Havana, Cuba, 11\/03\/2011 – A aus\u00eancia de uma pol\u00edtica social mais aberta e de propostas que garantam uma verdadeira participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os s\u00e3o parte das preocupa\u00e7\u00f5es que cercam o debate pr\u00e9vio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o, em abril, do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC). Mais de sete milh\u00f5es de pessoas participaram at\u00e9 o dia 7 de fevereiro das reuni\u00f5es convocadas pelo partido para discutir o Projeto de Diretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social do Partido e a Revolu\u00e7\u00e3o, documento central do Congresso, informou Marino Murillo Jorge, vice-presidente do Conselho de Ministros.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, em um debate alternativo cada vez mais comum na ilha, diversos representantes da sociedade civil cubana apresentaram seus crit\u00e9rios por vias paralelas, como sites, blogs, redes sociais e, sobretudo, e-mail, com ampla capacidade de multiplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 o que garante a democracia em uma sociedade \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o popular, e que a isto seja dada a import\u00e2ncia que merece \u00e9, para mim, uma grande esperan\u00e7a para ir no caminho de um socialismo mais pr\u00f3ximo do que eu imagino\u201d, disse \u00e0 IPS Mariela Castro Esp\u00edn, diretora do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual. Filha do presidente Ra\u00fal Castro e da falecida lutadora pelos direitos das mulheres Vilma Esp\u00edn, a sex\u00f3loga considera \u201cmuito complexo redesenhar a economia em uma situa\u00e7\u00e3o de crise e continuar sustentando mecanismos de subven\u00e7\u00e3o que n\u00e3o podem ser abolidos de imediato, porque deixam a popula\u00e7\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de desamparo\u201d.<\/p>\n
Adiado desde 2002, o VI Congresso do PCC \u00e9 o primeiro que acontece ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o de Ra\u00fal Castro como presidente, em fevereiro de 2008. Fidel Castro, seu irm\u00e3o e l\u00edder hist\u00f3rico da revolu\u00e7\u00e3o cubana, afastou-se do poder em julho de 2006 por causa de sua sa\u00fade, mas se mant\u00e9m como primeiro-secret\u00e1rio do PCC, que a Constitui\u00e7\u00e3o define como \u201cfor\u00e7a dirigente superior da sociedade e do Estado\u201d.<\/p>\n
O congresso de abril acontecer\u00e1 ap\u00f3s o de 1997, se complementar\u00e1 com uma assembleia partid\u00e1ria antes do final do ano e dever\u00e1 marcar o rumo das reformas econ\u00f4micas e estruturais consideradas pelas autoridades e especialistas como imprescind\u00edveis se o objetivo \u00e9 preservar o modelo socialista na ilha, muito marcado at\u00e9 agora por uma forte centraliza\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
Sobre o debate pr\u00e9vio, fontes ouvidas pela IPS asseguram que, at\u00e9 o momento, boa parte das propostas surgidas nas consultas oficiais se limitam a preocupa\u00e7\u00f5es sobre temas conjunturais. Entre eles destacam-se o desaparecimento paulatino da \u201clibreta\u201d, sistema de distribui\u00e7\u00e3o racionada e subvencionada de alimentos vigentes desde a d\u00e9cada dos anos 1960, ou a iniciada reforma trabalhista, que prev\u00ea demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
Segundo o jornal oficial Granma, durante as reuni\u00f5es pr\u00e9vias ao Congresso \u201cforam coletadas 619.387 propostas de supress\u00f5es, adi\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es, d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es\u201d em torno do projeto de 32 p\u00e1ginas e, uma vez conclu\u00eddo todo o processo, \u201cser\u00e1 apresentada ao povo uma detalhada informa\u00e7\u00e3o sobre seus resultados\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos pouco h\u00e1bito de discuss\u00f5es verdadeiramente profundas e muito h\u00e1bito de mando\u201d, disse \u00e0 IPS o ensa\u00edsta Fernando Mart\u00ednez Heredia em refer\u00eancia ao que (n\u00e3o poucas pessoas) continua sendo considerado um dos verdadeiros obst\u00e1culos a qualquer processo de debate e de mudan\u00e7a em Cuba.<\/p>\n
No entanto, o intelectual considerou esperan\u00e7osa uma interven\u00e7\u00e3o do presidente Ra\u00fal Castro, no final de 2010, na qual \u201cpropunha muito duramente a necessidade de discuss\u00e3o de crit\u00e9rios muito diferentes e tamb\u00e9m a quest\u00e3o de que os que t\u00eam responsabilidade respondam \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o real e o escrut\u00ednio da cidadania s\u00e3o consideradas parte das defici\u00eancias hist\u00f3ricas do modelo pol\u00edtico cubano e agora, segundo observadores, aparecem em um cen\u00e1rio mutante onde a burocracia, garantida em suas posi\u00e7\u00f5es de poder, representa o principal elemento de resist\u00eancia \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es de fundo que o pa\u00eds exige.<\/p>\n
Para o analista pol\u00edtico Rafael Hern\u00e1ndez, \u201ceste debate democr\u00e1tico, al\u00e9m das fileiras do PCC, expressa a vontade de construir consenso em torno desse novo modelo que se prefigura, n\u00e3o a promover o apoio antes da discuss\u00e3o, nem dit\u00e1-lo de cima para baixo, como uma verdade revelada ou um mandato supremo e inquestion\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Hern\u00e1ndez considera que, entre os principais temas pol\u00edticos que aborda o projeto de diretrizes, aparecem \u201ca descentraliza\u00e7\u00e3o, a legitima\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o estatal, a determina\u00e7\u00e3o de fazer valer a lei e a ordem constitucional, e a redu\u00e7\u00e3o clara do aparelho estatal\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, considera \u201creveladora\u201d a frequ\u00eancia com que alguns conceitos aparecem na proposta do Partido Comunista. Enquanto \u201cdescentralizar\u201d e \u201cdescentralizado\u201d s\u00e3o mencionados cinco vezes e socialismo duas, participa\u00e7\u00e3o \u00e9 usada 16 vezes, mas apenas duas \u201cno sentido de participa\u00e7\u00e3o social ou da cidadania\u201d.<\/p>\n
A soci\u00f3loga Mar\u00eda Isabel Dom\u00ednguez, diretora do estatal Centro de Pesquisas Psicol\u00f3gicas e Sociol\u00f3gicas, alertou \u00e0 IPS que, \u201cembora a prioridade das transforma\u00e7\u00f5es esteja neste minuto no plano econ\u00f4mico, estas n\u00e3o podem ficar \u00e0 margem dos processos sociais e pol\u00edticos que acompanham e dele derivam\u201d.<\/p>\n
Para a pesquisadora, as diretrizes econ\u00f4micas deveriam estar\u00e1 acompanhadas de uma an\u00e1lise de suas consequ\u00eancias em \u201ctermos de mudan\u00e7as jur\u00eddicas\u201d, bem como de \u201cimpactos sociais e pol\u00edticos\u201d. A falta de um olhar mais integrador pode, inclusive, ser obst\u00e1culo \u201c\u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de algumas das inten\u00e7\u00f5es contidas nas diretrizes\u201d, disse Mar\u00eda Isabel.<\/p>\n
Em mensagens espalhadas por e-mail, iniciativas da cidadania como a Confraria da Negritude e a Rede Protagonista Observat\u00f3rio Cr\u00edtico mencionam, ainda, a necessidade de incluir em qualquer projeto de pa\u00eds a quest\u00e3o racial, o respeito \u00e0 diversidade, as diferen\u00e7as de g\u00eanero, os desafios da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e o acesso livre \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um editorial da cat\u00f3lica revista digital Espa\u00e7o Laico, do Arcebispado de Havana, assegura que \u201cCuba vive nos \u00faltimos tempos um processo crescente de diversifica\u00e7\u00e3o das identidades sociais\u201d, que geraram propostas diversas, mas com pontos de contato que poderiam \u201cfacilitar o di\u00e1logo e o consenso\u201d.<\/p>\n
Entre os elementos comuns cita \u201co desejo de uma liberdade respons\u00e1vel, o desfrute de todos os direitos \u2013 tanto individuais como sociais \u2013, a defesa da soberania, a implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa econ\u00f4mica e o desenho de um modelo pol\u00edtico capaz de incrementar sistematicamente as cotas de participa\u00e7\u00e3o e protagonismo da cidadania\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 11\/03\/2011 – A aus\u00eancia de uma pol\u00edtica social mais aberta e de propostas que garantam uma verdadeira participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os s\u00e3o parte das preocupa\u00e7\u00f5es que cercam o debate pr\u00e9vio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o, em abril, do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC). Continue Reading