{"id":7889,"date":"2011-03-02T17:24:57","date_gmt":"2011-03-02T17:24:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7889"},"modified":"2011-03-02T17:24:57","modified_gmt":"2011-03-02T17:24:57","slug":"os-limites-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2011\/03\/mundo\/os-limites-da-democracia\/","title":{"rendered":"Os limites da democracia"},"content":{"rendered":"<p>Beer-Sheva, Israel, 02\/03\/2011 &ndash; O povo eg\u00edpcio tem muitas raz\u00f5es para estar orgulhoso. <!--more--> Deu ao mundo uma brilhante li\u00e7\u00e3o sobre como derrubar um ditador em tr\u00eas semanas e quase sem viol\u00eancia. Sua mensagem de liberdade e solidariedade permanecer\u00e1 por muito tempo na mem\u00f3ria coletiva do Oriente M\u00e9dio e do mundo. Contudo, o caminho para a democracia \u00e9 muito mais longo. Por\u00e9m, a sabedoria pol\u00edtica at\u00e9 agora demonstrada pelos manifestantes eg\u00edpcios \u00e9 uma boa raz\u00e3o para crer que superar\u00e3o os duros obst\u00e1culos que os esperam.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio alertar os democratas do Egito, e, sobretudo, os que os seguem no Oriente M\u00e9dio, que a democracia n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas. A democracia n\u00e3o necessariamente resolve os problemas da pobreza e da desigualdade econ\u00f4mica, nem os conflitos culturais vinculados \u00e0 identidade comum dos cidad\u00e3os de uma na\u00e7\u00e3o. O motivo essencial pelo qual a democracia carece de respostas para tais assuntos \u00e9 que seus princ\u00edpios foram formulados em sociedades capitalistas industriais, caracterizadas por uma consider\u00e1vel homogeneidade cultural e por brechas econ\u00f4micas relativamente pequenas.<\/p>\n<p>A democracia \u00e9 um conjunto de princ\u00edpios formais desenvolvidos na Europa ocidental para facilitar a representa\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o das classes m\u00e9dia e trabalhadora e concebida para conter de forma pac\u00edfica os conflitos entre estas e a classe alta. Quando n\u00e3o h\u00e1 um equil\u00edbrio de poder entre as classes, nem uma identidade nacional \u00fanica e consensual, a instala\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos formais pode, inclusive, piorar as coisas.<\/p>\n<p>Para impedir que isso ocorra \u00e9 preciso entender as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas peculiares de cada pa\u00eds e colocar em jogo n\u00e3o s\u00f3 os princ\u00edpios democr\u00e1ticos, como tamb\u00e9m outros fatores constitucionais, institucionais e pol\u00edticos. Se existe um v\u00ednculo sistem\u00e1tico entre a identidade cultural e o status econ\u00f4mico, a democracia se converte em problema, mais do que em solu\u00e7\u00e3o, pois exacerba os conflitos culturais at\u00e9 o ponto da viol\u00eancia ao criar uma oportunidade formal para que a maioria exer\u00e7a a vontade da minoria.<\/p>\n<p>O soci\u00f3logo pol\u00edtico Michael Mann demonstrou que, nesses casos, a democracia s\u00f3 serve para intensificar as tens\u00f5es entre grupos raciais e \u00e9tnicos, ao que eu acrescentaria \u2013 no contexto do Oriente M\u00e9dio \u2013 o conflito entre grupos religiosos e entre setores religiosos e laicos. O exemplo mais recente foi a democratiza\u00e7\u00e3o da ex-federa\u00e7\u00e3o da Iugosl\u00e1via, que levou a dez anos de guerras e \u00e0 divis\u00e3o em sete Estados, acompanhadas de genoc\u00eddio e limpeza \u00e9tnica.<\/p>\n<p>O caso mais antigo \u00e9, nada menos, que o dos Estados Unidos. O ber\u00e7o da constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que anunciava um \u201cgoverno do povo\u201d, come\u00e7ou com o massacre dos povos ind\u00edgenas americanos porque eles n\u00e3o estavam inclu\u00eddos no \u201cn\u00f3s, o povo\u201d dos Estados Unidos. Esta advert\u00eancia pode ser irrelevante para o Egito, que goza de um excepcional patrim\u00f4nio nacional, homogeneidade cultural e tradi\u00e7\u00e3o de toler\u00e2ncia com as minorias religiosas, como os crist\u00e3os coptos e os judeus, bem como de m\u00fatuo respeito entre crentes devotos e n\u00e3o praticantes.<\/p>\n<p>Entretanto, a ado\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula eg\u00edpcia por outros pa\u00edses da regi\u00e3o, como Ir\u00e3, Bahrein e L\u00edbia, j\u00e1 indica outras possibilidades, e o mesmo se pode esperar de processos semelhantes que come\u00e7aram na Jord\u00e2nia \u2013 com conflitos entre suas popula\u00e7\u00f5es bedu\u00edna e palestina \u2013 bem como na S\u00edria (entre mu\u00e7ulmanos sunitas e os alawis) e que constituem o contexto de tens\u00f5es sociais em pa\u00edses com democracias formais como Iraque e L\u00edbano.<\/p>\n<p>Em Israel, a violenta repress\u00e3o \u00e0 Intifada (levante palestino) de Al-Aqsa, em 2000, demonstrou que o grupo \u00e9tnico que exerce o poder n\u00e3o cede controle pol\u00edtico e econ\u00f4mico nem mediante a democratiza\u00e7\u00e3o nem concedendo a independ\u00eancia, a menos que os poderes das duas partes se equilibrem, como no caso da secess\u00e3o entre Sul e Norte do Sud\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem busca a democracia nessas condi\u00e7\u00f5es deve, primeiro, encontrar f\u00f3rmulas originais e consensuais, sob as quais cada grupo cultural seja livre para seguir sua pr\u00f3pria cultura sem tentar impor sua identidade e seus costumes ao resto da cidadania. Em outras palavras, protestar e se manifestar pela democracia n\u00e3o basta. O que os pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio precisam \u00e9 de um consenso pol\u00edtico sobre o reconhecimento rec\u00edproco de direitos e a coexist\u00eancia, garantidos mediante uma constitui\u00e7\u00e3o e institucionalizados por processos eleitorais e institui\u00e7\u00f5es representativas.<\/p>\n<p>O Egito deve se preocupar pela desigualdade econ\u00f4mica e com as pen\u00farias sofridas pela maioria de sua popula\u00e7\u00e3o. Sem solu\u00e7\u00f5es para esses problemas, at\u00e9 o regime mais democr\u00e1tico pode se ver \u00e0s voltas com novos protestos populares e dar lugar inclusive a novas formas de autoritarismo. Um bom exemplo desses fracassos da democracia se materializou em dezembro de 2001, na Argentina, quando as massas inundaram as ruas reclamando \u201cque saiam todos\u201d os pol\u00edticos e derrubando cinco presidentes em poucos dias.<\/p>\n<p>Isto ocorreu apenas dois anos ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que levaram ao poder uma ampla coaliz\u00e3o de partidos de centro-esquerda, que prometia superar uma profunda crise econ\u00f4mica e n\u00e3o o fez. O governo eleito inclinou-se por seguir as pol\u00edticas ditadas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional, que protegia os interesses de investidores estrangeiros, contra os interesses das classes assalariada e m\u00e9dia. A crise fez com que todos os que tinham dep\u00f3sitos banc\u00e1rios perdessem 70% de seus ativos com a ben\u00e7\u00e3o do FMI.<\/p>\n<p>Por isso, o Egito deve entender que embora a democracia seja essencial, nenhuma constitui\u00e7\u00e3o ou sistema de governo resolver\u00e1 seus problemas econ\u00f4micos. Logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, as novas autoridades devem passar do discurso liberal da democracia para a discuss\u00e3o de quest\u00f5es fundamentais da estrutura econ\u00f4mica do pa\u00eds. Nesse processo, descobrir\u00e3o que \u00e9 muito mais dif\u00edcil arrancar pela raiz um sistema econ\u00f4mico corrupto do que derrubar um ditador. Envolverde\/IPS<\/p>\n<p>*Publicado em acordo com a Al Jazeera. Lev Grinberg \u00e9 professor de Economia Pol\u00edtica e Sociologia na Universidade Ben-Gurion do Negev, Israel, e autor de Politics and Violence in Israel\/Palestine: Democracy versus Military Rule (Pol\u00edtica e Viol\u00eancia em Israel\/Palestina: a Democracia versus o Regime Militar).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Beer-Sheva, Israel, 02\/03\/2011 &ndash; O povo eg\u00edpcio tem muitas raz\u00f5es para estar orgulhoso. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2011\/03\/mundo\/os-limites-da-democracia\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1061,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,11],"tags":[21,16],"class_list":["post-7889","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo","category-politica","tag-metas-do-milenio","tag-oriente-medio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1061"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}