Praga, Rep\u00fablica Checa, 21\/02\/2011 – A Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e9 alvo de cr\u00edticas por apoiar de forma t\u00e1cita o trabalho infantil, ap\u00f3s o acordo aprovado com o Uzbequist\u00e3o para a compra de t\u00eaxteis, setor industrial conhecido por empregar cerca de um milh\u00e3o de menores por ano. O Conselho Europeu aprovou um protocolo outorgando privil\u00e9gios aduaneiros e alfandeg\u00e1rios e livre acesso aos mercados do bloco \u00e0 ind\u00fastria t\u00eaxtil desse pa\u00eds, ap\u00f3s a controversa visita de seu presidente, Islam Karismov, a Bruxelas no m\u00eas passado.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos fazem campanha contra a medida, adotada em um contexto em que os pa\u00edses ocidentais boicotam o algod\u00e3o do Uzbequist\u00e3o por considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, e apesar de as autoridades europeias informarem v\u00e1rias vezes que a ind\u00fastria t\u00eaxtil usa algod\u00e3o colhido por menores for\u00e7ados a trabalhar. Al\u00e9m disso, afirma que \u00e9 uma forma de incentivar, de fato, o trabalho infantil, o que viola os direitos humanos e outras leis internacionais.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas sobre como isso ocorreu. \u00c9 um caso de cinismo descarado ou um exemplo de uma preocupante falta de coordena\u00e7\u00e3o dentro da UE\u201d, disse Rachel Denber, da Human Rights Watch (HRW), \u00e0 IPS. \u201cOs uzbeques devem estar morrendo de rir\u201d, afirmou. As organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada denunciam o trabalho infantil na ind\u00fastria algodoeira, que conta com aprova\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
O algod\u00e3o \u00e9 um dos maiores produtos de exporta\u00e7\u00e3o da \u00c1sia central e sua colheita \u00e9 uma das prioridades econ\u00f4micas nacionais. O Uzbequist\u00e3o \u00e9 o terceiro exportador de algod\u00e3o, com venda anual de 850 mil toneladas. O setor gera mais de US$ 1 bilh\u00e3o por ano. Mais de 90% da colheita \u00e9 feita manualmente e as autoridades organizam o trabalho infantil em massa para garantir o cumprimento das cotas.<\/p>\n
Escolas e universidades ficam fechadas durante meses na \u00e9poca da colheita com anu\u00eancia das autoridades da educa\u00e7\u00e3o. As fam\u00edlias que se negam a enviar seus filhos s\u00e3o intimidadas, amea\u00e7adas de perder os benef\u00edcios sociais, o fornecimento de g\u00e1s, de \u00e1gua, de eletricidade. Os menores s\u00e3o atemorizados com a exclus\u00e3o da escola.<\/p>\n
\u201cUm milh\u00e3o de crian\u00e7as foram mobilizadas\u201d para trabalhar na \u00faltima colheita de algod\u00e3o, disse \u00e0 IPS Jean-Paul Delmotte, representante do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) no Uzbequist\u00e3o. Muitas delas t\u00eam entre 13 e 18 anos, mas \u201cvaria de uma regi\u00e3o para outra, e alguns podem, inclusive, ter menos idade\u201d, acrescentou. Sabe-se de meninos e meninas de at\u00e9 sete anos trabalhando na colheita.<\/p>\n
Com os elevados pre\u00e7os do algod\u00e3o, que alcan\u00e7aram um m\u00e1ximo hist\u00f3rico, as preocupa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas costumam estar na frente do bem-estar social, disse Jean-Paul \u00e0 IPS, baseando-se em uma pesquisa feita pelo Unicef no ano passado. O pa\u00eds assinou v\u00e1rios acordos que pro\u00edbem o trabalho infantil e informou que foi oficialmente eliminado de seu territ\u00f3rio em 2008. Mas o Unicef e outras organiza\u00e7\u00f5es afirmam que em 2010 ainda havia menores obrigados a colher algod\u00e3o.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da \u00c1sia Central, com sede em Paris, informou que a UE essencialmente apoia o trabalho infantil. Tamb\u00e9m pediu que o Parlamento Europeu, que deve aprovar o acordo formalmente, o rejeite. \u201cA decis\u00e3o mostra \u00e0s partes interessadas que n\u00e3o h\u00e1 nada de mal em importar t\u00eaxteis do Uzbequist\u00e3o\u201d, disse a organiza\u00e7\u00e3o em uma declara\u00e7\u00e3o entregue \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o de comprar os t\u00eaxteis s\u00f3 pode ser interpretada como um impulso de fato e silencioso \u00e0 pr\u00e1tica do trabalho for\u00e7ado infantil, o que viola a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho\u201d (OIT), diz o comunicado. O Conselho europeu negou-se a fazer declara\u00e7\u00f5es ao ser consultado pela IPS. O Uzbequist\u00e3o deve aceitar uma miss\u00e3o de controle da OIT, disse Jos\u00e9 Barroso, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia, quando o presidente Karimov visitou Bruxelas no m\u00eas passado. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Praga, Rep\u00fablica Checa, 21\/02\/2011 – A Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e9 alvo de cr\u00edticas por apoiar de forma t\u00e1cita o trabalho infantil, ap\u00f3s o acordo aprovado com o Uzbequist\u00e3o para a compra de t\u00eaxteis, setor industrial conhecido por empregar cerca de um milh\u00e3o de menores por ano. Continue Reading