![\"Vulc\u00e3o](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/515_sdd3.jpg\" "\\"Vulc\u00e3o")
<\/a>Vulc\u00e3o na Serra do Divisor, no Peru. - Cortesia: Sociedade Peruana de Direito Ambienta<\/p><\/div> Quando o governo do Peru decidiu explorar o petr\u00f3leo de um santu\u00e1rio da natureza na regi\u00e3o de San Mart\u00edn, a exist\u00eancia de um plano-diretor para administrar essa reserva a salvou de um futuro de po\u00e7os e oleodutos. O caso ilustra a import\u00e2ncia dos planos-diretores neste pa\u00eds dono de uma grande diversidade biol\u00f3gica e paisag\u00edstica e de um subsolo rico em minerais e hidrocarbonos.<\/p>\n
Entretanto, das 57 \u00e1reas naturais protegidas confirmadas apenas 35% contam com este planejamento, destinado a manejar de forma sustent\u00e1vel seus recursos naturais. A \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Regional Cordilheira Escalera de San Mart\u00edn alimenta as bacias dos rios Cumbaza, Cayanarachi e Shanusi, das quais dependem mais de 300 mil pessoas. Ao ver que o governo central autorizava a explora\u00e7\u00e3o petroleira, autoridades e habitantes de San Mart\u00edn entraram com uma a\u00e7\u00e3o de amparo aceita em 2009 pelo Tribunal Constitucional, com o argumento da exist\u00eancia do plano-diretor.<\/p>\n
Esse plano, antes aprovado pelo conselho regional de San Mart\u00edn, inclu\u00eda o zoneamento da terra e das atividades econ\u00f4micas poss\u00edveis, e estabelecia a \u00e1rea onde se queria extrair o petr\u00f3leo como zona intoc\u00e1vel. \u201cOs planos-diretores s\u00e3o muito importantes. O que se estabelece a\u00ed deve ser executado em termos de gest\u00e3o, zoneamento e valida\u00e7\u00e3o com os atores envolvidos\u201d, explicou ao Terram\u00e9rica a representante da n\u00e3o governamental Associa\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica pela Amaz\u00f4nia, Karina Pinasco.<\/p>\n
O Peru tem, segundo dados do final de 2010, 71 \u00e1reas naturais protegidas administradas principalmente pelo Estado, 57 com categoria definitiva e 14 transit\u00f3rias (n\u00e3o obrigadas, portanto, a terem plano-diretor at\u00e9 ser definida sua situa\u00e7\u00e3o). Das \u00e1reas confirmadas, que devem contar com esse planejamento, 20 n\u00e3o a t\u00eam. Por qu\u00ea? Elaborar \u201cleva tempo porque exigem estar de acordo com a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o mesmo na zona costeira e na Amaz\u00f4nia, onde devem ser considerados os usos e costumes dos habitantes\u201d nativos, disse ao Terram\u00e9rica o diretor de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Servi\u00e7o Nacional de \u00c1reas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp), Jeff Pradel.<\/p>\n
O servi\u00e7o que Jeff dirige existe h\u00e1 apenas dois anos, quando foi criado o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Para fazer um plano, s\u00e3o necess\u00e1rias reuni\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o local, que deve validar o processo. Nas 20 \u00e1reas protegidas que ainda n\u00e3o o t\u00eam, h\u00e1 planos operacionais anuais que servem de diretriz para as a\u00e7\u00f5es, explicou Jeff. Al\u00e9m disso, o decreto supremo 003-2011 estabeleceu que o expediente de cria\u00e7\u00e3o e zoneamento das novas \u00e1reas constitui um plano-diretor preliminar.<\/p>\n
Nos objetivos de m\u00e9dio prazo tra\u00e7ados pelo Centro Nacional de Planejamento Estrat\u00e9gico a proposta \u00e9 chegar a 2021 com 80% das \u00e1reas protegidas com planos-diretores, uma das metas para o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia que ser\u00e1 comemorado nesse ano. Contudo, h\u00e1 outros problemas, como o custo de cada plano, que varia entre US$ 5 mil e US$ 20 mil, a burocracia e uma vis\u00e3o \u201cpretensiosa\u201d desta ferramenta, afirmou o especialista Pedro Solano, da n\u00e3o governamental Sociedade Peruana de Direito Ambiental.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o superdimensionados e se pretende que re\u00fanam aspectos que muitas vezes n\u00e3o podem ser cumpridos, estende-se o processo at\u00e9 tr\u00eas anos e acabamos ficando na fase de planejamento e executamos muito pouco por falta de tempo e recursos\u201d, disse Pedro ao Terram\u00e9rica. Como requer uma atualiza\u00e7\u00e3o a cada cinco anos, o planejamento deve ser mais simples e vinculado \u00e0 realidade, acrescentou. Entretanto, continuam crescendo na selva peruana os projetos de minera\u00e7\u00e3o e de hidrocarbonos. Mais de 70% do territ\u00f3rio amaz\u00f4nico est\u00e1 coberto de concess\u00f5es petroleiras.<\/p>\n
O ordenamento territorial, cora\u00e7\u00e3o do plano-diretor, permitiria priorizar legalmente a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de selva ricas em biodiversidade. Assim, \u201cuma zona qualificada como silvestre ou de prote\u00e7\u00e3o r\u00edgida determina que ali n\u00e3o ser\u00e1 permitida nenhuma infraestrutura\u201d, explicou Pedro. Em sua opini\u00e3o, a melhor estrat\u00e9gia \u00e9 conseguir que a popula\u00e7\u00e3o e as autoridades assumam as \u00e1reas naturais como patrim\u00f4nio a serem geridos para benef\u00edcio de todos. \u201cDevem ser sin\u00f4nimo de educa\u00e7\u00e3o ambiental, turismo, orgulho, e n\u00e3o serem vistas apenas como um lugar de proibi\u00e7\u00e3o, mas de fazer coisas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Embora o Sernanp esteja melhorando, falta colocar em pr\u00e1tica modelos de gest\u00e3o interessantes, como os projetos de conserva\u00e7\u00e3o privada e comunit\u00e1ria impulsionados pela sociedade civil. No Peru, s\u00e3o 28 \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o privada, dez elaboraram seu plano-diretor e sete est\u00e3o em processo de elabora\u00e7\u00e3o, disse Jeff.<\/p>\n
Segundo Pedro, se for reconhecido o valor destas \u00e1reas, as decis\u00f5es que priorizam atividades extrativistas podem ser neutralizadas, como ocorreu na Serra do Divisor, uma \u00e1rea reservada nas regi\u00f5es Ucayali e Loreto, Nordeste do pa\u00eds, que tem importante fun\u00e7\u00e3o de captar \u00e1gua e abriga, por exemplo, mais de 12 esp\u00e9cies de macacos. Apesar de ser necess\u00e1ria a consulta ao Sernanp antes de ser autorizada uma atividade econ\u00f4mica ali, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia expediu autoriza\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, interpretando que a consulta deve ser feita apenas antes da prospec\u00e7\u00e3o. \u201cCostuma-se contornar as leis\u201d, concluiu Pedro.<\/p>\n
* * A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LIMA, Peru, 01\/03\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- Planejar o que se pode fazer, e o que n\u00e3o se pode, em uma reserva natural protegida, estabelecendo \u00e1reas para as diferentes atividades, \u00e9 um passo fundamental para preservar ecossistemas amaz\u00f4nicos no Peru. Continue Reading