Na\u00e7\u00f5es Unidas, 04\/03\/2011 – Os Estados Unidos s\u00e3o objeto de escrut\u00ednio internacional por n\u00e3o julgar quem invade territ\u00f3rios ind\u00edgenas para abusar de mulheres e meninas dessas etnias. Ali, as ind\u00edgenas s\u00e3o muito mais vulner\u00e1veis a abusos do que as mulheres de qualquer outro grupo \u00e9tnico no pa\u00eds, segundo Rashida Manjoo, Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Viol\u00eancia Contra a Mulher, suas Causas e Consequ\u00eancias. Entre 60% e 80% da viol\u00eancia contra as ind\u00edgenas norte-americanas s\u00e3o cometidos por quem n\u00e3o \u00e9 nativo, disse Rashida.<\/p>\n
A relatora, que se reuniu com v\u00e1rios funcion\u00e1rios e ativistas pelos direitos humanos para investigar a situa\u00e7\u00e3o das mulheres nos Estados Unidos, citou dados segundo os quais uma em cada tr\u00eas nativas \u00e9 violada ao longo de suas vidas. Na maioria dos casos, os violadores ficam livres porque os idosos das tribos t\u00eam poderes limitados para julgar os que cometem crimes em seu territ\u00f3rio. Os povos origin\u00e1rios afirmam que t\u00eam dificuldades para obter ajuda das autoridades norte-americanas.<\/p>\n
\u201cDesde 1978, nosso governo tribal foi despojado da autoridade para julgar violadores\u201d que n\u00e3o pertencem aos povos nativos, disse Terri Henry, vereadora da Eastern Band of Cherokee Indians, tribo assentada em uma reserva do Estado da Carolina do Norte. Em 1838, quando os colonizadores europeus obrigaram os cherokees a abandonar suas terras no Sul, milhares de ind\u00edgenas morreram em seu caminho para Oklahoma, devido \u00e0 falta de alimentos, roupas e abrigos.<\/p>\n
\u201cComo todos os outros estatutos e pol\u00edticas federais relacionadas aos ind\u00edgenas, a Lei de Remo\u00e7\u00e3o legalizou a morte de milhares de mulheres, homens e crian\u00e7as cherokees\u201d, disse Terri, que se reuniu com Rashida no m\u00eas passado. Terri, que tamb\u00e9m integra o Indian Law Resource Center, afirmou que n\u00e3o se acabar\u00e1 com a viol\u00eancia contra as mulheres nativas enquanto as autoridades federais \u201cn\u00e3o eliminarem a barreira legal que ata as m\u00e3os dos governos tribais\u201d.<\/p>\n
Os tribunais das tribos s\u00f3 podem impor senten\u00e7a entre um e tr\u00eas anos. E na Carolina do Norte, por exemplo, o crime de viola\u00e7\u00e3o \u00e9 punido com at\u00e9 40 anos de pris\u00e3o, explicou Terri. \u201cAssim, para a maioria das v\u00edtimas ind\u00edgenas, uma senten\u00e7a de tr\u00eas anos est\u00e1 muito longe de dispor uma justi\u00e7a igualit\u00e1ria perante a lei\u201d, acrescentou. Em janeiro, o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para proteger as mulheres abor\u00edgines de viol\u00eancia e abusos.<\/p>\n
\u201cSabemos muito bem que as comunidades tribais enfrentam desafios \u00fanicos em mat\u00e9ria de aplica\u00e7\u00e3o da lei e que est\u00e3o se esfor\u00e7ando para reverter uma propor\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel de viol\u00eancia contra mulheres e tamb\u00e9m crian\u00e7as\u201d, disse Eric. \u201cO grupo foi uma prioridade para mim desde que visitei os l\u00edderes tribais no ano passado. \u00c9 um casso cr\u00edtico em nosso trabalho para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica e fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s estrat\u00e9gias das comunidades tribais para realizar julgamentos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O grupo de trabalho, de 13 membros, deve elaborar um manual sobre pr\u00e1ticas judiciais para julgar no \u00e2mbito federal crimes cometidos contra as mulheres em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Inclui o procurador federal para Nebraska e procuradores federais-adjuntos de outros cinco estados do Oeste norte-americano, bem como ju\u00edzes, promotores e advogados de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias.<\/p>\n
O governo do presidente Barack Obama tamb\u00e9m aprovou a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, o que foi comemorado pelos l\u00edderes dos 370 milh\u00f5es de integrantes de povos origin\u00e1rios do mundo. A hist\u00f3rica declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que havia sido recha\u00e7ada por George W. Bush, (2001-2009), reconhece que os povos aut\u00f3ctones de todo o mundo t\u00eam direito de controlar suas terras e praticar seus sistemas de cren\u00e7as tradicionais.<\/p>\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o pode ser usada como base para reclamar do governo federal o cumprimento de suas responsabilidades com as tribos e suas obriga\u00e7\u00f5es para promover e respeitar os direitos humanos das na\u00e7\u00f5es e tribos ind\u00edgenas\u201d, disse Robert T. Coulter, diretor-executivo do Indian Law Resource Center. Durante sua visita de duas semanas a territ\u00f3rios origin\u00e1rios dos Estados Unidos, a relatora especial da ONU tamb\u00e9m enfatizou que o racismo e a pobreza s\u00e3o problemas profundamente arraigados.<\/p>\n
De mais de um milh\u00e3o de mulheres atualmente sob supervis\u00e3o do sistema de justi\u00e7a penal, por exemplo, as negras e as latino-americanas representam 46%. E a vasta maioria delas cometeu crimes n\u00e3o violentos. Rashida prev\u00ea apresentar seu informe ao Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Por outro lado, Terri descreveu a situa\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas nos Estados Unidos como \u201cuma crise de direitos humanos. E estamos contentes que o resto do mundo esteja come\u00e7ando a prestar aten\u00e7\u00e3o ao fato\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 04\/03\/2011 – Os Estados Unidos s\u00e3o objeto de escrut\u00ednio internacional por n\u00e3o julgar quem invade territ\u00f3rios ind\u00edgenas para abusar de mulheres e meninas dessas etnias. Continue Reading