a quest\u00e3o da moradia \u00e9 um t\u00edpico exemplo de como anda a \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u201d no Haiti.<\/p>\n

A ideia do documento \u201c\u00e9 marcar qual ser\u00e1 o enfoque\u201d, segundo Priscilla, que ajudou a prepar\u00e1-lo e recentemente coescreveu para o Banco Mundial o relat\u00f3rio \u201cCasas mais Seguras, Comunidades mais Fortes: um Manual para Reconstruir ap\u00f3s Desastres Naturais\u201d. Entretanto, o texto nunca foi aprovado nem pelo parlamento, pelo presidente Ren\u00e9 Pr\u00e9val e nem pela Comiss\u00e3o Interministerial sobre Moradia.<\/p>\n

O texto tampouco foi discutido publicamente para que planejadores urbanos, construtoras e outros interessados, como a Frakka e os pr\u00f3prios haitianos, possam opinar. O documento \u00e9 mais do que \u201co enfoque a seguir\u201d. De fato, \u00e9 o plano, disse Jean-Christophe Adrian, da UN-Habitat, que preside o Shelter Cluster, uni\u00e3o de 200 grupos da sociedade civil que trabalham em temas referentes \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. \u201cO documento representa o consenso\u201d, destacou.<\/p>\n

Por sua vez, Priscilla afirmou que a Comiss\u00e3o Interministerial sobre Moradia \u201co viu e fez observa\u00e7\u00f5es\u201d, mas nunca o aprovou, ou desaprovou abertamente, nem o divulgou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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