Roma, It\u00e1lia,, 21\/02\/2011 – O destino quis que o julgamento do primeiro-ministro da It\u00e1lia, Silvio Berlusconi, acusado de prostitui\u00e7\u00e3o de menores, desse uma guinada inesperada ao ser entregue, de forma aleat\u00f3ria, a um painel de ju\u00edzas. O chefe de governo foi acusado, no dia 15, de manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com uma marroquina de 17 anos, Karima El Mahroug, sem documentos em dia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 julgado por abuso de poder.<\/p>\n
A ju\u00edza Cristina Di Censo, de um tribunal de Mil\u00e3o, determinou que deve haver um julgamento imediato, um procedimento acelerado, ap\u00f3s aceitar o argumento da Promotoria de que o peso das provas \u00e9 \u201c\u00f3bvio\u201d. A evid\u00eancia n\u00e3o necessariamente significa que Berlusconi \u00e9 culpado. Isso ser\u00e1 determinado no processo, mas quer dizer que as provas circunstanciais t\u00eam uma base s\u00f3lida. O julgamento, que come\u00e7ar\u00e1 no dia 6 de abril, ser\u00e1 conduzido pelas ju\u00edzas Giulia Turri, Carmen D\u2019Elia e Orsolina de Cristofaro, tr\u00eas magistradas de renome na comunidade legal e que nos \u00faltimos anos estiveram \u00e0 frente de processos delicados e de import\u00e2ncia nacional.<\/p>\n
A escolha se deu por meio de um mecanismo de sele\u00e7\u00e3o informatizado. \u201cO crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3rio\u201d, disse \u00e0 IPS Lanfranco Tenaglia, ex-magistrado e ex-membro do Conselho Superior da Magistratura, \u00f3rg\u00e3o de autogoverno do Poder Judici\u00e1rio que vela pela autonomia e independ\u00eancia judicial. \u201cAp\u00f3s a ju\u00edza da investiga\u00e7\u00e3o preliminar determinar que deveria haver um julgamento imediato, o arquivo foi enviado para um computador do tribunal penal, que automaticamente designa o caso aos ju\u00edzes de duas se\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, explicou Lanfranco. O sistema \u201cidentifica o primeiro painel de ju\u00edzes dispon\u00edvel e a data livre para in\u00edcio do processo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia, na quarta-feira 6 de abril, ser\u00e1 em um dia de trabalho no parlamento. \u201cOs advogados de Berlusconi, tamb\u00e9m legisladores, certamente alegar\u00e3o que t\u00eam responsabilidades oficiais nesse dia, amparando-se na lei de impedimento leg\u00edtimo. Se a data fosse escolhida de forma diferente, o presidente do tribunal poderia ter escolhido um s\u00e1bado ou uma segunda-feira. O procedimento de atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente transparente e os documentos s\u00e3o p\u00fablicos. Toda forma n\u00e3o autom\u00e1tica seria ileg\u00edtima\u201d, ressaltou Lanfranco.<\/p>\n
Partid\u00e1rios do primeiro-ministro consideram que o painel feminino \u00e9 uma \u201cmanobra\u201d. A It\u00e1lia tem 4.071 ju\u00edzas, 45% dos profissionais que exercem a fun\u00e7\u00e3o, e cada vez h\u00e1 mais. Mais de 60% das pessoas que passaram no \u00faltimo concurso nacional para juiz s\u00e3o mulheres. Por outro lado, s\u00e3o 13% nos cargos mais altos. Em Mil\u00e3o, h\u00e1 mais ju\u00edzas, representando 53% dos magistrados da cidade.<\/p>\n
O senador Vincenzo Vita, do opositor Partido Democr\u00e1tico, disse \u00e0 IPS que Berlusconi deve submeter-se a um julgamento justo como qualquer outro cidad\u00e3o, sem fazer uso de seu cargo nem burlar a lei. A lei prev\u00ea que o primeiro-ministro seja mantido nas fun\u00e7\u00f5es durante o julgamento. Contudo, Vincenzo considera que, para evitar um impasse pol\u00edtico e para restaurar a credibilidade institucional no cen\u00e1rio interno e internacional, Berlusconi deveria renunciar e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Seu mandato atual vence em 2013.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um duelo entre a justi\u00e7a e o parlamento\u201d, esclareceu Lanfranco. \u201cOs magistrados cumprem a lei. Diante de um poss\u00edvel crime, devem investigar. Seria grave se n\u00e3o o fizessem, violariam o princ\u00edpio da igualdade\u201d de todos os cidad\u00e3os perante a lei. \u00c9 um caso sem precedentes na hist\u00f3ria judicial italiana, acrescentou. \u201cNaturalmente, o governo conta com a anu\u00eancia do parlamento, mas, diante da possibilidade de uma condena\u00e7\u00e3o, o primeiro-ministro deve dar um passo atr\u00e1s, renunciar e se concentrar em sua defesa\u201d, insistiu Lanfranco. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, It\u00e1lia,, 21\/02\/2011 – O destino quis que o julgamento do primeiro-ministro da It\u00e1lia, Silvio Berlusconi, acusado de prostitui\u00e7\u00e3o de menores, desse uma guinada inesperada ao ser entregue, de forma aleat\u00f3ria, a um painel de ju\u00edzas. Continue Reading