Buenos Aires, Argentina, 24\/02\/2011 – Uma iniciativa do governo argentino para punir o cliente do tr\u00e1fico de pessoas com fins de explora\u00e7\u00e3o sexual desatou um forte debate entre organiza\u00e7\u00f5es feministas, que apoiam a ideia, e trabalhadoras sexuais, que s\u00e3o contra. A proposta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos conta com apoio de organiza\u00e7\u00f5es abolicionistas do com\u00e9rcio sexual, que pedem a condena\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o como uma forma de explora\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de fontes de emprego alternativas. A ideia tamb\u00e9m teve acolhida em 2010 na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que estudar\u00e3o o projeto como subs\u00eddio para recomendar a revis\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds.<\/p>\n
A ONU aprovou \u201cpor unanimidade\u201d a iniciativa argentina de penalizar o cliente, o consumidor ou usu\u00e1rio de tr\u00e1fico de pessoas para fins sexuais, de maneira a desestimular essa demanda. E a OEA a incorporou ao seu programa de trabalho. Organiza\u00e7\u00f5es feministas e entidades de direitos humanos abolicionistas se manifestaram de acordo com a proposta, embora expressem d\u00favidas a respeito das dificuldades para ser colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Monique Altschul, da Funda\u00e7\u00e3o Mulheres em Igualdade, declarou \u00e0 IPS que sua entidade concorda com a proposta do governo, que j\u00e1 funciona na Su\u00e9cia, e reconheceu que \u201cser\u00e1 dif\u00edcil execut\u00e1-la, mas n\u00e3o imposs\u00edvel\u201d. Para Monique, bem como para muitas outras mulheres de organiza\u00e7\u00f5es feministas, a prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um trabalho digno, muito menos quando a explora\u00e7\u00e3o sexual deriva em tr\u00e1fico de gente, que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o.<\/p>\n
O tr\u00e1fico \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o, o traslado e a acolhida de pessoas sob engano com fins de explora\u00e7\u00e3o, segundo define o Protocolo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tr\u00e1fico de Mulheres, que foi assinado e ratificado pela Argentina. \u201cA prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 trabalho decente, porque as pessoas se submetem a vexames e nunca se sabe o que esperar de cada transa\u00e7\u00e3o, e nos casos de tr\u00e1fico n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que se trata de explora\u00e7\u00e3o sexual\u201d, acrescentou Monique. Por isso, organiza\u00e7\u00f5es de defesa da mulher acreditam que deveria ser punido n\u00e3o apenas o cliente ou usu\u00e1rio de v\u00edtimas de tr\u00e1fico, mas todos que pagam para ter sexo.<\/p>\n
Por outro lado, a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Meretrizes da Argentina (Ammar), com mais de quatro mil filiadas, rejeita a proposta e promete se fazer ouvir na pr\u00f3xima Assembleia Geral da OEA, em junho, em El Salvador. \u201cAqui se confunde o tr\u00e1fico, que condenamos, com o trabalho sexual, que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que algumas mulheres fizeram como pessoas adultas\u201d, disse \u00e0 IPS Elena Reynaga, presidente da Ammar. Al\u00e9m disso, questionou as redes abolicionistas porque n\u00e3o as ouvem. \u201cN\u00e3o nos respeitam, n\u00e3o nos ouvem. As proibi\u00e7\u00f5es nos prejudicam e nos exp\u00f5em mais do que j\u00e1 somos expostas\u201d, assegurou.<\/p>\n
Os argumentos abolicionistas do com\u00e9rcio sexual apontam para que nenhuma mulher escolha realmente se dedicar \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, mas que chega a ela por uma hist\u00f3ria de viol\u00eancia, abusos, car\u00eancias e falta de oportunidades. Contudo, Elena n\u00e3o aceita tal argumento. \u201cAs empregadas dom\u00e9sticas ou as catadoras de lixo nas ruas tampouco puderam escolher e, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o perseguidas. Somos mulheres que n\u00e3o tivemos oportunidade de estudar e precisamos optar\u201d, protestou.<\/p>\n
O problema \u00e9 que na Argentina a quest\u00e3o do tr\u00e1fico de mulheres est\u00e1 muito candente. A cada ano, o Departamento de Estado norte-americano alerta para a falta de medidas efetivas para combater essa atividade criminosa no pa\u00eds. As redes de organiza\u00e7\u00f5es que denunciam este crime asseguram que as mulheres s\u00e3o capturadas em pa\u00edses da regi\u00e3o, principalmente Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Peru, al\u00e9m do Estado livre associado de Porto Rico e as prov\u00edncias do norte argentino.<\/p>\n
S\u00e3o peri\u00f3dicas as informa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o policial em prost\u00edbulos de prov\u00edncias do centro do pa\u00eds onde s\u00e3o encontradas mulheres paraguaias ou do norte argentino, que denunciam ter chegado ali ap\u00f3s serem enganadas com a promessa de um bom emprego e acabam exploradas sexualmente. Tamb\u00e9m h\u00e1 centenas de den\u00fancias de mulheres desaparecidas, que \u2013 se presume \u2013 s\u00e3o v\u00edtimas de redes de tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n
Em 2008, o Congresso sancionou uma lei para prevenir e punir este crime, mas a legisla\u00e7\u00e3o tem muitas falhas e a relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para tr\u00e1fico de pessoas, a nigeriana Joy Ngozi Ezeilo, pediu sua reforma \u201curgente\u2019. Essa reforma deveria eliminar da lei a figura do consentimento da v\u00edtima quando \u00e9 maior de idade e endurecer as penas para os traficantes, al\u00e9m de adotar um sistema melhor de den\u00fancias e de ajuda \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Entretanto, foram tomadas outras medidas. A Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o recomendou aos promotores retirarem a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de locais que oferecem servi\u00e7os de prostitui\u00e7\u00e3o, e alguns jornais eliminaram a se\u00e7\u00e3o onde publicavam an\u00fancios de oferta de servi\u00e7os sexuais. Os grandes jornais nacionais e tamb\u00e9m os das prov\u00edncias t\u00eam uma parte onde \u00e9 publicada a oferta sexual, em alguns casos com refer\u00eancias indiretas ao pa\u00eds de origem das mulheres, sua curta idade ou seu aspecto infantil.<\/p>\n
Tanto as organiza\u00e7\u00f5es abolicionistas quanto as de trabalho sexual concordam que o problema de fundo est\u00e1 na corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, judiciais e policias que boicotam as medidas de combate a estes crimes. Os promotores, por exemplo, quando chegam a um local onde \u00e9 exercida a prostitui\u00e7\u00e3o o encontram \u201climpo\u201d, porque os policiais que deveriam colaborar com a a\u00e7\u00e3o avisaram os propriet\u00e1rios antes.<\/p>\n
Elena disse algo similar quanto ao que ocorre com o trabalho di\u00e1rio. \u201cNa Argentina, \u00e9 proibida a oferta e a demanda de prostitui\u00e7\u00e3o, mas a pol\u00edcia nos para e faz relat\u00f3rios e tira dinheiro dos clientes\u201d. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o cr\u00ea na possibilidade de os clientes serem capazes de discernir entre trabalhadoras sexuais e mulheres v\u00edtimas do tr\u00e1fico. \u201cO que esperam? Que eles perguntem isso \u00e0s mulheres. O problema \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, por isso proliferam as redes de tr\u00e1fico. Atualmente a pol\u00edcia tem ferramentas e n\u00e3o usa, ou melhor, usa contra n\u00f3s\u201d, ressaltou actas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 24\/02\/2011 – Uma iniciativa do governo argentino para punir o cliente do tr\u00e1fico de pessoas com fins de explora\u00e7\u00e3o sexual desatou um forte debate entre organiza\u00e7\u00f5es feministas, que apoiam a ideia, e trabalhadoras sexuais, que s\u00e3o contra. Continue Reading