Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/02\/2011 – As reformas no campo da seguran\u00e7a em diferentes partes do mundo que enfrentam conflitos deveriam incluir uma \u201cabertura para os enfoques n\u00e3o ocidentais\u201d, disse o especialista em seguran\u00e7a e defesa Bj\u00f8rn M\u00f8ller em entrevista \u00e0 IPS. Estas reformas se converteram no leitmotiv dos debates entre doadores a prop\u00f3sito da constru\u00e7\u00e3o da paz em regi\u00f5es que passam por conflitos. Bj\u00f8rn, do Instituto Dinamarqu\u00eas para os Estudos Internacionais, disse que \u00e9 preciso dar participa\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades locais, bem como abordar a situa\u00e7\u00e3o de ex-combatentes e reformar as estruturas de poder.<\/p>\n
IPS: A que tipo de seguran\u00e7a se referem as \u201creformas no setor da seguran\u00e7a\u201d?<\/p>\n
BJ\u00d8RN M\u00d8LLER: Principalmente \u00e0 \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d em rela\u00e7\u00e3o a inimigos internos como os insurgentes, mas tamb\u00e9m \u00e0 seguran\u00e7a humana dos habitantes (de cada pa\u00eds). A parte mais importante pode ser o desarmamento, a desmobiliza\u00e7\u00e3o e a reintegra\u00e7\u00e3o de ex-combatentes. Garantir o controle civil e democr\u00e1tico das For\u00e7as Armadas e policiais tamb\u00e9m \u00e9 importante. No caso de acordos de cessar-fogo e de paz negociados, as reformas no setor da seguran\u00e7a frequentemente incluem dispor que parte das for\u00e7as rebeldes se reconvertam em for\u00e7as nacionais de seguran\u00e7a, que tamb\u00e9m deem prote\u00e7\u00e3o para o desarmamento dos insurgentes.<\/p>\n
IPS. Como a falta de seguran\u00e7a afeta particularmente as pessoas que vivem na pobreza?<\/p>\n
BM: Os pobres s\u00e3o menos capazes de escapar ou se defender das consequ\u00eancias das guerras civis. Os mais ricos normalmente podem fugir ou contratar prote\u00e7\u00e3o armada.<\/p>\n
IPS: At\u00e9 que ponto s\u00e3o importantes as reformas de seguran\u00e7a para criar as estruturas de uma paz duradoura? O que se pode conseguir em compara\u00e7\u00e3o a outros instrumentos de constru\u00e7\u00e3o da paz?<\/p>\n
BM: O elemento de desarmamento, mobiliza\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais importante. Imediatamente ap\u00f3s uma guerra civil, o que mais importa ap\u00f3s assinar a paz \u00e9 dar aos ex-combatentes algo melhor para fazer do que lutar. De outro modo, podem recorrer a crimes violentos, iniciar uma nova guerra ou unirem-se a outra em um pa\u00eds vizinho, como vimos na \u00c1frica ocidental, onde os mesmos combatentes lutaram na Lib\u00e9ria, em Serra Leoa e na Costa do Marfim.<\/p>\n
IPS: \u201cReformas no setor da seguran\u00e7a\u201d se converteu em uma express\u00e3o atraente na pol\u00edtica internacional. Por que \u00e9 tanto assim para os pa\u00edses doadores?<\/p>\n
BM: Isto veio junto com uma nova \u00eanfase na constru\u00e7\u00e3o da paz depois de conflitos e como parte integral da mesma. Portanto, pode ser vista como um meio para prevenir segundas rodadas de conflitos armados.<\/p>\n
IPS: O senhor cita preocupa\u00e7\u00f5es conceituais primordiais nos casos em que as reformas de seguran\u00e7a se aplicam a pa\u00edses africanos. Pode explicar melhor?<\/p>\n
BM: \u00c9 muito dif\u00edcil para o Ocidente pensar al\u00e9m de sua pr\u00f3pria experi\u00eancia. Portanto, busca estabelecer um \u201cmonop\u00f3lio estatal sobre o leg\u00edtimo uso da for\u00e7a\u201d. O soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber afirmou que esta \u00e9 a caracter\u00edstica que distingue o Estado moderno. Na Europa, criar esse monop\u00f3lio demorou v\u00e1rios s\u00e9culos, e esperar que um pa\u00eds n\u00e3o ocidental saia de uma guerra civil para cumprir isso em \u2013 no m\u00e1ximo \u2013 um par de anos \u00e9 bastante pouco realista.<\/p>\n
IPS: Apesar do fato de, como o senhor mencionou, se basear em no\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias ocidentais, o conceito das reformas no setor da seguran\u00e7a aplica-se a pa\u00edses de todas as regi\u00f5es. Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es para elaborar pol\u00edticas efetivas e para as popula\u00e7\u00f5es afetadas?<\/p>\n
BM: Antes de tudo, h\u00e1 desperd\u00edcio de muitos esfor\u00e7os como, por exemplo, treinamento de for\u00e7as \u201cnacionais\u201d de seguran\u00e7a antes que o confronto tenha realmente terminado, e grande parte destas for\u00e7as pode simplesmente \u201cdesaparecer\u201d pouco depois de completar seu treinamento. E isto ocorre, talvez, porque seus membros se unem aos rebeldes que restam, agora melhor treinados e inclusive melhor armados do que antes, como vimos, por exemplo, na Som\u00e1lia, no Iraque e Afeganist\u00e3o. Segundo, comumente as institui\u00e7\u00f5es de autoprote\u00e7\u00e3o coletiva das aldeias, tribos ou outras comunidades s\u00e3o desmanteladas porque n\u00e3o parecem compat\u00edveis com um monop\u00f3lio estatal do uso da for\u00e7a.<\/p>\n
IPS: Quais s\u00e3o os desafios a cumprir?<\/p>\n
BM: Tudo isto depende das circunst\u00e2ncias concretas, que diferem segundo o contexto. N\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula \u00fanica para todos os casos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter tempo suficiente, mas os atores externos, como as organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, quase sempre buscam uma op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda, que frequentemente se define como completar um programa superficial de reforma do setor da seguran\u00e7a e a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
IPS: H\u00e1 complementos pol\u00edticos que possam melhorar o conceito? O que acontece com os enfoques alternativos?<\/p>\n
BM: Existe uma necessidade de abertura para enfoques n\u00e3o ocidentais para proporcionar seguran\u00e7a. Em sociedades divididas pela religi\u00e3o, por exemplo, pode haver a necessidade de uma ordem legal mais pluralista, com a coexist\u00eancia de uma ordem secular e outra religiosa, ou uma crist\u00e3 e outra isl\u00e2mica. Isto \u00e9 dif\u00edcil de conciliar com os ideais ocidentais, mas pode parecer mais leg\u00edtimo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Tamb\u00e9m pode ser importante proporcionar possibilidades \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a locais e baseadas na comunidade, simplesmente porque podem parecer mais leg\u00edtimas. De fato, a legitimidade costuma ser muito mais importante do que as habilidades profissionais, e isto \u00e9 algo que n\u00e3o pode ser ensinado. Com frequ\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 suficiente confian\u00e7a no Ocidente \u2013 n\u00e3o sem motivos \u2013, e a popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o necessariamente compartilha seus valores. Da\u00ed que, quanto mais o Ocidente faz para ajudar, inclusive com as melhores inten\u00e7\u00f5es, mais pode prejudicar, inadvertidamente, a legitimidade do Estado posterior a um conflito e suas for\u00e7as de seguran\u00e7a. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/02\/2011 – As reformas no campo da seguran\u00e7a em diferentes partes do mundo que enfrentam conflitos deveriam incluir uma \u201cabertura para os enfoques n\u00e3o ocidentais\u201d, disse o especialista em seguran\u00e7a e defesa Bj\u00f8rn M\u00f8ller em entrevista \u00e0 IPS. Continue Reading