Na\u00e7\u00f5es Unidas, 24\/02\/2011 – Se o l\u00edder l\u00edbio, Muammar Gadafi, sobreviver ao levante popular contra seu regime e permanecer no cargo poder\u00e1 se converter no segundo chefe de Estado no cargo acusado de crimes de guerra. A morte de mais de 200 manifestantes civis na L\u00edbia nos \u00faltimos sete dias motivou uma forte condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), como tamb\u00e9m de grupos de direitos humanos e governos de todo o mundo.<\/p>\n
\u201cVi cenas muito perturbadoras e fortes, nas quais as autoridades l\u00edbias disparavam contra os manifestantes a partir de avi\u00f5es de guerra e helic\u00f3pteros. Isto \u00e9 inaceit\u00e1vel. Precisa parar imediatamente. \u00c9 uma s\u00e9ria viola\u00e7\u00e3o do direito humanit\u00e1rio internacional\u201d, disse aos jornalistas o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon.<\/p>\n
Enquanto isso, o Conselho de Seguran\u00e7a, ap\u00f3s horas de consultas a portas fechadas, divulgou um comunicado, no dia 22, condenando a viol\u00eancia contra os civis na L\u00edbia, mas n\u00e3o anunciou nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta. A embaixadora brasileira, Maria Luiza Viotti, atual presidente do \u00f3rg\u00e3o, destacou que o comunicado \u00e9 \u201cuma forte mensagem\u201d que tamb\u00e9m exige julgar os respons\u00e1veis pela viol\u00eancia.<\/p>\n
Consultada por que n\u00e3o foi solicitada a realiza\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o internacional independente, Maria Luiza respondeu que \u201cisso ser\u00e1 submetido a uma nova discuss\u00e3o\u201d. Segundo fontes diplom\u00e1ticas, pelo menos um membro do Conselho insistiu que o chamado para uma investiga\u00e7\u00e3o fosse removido da declara\u00e7\u00e3o. Grupos de direitos humanos rapidamente denunciaram a t\u00edmida resposta do \u00f3rg\u00e3o, integrado por 15 pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es mortais na L\u00edbia at\u00e9 agora exigem uma resposta maior do Conselho de Seguran\u00e7a, se \u00e9 que deseja cumprir suas repetidas promessas de proteger os civis\u201d, disse Philippe Bolopion, do Human Rights Watch (HRW). \u201cNo m\u00ednimo, se deveria agir agora para impor uma proibi\u00e7\u00e3o de viagem e congelar as contas dos altos funcion\u00e1rios l\u00edbios e comandantes militares respons\u00e1veis por graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a tamb\u00e9m deveria impor imediatamente um embargo de armas \u00e0 L\u00edbia e apoiar o chamado da alta comiss\u00e1ria para os direitos humanos, Navi Pillay, para investigar o que qualificou de \u201cpropagados e sistem\u00e1ticos ataques contra a popula\u00e7\u00e3o civil, que poderiam ser equivalentes a crimes contra a humanidade\u201d, ressaltou Philippe.<\/p>\n
No dia 21, Ban Ki-moon conversou por 40 minutos com o l\u00edder l\u00edbio, a quem pediu para acabar com a repress\u00e3o. O porta-voz da ONU, Martin Nesirky, disse a jornalistas, no dia seguinte, que a mensagem de Ban foi \u201cperfeitamente clara\u201d: deter a viol\u00eancia contra os manifestantes, respeitar seus diretos e atender suas demandas.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos afirmam que os assassinatos de civis pelos militares e mercen\u00e1rios do governo s\u00e3o crimes contra a humanidade e, portanto, Gadafi e seus altos comandantes militares podem ser denunciados ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. O \u00fanico chefe de Estado em fun\u00e7\u00f5es acusado de crime de guerra at\u00e9 agora \u00e9 o presidente do Sud\u00e3o, Omar Hassan Al Bashir, mas ele evitou uma ordem de captura internacional contra ele, zombando o TPI.<\/p>\n
Michael Ratner, presidente do Centro pelos Direitos Constitucionais, com sede em Nova York, disse \u00e0 IPS que \u00e9 \u00f3bvio que os assassinatos de civis na L\u00edbia constituem \u201ccrimes de guerra\u201d. As matan\u00e7as tamb\u00e9m podem ser consideradas crimes contra a humanidade e estariam dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o do TPI, caso o Conselho de Seguran\u00e7a lhe envie o caso, afirmou. \u201cLamentavelmente, o Conselho, e particularmente os Estados Unidos, t\u00eam pouca credibilidade para manifestar seu inc\u00f4modo com a L\u00edbia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em grande parte, o Conselho de Seguran\u00e7a perdeu sua autoridade quando Washington negou-se a enviar ao TPI a sangrenta ofensiva de Israel contra os palestinos em Gaza, explicou Michael. \u201cPor que agora a L\u00edbia, e Israel n\u00e3o, em 2009?\u201d, perguntou. Tampouco os Estados Unidos foram sancionados por terem iniciado uma guerra contra o Iraque que matou centenas de milhares de pessoas. \u201cA hipocrisia aparentemente predomina. Se os l\u00edbios forem enviados ao TPI, tamb\u00e9m deveriam ser enviados os israelenses, norte-americanos e outros\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em conversa com os jornalistas esta semana, o subsecret\u00e1rio-geral da ONU para Assuntos Pol\u00edticos, Lynn Pascoe, alertou que \u201ca situa\u00e7\u00e3o na L\u00edbia est\u00e1 se deteriorando e pode ficar ainda pior\u201d. Enquanto isso, em uma declara\u00e7\u00e3o transmitida pela televis\u00e3o estatal, um desafiante Gadafi afirmou estar preparado para continuar defendendo seu regime autorit\u00e1rio, que j\u00e1 dura 41 anos. \u201cSou um lutador e morrerei como m\u00e1rtir no final\u201d, disse, enquanto exortava os l\u00edbios a irem para as ruas e atacar os manifestantes, que qualificou de \u201cjovens drogados\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 24\/02\/2011 – Se o l\u00edder l\u00edbio, Muammar Gadafi, sobreviver ao levante popular contra seu regime e permanecer no cargo poder\u00e1 se converter no segundo chefe de Estado no cargo acusado de crimes de guerra. Continue Reading