![\"Juan](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/514_Juan_Pablo_Sanz_Credito_Gonzalo_OrtizIPS.jpg\" "\\"Juan")
<\/a>Juan Pablo S\u00e1enz, um dos cinco advogados equatorianos que ganharam o processo contra a Chevron. - Gonzalo Ortiz\/IPS<\/p><\/div> No dia 14 deste m\u00eas, um tribunal provincial equatoriano decidiu pela condena\u00e7\u00e3o ambiental mais severa da hist\u00f3ria contra uma petroleira, a corpora\u00e7\u00e3o norte-americana Chevron. Entretanto, h\u00e1 alguma esperan\u00e7a de que seja executada? \u201cN\u00e3o continuar\u00edamos trabalhando no caso se n\u00e3o acredit\u00e1ssemos que a possibilidade de \u00eaxito, em uma escala de um a dez, \u00e9 dez\u201d, respondeu em entrevista \u00e0 IPS o mais jovem dos advogados equatorianos respons\u00e1veis pelo processo, Juan Pablo S\u00e1enz.<\/p>\n
Trata-se do julgamento ambiental do s\u00e9culo. A senten\u00e7a, em primeira inst\u00e2ncia, ordena que a Chevron pague US$ 9,51 bilh\u00f5es pelos danos causados \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente em uma \u00e1rea amaz\u00f4nica do nordeste do Equador, nas prov\u00edncias de Sucumb\u00edos e Orellana, onde sua atual filial, Texaco, realizou atividades de explora\u00e7\u00e3o e prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo por 26 anos. No fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, a empresa apresentou um pedido de esclarecimento e amplia\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, o que, de fato, congela o prazo de 72 horas que as partes t\u00eam para apelar, uma vez emitida a senten\u00e7a.<\/p>\n
Quando a batalha judicial come\u00e7ou, em 1993, Juan Pablo S\u00e1enz se formava na escola prim\u00e1ria. Hoje, com 29 anos, integra a equipe legal que acaba de conseguir a vit\u00f3ria, na qual entrou h\u00e1 quatro anos, ap\u00f3s vencer um concurso, enquanto terminava os estudos de direito.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Em uma escala de um a dez, que pontua\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e0 possibilidade de a senten\u00e7a ser executada?<\/p>\n
JUAN PABLO S\u00c1ENZ: N\u00f3s n\u00e3o continuar\u00edamos trabalhando no caso se n\u00e3o acredit\u00e1ssemos que a possibilidade \u00e9 dez. Muitas pessoas disseram que nunca se conseguiria isso, que um tribunal equatoriano jamais decidiria contra uma grande transnacional. No entanto, temos v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es e temos a assessoria de um escrit\u00f3rio jur\u00eddico norte-americano, o Patton Boggs LLP, especialista na execu\u00e7\u00e3o deste tipo de senten\u00e7a. Estamos absolutamente convencidos de que isto pode ser executado porque \u00e9 justo.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: A amarga realidade \u00e9 que a justi\u00e7a nem sempre triunfa, sobretudo quando h\u00e1 interesses t\u00e3o poderosos de um lado.<\/p>\n
JPS: Concordo, mas \u00e9 preciso acreditar em milagres. O que nos diferencia de outras causas similares \u00e9 que estamos trabalhando diretamente com as comunidades. Nossa dedica\u00e7\u00e3o est\u00e1, em \u00faltima an\u00e1lise, em executar as decis\u00f5es que elas tomam e isto nos d\u00e1 for\u00e7a. Como disse Pablo Fajardo (coordenador da equipe legal), esta \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpios. Embora demore muitos anos, estou certo de que n\u00f3s \u2013 e falo pelos advogados e sobretudo pelas comunidades \u2013 vamos suportar muito mais do que nossos oponentes.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Est\u00e1 claro que a demanda n\u00e3o buscava dinheiro para repartir e a senten\u00e7a diz que o valor da multa deve ser destinado a itens espec\u00edficos ambientais e no cuidado da sa\u00fade, e determina que tais recursos sejam administrados por um fideicomisso. Quantos s\u00e3o os eventuais benefici\u00e1rios?<\/p>\n
JPS: Todos os moradores das prov\u00edncias de Orellana e Sucumb\u00edos. H\u00e1 alguns anos falava-se de 30 mil pessoas. S\u00e3o as diretamente afetadas por serem vizinhos das regi\u00f5es petroleiras. No entanto, segundo dados do \u00faltimo censo, estar\u00edamos falando de aproximadamente 223 mil pessoas nas duas prov\u00edncias.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Quantos foram os demandantes?<\/p>\n
JPS: As pessoas que assinaram a demanda, e que continuam com uma tenacidade admir\u00e1vel, n\u00e3o v\u00e3o receber dinheiro algum. Esta \u00e9 uma demanda de a\u00e7\u00e3o coletiva, isto \u00e9, feita em nome de todas as pessoas que habitam a \u00e1rea. Trata-se de um grupo indefinido, mas identific\u00e1vel.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Uma vez que s\u00e3o v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, como agir legalmente contra a Chevron fora dos Estados Unidos para conseguir a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, e j\u00e1 que a empresa h\u00e1 anos n\u00e3o opera no Equador, em quais pa\u00edses est\u00e3o pensando?<\/p>\n
JPS: Existe a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Reconhecimento e a Execu\u00e7\u00e3o das Senten\u00e7as Arbitrais Estrangeiras, da qual o Equador \u00e9 signat\u00e1rio. O mais f\u00e1cil seria conseguir que a execu\u00e7\u00e3o seja feita em um pa\u00eds tamb\u00e9m signat\u00e1rio deste tratado, porque o processo fica mais r\u00e1pido. Em princ\u00edpio, poderemos nos dirigir a qualquer pa\u00eds onde a Chevron tenha plataformas, navios, qualquer tipo de bens, e buscar seu embargo at\u00e9 a empresa reconhecer a obriga\u00e7\u00e3o que lhe foi imposta.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Tem algum pa\u00eds em mente?<\/p>\n
JPS: Temos uma lista de pa\u00edses, mas \u00e9 prematura agora porque \u00e9 evidente que eles v\u00e3o lan\u00e7ar m\u00e3o de todas as apela\u00e7\u00f5es do caso, e ainda h\u00e1 algumas inst\u00e2ncias.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: A primeira \u00e9 no plen\u00e1rio do tribunal de Sucumb\u00edos. Depois, se a Chevron continuar apelando, seria a vez do Tribunal Nacional de Justi\u00e7a em Cassa\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso?<\/p>\n
JPS: Sim, mas a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 um recurso muito limitado porque j\u00e1 n\u00e3o se discutiria o principal da quest\u00e3o, mas tr\u00eas ou quatro casos espec\u00edficos. O tempo corre, porque se trata de um julgamento verbal sum\u00e1rio para o qual a lei d\u00e1 aos ju\u00edzes prazos menores.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Ent\u00e3o, o prazo de um ano \u00e9 razo\u00e1vel?<\/p>\n
JPS: Sim. A primeira apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 demorar mais de seis meses, porque do contr\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o aceitas novas provas, e simplesmente se julga com base no que est\u00e1 nos autos.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA:- Como veem o recurso da Chevron no Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, e em um tribunal de Nova York, para impedir que a senten\u00e7a seja executada?<\/p>\n
JPS: Eles processaram o Equador e est\u00e3o tentando novo lit\u00edgio referente a todo o assunto, como se o Estado equatoriano fosse parte, e ele n\u00e3o \u00e9. \u00c9 dif\u00edcil imaginar que o tribunal arbitral de Haia esteja solicitando ao governo equatoriano que interfira na fun\u00e7\u00e3o judicial do pa\u00eds. \u00c9 rid\u00edculo pensar isso. O tribunal de Haia n\u00e3o pode pr\u00e9-julgar sobre as resolu\u00e7\u00f5es tomadas pelos tribunais do Equador, que s\u00e3o independentes, e muito menos dizer ao governo que desrespeite as decis\u00f5es judiciais. Os processos de Nova York e de Haia n\u00e3o t\u00eam possibilidade de interferir na execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 um f\u00f3rum supranacional no qual vamos enfrentar a Chevron.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: E quando chegar o momento de executar a senten\u00e7a?<\/p>\n
JPS: Quando pedirmos a\u00e7\u00f5es pr\u00e9-cautelares contra a Chevron, todo juiz ou tribunal verificar\u00e1 que tenham sido cumpridos certos requisitos b\u00e1sicos: que ningu\u00e9m tenha sido privado do direito de defesa, que o devido processo tenha sido seguido, e nada mais.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA:- Mas a Chevron j\u00e1 est\u00e1 agindo de outras formas.<\/p>\n
JPS: O que est\u00e1 fazendo \u00e9 lobby contra o Equador, por exemplo, para impedir que tenha renovadas prefer\u00eancias alfandeg\u00e1rias. O que quer \u00e9 que o Estado equatoriano interfira no devido processo. Nisso gasta milh\u00f5es de d\u00f3lares h\u00e1 alguns anos, para criar mal-estar entre os governos dos Estados Unidos e o equatoriano. N\u00e3o tem interesse de que isso seja realmente tratado em um tribunal, n\u00e3o tem argumentos.<\/p>\n
* * O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
QUITO, Equador, 22\/02\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- \u201cMuitas pessoas disseram que um tribunal equatoriano jamais decidiria contra uma grande transnacional\u201d, disse em entrevista ao Terram\u00e9rica Juan Pablo S\u00e1enz, o mais jovem dos advogados equatorianos respons\u00e1veis pelo processo ambiental do s\u00e9culo, contra a Chevron. Continue Reading