![\"James](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/516_James_Craig_Cortesia_de_Chevron_Corporation.jpg\" "\\"James"){kind=icon}
<\/a>James Craig, porta-voz da Chevron para a Am\u00e9rica Latina. - Cortesia da Chevron Corporation<\/p><\/div> A Chevron, segunda maior companhia petroleira dos Estados Unidos, entende que n\u00e3o h\u00e1 melhor defesa do que um bom ataque em todas as frentes para reverter a condena\u00e7\u00e3o de ter de pagar U$ 9,5 bilh\u00f5es por danos ambientais e sanit\u00e1rios na selva equatoriana. A senten\u00e7a proferida no dia 14 de fevereiro por um tribunal provincial equatoriano \u00e9 \u201ccorrupta, ileg\u00edtima, inaplic\u00e1vel, produto de uma fraude\u201d, disse em entrevista ao Terram\u00e9rica o porta-voz da Chevron para a Am\u00e9rica Latina, James Craig.<\/p>\n
A empresa pediu ao juiz Nicol\u00e1s Zambrano esclarecimentos sobre essa senten\u00e7a, enquanto prepara a apela\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado equatoriano no Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, e contra advogados e l\u00edderes dos queixosos em um tribunal de Nova York, onde os acusa de inventar um caso fraudulento.<\/p>\n
Segundo James, o magistrado n\u00e3o considerou \u201cmuitos elementos que constam do processo\u201d, baseou sua senten\u00e7a em estudos dos queixosos e n\u00e3o considerou que o perito Richard Cabrera, encarregado de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o imparcial, apresentou um informe redigido pelos queixosos. Embora Zambrano tenha esclarecido na senten\u00e7a que havia ignorado esse questionado relat\u00f3rio de Cabrera, para James \u201co julgamento est\u00e1 totalmente corrompido\u201d.<\/p>\n
A Texaco realizou opera\u00e7\u00f5es de prospec\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o petroleira no nordeste do Equador entre 1964 e 1990, sob um contrato com o Estado, e manteve a propriedade de 37,5% do neg\u00f3cio at\u00e9 1992. Em 2001, a empresa foi adquirida pela Chevron. Segundo as den\u00fancias, a Texaco perfurou cerca de 350 po\u00e7os em 6.900 quil\u00f4metros quadrados de selva amaz\u00f4nica. Cavou mais de 900 fossos para neles lan\u00e7ar lodo de petr\u00f3leo, sem revestir a terra, e deixou vazar 68 mil litros de efluentes, uma mistura de \u00e1gua, petr\u00f3leo, \u00e1cidos e outras subst\u00e2ncias t\u00f3xicas que chegaram a rios e riachos.<\/p>\n
A seguir um extrato da entrevista com James Craig.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: A Chevron recorreu ao tribunal de Haia antes que fosse dada a senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia, reclamando que o Estado equatoriano responda por qualquer senten\u00e7a contra ela. Por que o Estado equatoriano seria o respons\u00e1vel se voc\u00eas operaram na regi\u00e3o entre 1964 e 1990?<\/p>\n
JAMES CRAIG: A Texaco foi operadora do cons\u00f3rcio entre 1972 e 1990, quando o governo de Rodrigo Borja (1988-1992) decidiu que n\u00e3o precisava de um s\u00f3cio estrangeiro. \u00c9 a estatal Petroequador que vem operando nos \u00faltimos 20 anos. Quando a Texaco saiu, foi acordada uma determinada quantidade de trabalhos de reparos em determinados lugares onde havia impacto pelas opera\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio. Ent\u00e3o, o Estado, como s\u00f3cio majorit\u00e1rio, e a Texaco, como s\u00f3cia minorit\u00e1ria, decidiram, em um contrato assinado em 1995, que a empresa tinha que assumir um ter\u00e7o desses passivos ambientais e que o Estado se encarregaria dos outros dois ter\u00e7os. A Texaco cuidou de 162 piscinas e seis \u00e1reas de vazamento, construiu sete instala\u00e7\u00f5es de inser\u00e7\u00e3o de efluentes e investiu mais de US$ 5 milh\u00f5es em trabalho social. Em 1998, foi assinada a ata final, que libera a companhia de toda responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o (James exibe o documento assinado pelas autoridades equatorianas e por executivos da Texaco). Se existem problemas ambientais, o \u00fanico respons\u00e1vel \u00e9 o Estado equatoriano.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Mas esse acordo n\u00e3o libera a Texaco de responsabilidade diante de terceiros. O procurador do Estado, Diego Garc\u00eda, afirma que este \u00e9 um conflito entre privados e que o tribunal de Haia n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre ele.<\/p>\n
JC: Temos abundante evid\u00eancia para comprovar como o governo e a pol\u00edtica influ\u00edram neste caso. Al\u00e9m de m\u00faltiplas express\u00f5es do presidente Rafael Correa contra a Chevron, temos um boletim de imprensa da Presid\u00eancia, onde o governo n\u00e3o s\u00f3 diz que apoia os demandantes como se compromete a recopilar provas para ajud\u00e1-los. Temos gravadas em v\u00eddeo reuni\u00f5es entre Alexis Mera (secret\u00e1rio jur\u00eddico da Presid\u00eancia) e o advogado Pablo Fajardo, o ativista Luis Yanza, o advogado Julio Prieto, o advogado Alejandro Ponce Villac\u00eds (membros da equipe da outra parte) para falar sobre como podiam declarar a nulidade do acordo de 1998.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Como conseguiram grava\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica?<\/p>\n
JC: Os queixosos mandaram fazer um document\u00e1rio de sua \u201cluta contra a malvada multinacional\u201d. Por dois ou tr\u00eas anos, o cineasta Joe Berlinger os segue por todas as suas reuni\u00f5es, gravando e filmando tudo, para em 2009 estrear um document\u00e1rio chamado \u201cPetr\u00f3leo\u201d. Pedimos por meio da justi\u00e7a norte-americana acesso ao material filmado que n\u00e3o foi usado no filme. O juiz disse que esse material deveria nos ser entregue. Aqui tem dois CDs com 16 tomadas, embora a da reuni\u00e3o com Mera n\u00e3o esteja (ao fim da entrevista, James entregou um pen drive com as imagens desse encontro).<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: O tribunal de Haia, sem ainda ter resolvido se tem jurisdi\u00e7\u00e3o, determinou de forma cautelar ao Equador que n\u00e3o execute a senten\u00e7a contra a Chevron. Entretanto, qualquer advogado sabe que uma senten\u00e7a n\u00e3o pode ser executada antes que o processo chegue ao fim.<\/p>\n
JC: Os pr\u00f3prios advogados da outra parte disseram que iriam com a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia a f\u00f3runs internacionais para come\u00e7ar a embargar nossos bens. Por isso, o tribunal de Haia decidiu que deveria tomar medidas para evitar danos irrepar\u00e1veis, como o confisco de plataformas em alto mar ou refinarias.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Uma declara\u00e7\u00e3o assim, mesmo feita pelos demandantes, n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
JC: A pergunta seria para o tribunal de Haia, que tem muita dessa evid\u00eancia. Temos centenas de milhares de documentos, dezenas de milhares de e-mails comprometedores.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Tamb\u00e9m obtidos mediante ordem judicial?<\/p>\n
JC: Claro. De discos r\u00edgidos que obtivemos por meio de v\u00e1rios processos que iniciamos desde o ano passado.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Voc\u00ea disse que a Chevron veio ao Equador para comparecer ao julgamento de boa f\u00e9. Contudo, quando o processo come\u00e7ou nos Estados Unidos, em 1993, foi o manipulado pela Chevron com o argumento de que n\u00e3o eram seus tribunais que deveriam cuidar do caso.<\/p>\n
JC: Dizer \u201cmanipulado\u201d \u00e9 distorcer a realidade. N\u00f3s nos defendemos com os argumentos de que os tribunais norte-americanos n\u00e3o eram o f\u00f3rum correto para tratar de um tema claramente equatoriano. O tribunal em primeira inst\u00e2ncia concordou. O de apela\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m, mas nos colocou a condi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o pod\u00edamos nos opor \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do Equador, caso f\u00f4ssemos processados aqui. Por isso, a Chevron veio de boa f\u00e9 responder a demanda.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Qual o futuro para o caso?<\/p>\n
JC: N\u00e3o sabemos. A resposta ao nosso pedido de esclarecimentos depende do juiz. Depois teremos tr\u00eas dias para apelar. O que faremos diante do plen\u00e1rio do Tribunal Superior de Sucumb\u00edos e, se necess\u00e1rio, no Tribunal Nacional de Justi\u00e7a e no Tribunal Constitucional, e, se necess\u00e1rio, iremos para fora. Temos outro processo em Nova York contra Fajardo, Yanza, Steven Donziger (o advogado norte-americano que \u00e9 o n\u00famero um), e outros que participaram da fraude, de conluio com ju\u00edzes, pressionaram a justi\u00e7a e induziram a interfer\u00eancia do governo.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Em que consiste a demanda\/<\/p>\n
JC: \u00c9 por fraude e associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita para delinquir e extorquir.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: E \u00e9 reclamada quantia em dinheiro?<\/p>\n
JC: N\u00e3o h\u00e1 uma quantia especificada. \u00c9 uma demanda civil, mas pretendemos recuperar o que foi gasto no processo para nos defender.<\/p>\n
* * O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
QUITO, Equador, 09\/03\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- A senten\u00e7a que obriga a Chevron a indenizar comunidades equatorianas por suas opera\u00e7\u00f5es, \u00e9 \u201cproduto de uma fraude\u201d, afirma o porta-voz da companhia, James Craig. Continue Reading