Bangcoc, Tail\u00e2ndia, 02\/03\/2011 – Antiquadas leis que consideram um crime as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo facilitam as infec\u00e7\u00f5es com HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida, causador da aids) em um ter\u00e7o dos pa\u00edses da \u00c1sia. Isto afeta especialmente os homens que praticam sexo com outros homens (HSH), a comunidade mais vulner\u00e1vel. Especialistas alertam que estas legisla\u00e7\u00f5es representam um rev\u00e9s para os avan\u00e7os mundiais no combate ao HIV, e pressionam para que 19 pa\u00edses asi\u00e1ticos as eliminem.<\/p>\n
De Bangcoc a Mumbai, as principais cidades asi\u00e1ticas sofrem o impacto destas leis e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias contra os HSH, setor que apresenta altas taxas de infec\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com as da popula\u00e7\u00e3o geral. \u201cNa \u00c1sia-Pac\u00edfico, e em todo o mundo, h\u00e1 muitos exemplos de pa\u00edses com leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que punem em lugar de dar prote\u00e7\u00e3o aos que precisam dos servi\u00e7os contra o HIV\u201d, disse Michel Sidibe, diretor-executivo do Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/aids (Onusida).<\/p>\n
Michel apresentou em fevereiro, em Bangcoc, uma agenda para o di\u00e1logo regional, destinado a eliminar as barreiras \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da aids. \u201cQuando as leis n\u00e3o propiciam a justi\u00e7a, a paralisam\u201d, afirmou. \u201cPromover os direitos humanos e a igualdade de g\u00eanero n\u00e3o significar\u00e1 apenas um triunfo para a resposta contra a aids, mas tamb\u00e9m para o desenvolvimento humano como um todo\u201d, ressaltou Michel.<\/p>\n
O Onusida disse que a maioria dos pa\u00edses da \u00c1sia ainda tem leis e pr\u00e1ticas que restringem os direitos das pessoas com HIV e dos setores mais expostos. Estas pr\u00e1ticas negam aos viciados em drogas intravenosas, \u00e0s trabalhadoras sexuais e aos HSH acesso a medidas de preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e tratamento. Casais do mesmo sexo podem ser condenados \u00e0 pris\u00e3o em v\u00e1rios pa\u00edses asi\u00e1ticos, incluindo Afeganist\u00e3o, Bangladesh, Birm\u00e2nia, But\u00e3o, Ilhas Cook, Mal\u00e1sia, Paquist\u00e3o, Papua Nova Guin\u00e9, Cingapura e Sri Lanka.<\/p>\n
\u201cEm Papua Nova Guin\u00e9 ainda temos leis arcaicas que penalizam as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo desde o S\u00e9culo 19\u201d, reconheceu a ministra de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio desse pa\u00eds, Carol Kidu. Esta situa\u00e7\u00e3o demonstra quantas na\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas que integraram o Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico ainda sofrem com leis da era colonial, disse Michael Kirby, jurista australiano que colabora com a Comiss\u00e3o Global contra HIV e Direito, organizadora da reuni\u00e3o de Bangcoc. \u201c\u00c9 um legado espec\u00edfico do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico. Dos 54 pa\u00edses da Comunidade Brit\u00e2nica de Na\u00e7\u00f5es, 41 ainda t\u00eam leis contra sexo gay\u201d, explicou \u00e0 IPS.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente de especialistas em leis, direitos humanos e preven\u00e7\u00e3o do HIV. Suprimir os direitos sexuais contribui para a propaga\u00e7\u00e3o do HIV, afirmam informes do Onusida, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da independente Comiss\u00e3o sobre Aids na \u00c1sia. A OMS projeta que, at\u00e9 2020, cerca de 46% das novas infec\u00e7\u00f5es na \u00c1sia acontecer\u00e3o entre os HSH.<\/p>\n
Em grandes centros urbanos como Cingapura e Hong Kong, o sexo entre homens \u00e9 a principal via de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a, segundo o Onusida. Dados de cidades asi\u00e1ticas mostram claramente o impacto do HIV entre o HSH. Em Rangum, ex-capital da Birm\u00e2nia, 23% dos novos casos de HIV ocorrem entre os HSH, contra 0,7% da popula\u00e7\u00e3o geral. J\u00e1 em Mumbai, a taxa de incid\u00eancia entre os HSH \u00e9 de 17%, contra 0,36% na popula\u00e7\u00e3o geral, informou a ONU.<\/p>\n
As capitais do Vietn\u00e3, Camboja e Indon\u00e9sia mostram n\u00fameros similares. Hanoi tem taxas de infec\u00e7\u00e3o de 9,4% na comunidade HSH, enquanto Phnom Penh \u00e9 de 8,7% e em Jacarta 8,1%. Em compara\u00e7\u00e3o, as taxas de HIV na popula\u00e7\u00e3o geral s\u00e3o de 0,5% em Hanoi e 0,2% em Jacarta. Inclusive na Tail\u00e2ndia, com uma cultura um pouco mais tolerante com os HSH, a taxa de infec\u00e7\u00f5es dentro desse grupo social \u00e9 de 30,8%, contra 1,4% na popula\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
Mesmo se triunfarem os esfor\u00e7os para erradicar as leis discriminat\u00f3rias, deve-se superar um maior desafio cultural, que s\u00e3o os preconceitos contra a homossexualidade, disse a Comiss\u00e3o sobre Aids na \u00c1sia. Ao contr\u00e1rio de outras regi\u00f5es, muitos HSH n\u00e3o se identificam como gays, e entre 40% e 50% est\u00e3o casados, disse esse organismo. Esta tend\u00eancia de infec\u00e7\u00f5es entre os HSH pode ter impacto nos \u00faltimos avan\u00e7os no controle do HIV.<\/p>\n
Em 2009, havia 4,9 milh\u00f5es de pessoas com o v\u00edrus na \u00c1sia, o mesmo n\u00famero de cinco anos atr\u00e1s, confirmou o Onusida. Os \u00eaxitos globais no combate ao mortal v\u00edrus, 30 anos depois de diagnosticados os primeiros casos, se viu claramente em 2009, quando foram informados 2,6 milh\u00f5es de novos casos, abaixo dos 3,1 milh\u00f5es de 1999, segundo o Onusida. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, Tail\u00e2ndia, 02\/03\/2011 – Antiquadas leis que consideram um crime as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo facilitam as infec\u00e7\u00f5es com HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida, causador da aids) em um ter\u00e7o dos pa\u00edses da \u00c1sia. Continue Reading