Quito, Equador, 14\/03\/2011 – \u201cOs 12 governos da Unasul trabalham com a mesma vis\u00e3o, n\u00e3o com o mesmo norte, gra\u00e7as a Deus, mas com o mesmo Sul\u201d, disse o presidente do Equador, Rafael Correa, na cerim\u00f4nia de entrada em vigor do Tratado Constitutivo da Uni\u00e3o Sul-Americana de Na\u00e7\u00f5es. Assinado em Bras\u00edlia, no dia 23 de maio de 2008, o tratado prev\u00ea sua vig\u00eancia um m\u00eas depois que nove signat\u00e1rios o ratificarem.<\/p>\n
O Uruguai cumpriu esse tr\u00e2mite h\u00e1 um m\u00eas, sendo o nono pa\u00eds a faz\u00ea-lo, por isso a cerim\u00f4nia marcou o in\u00edcio de sua vida legal, embora a Unasul j\u00e1 venha funcionando de fato. Apenas Brasil, Paraguai e Col\u00f4mbia ainda n\u00e3o ratificaram o tratado, sendo que este \u00faltimo pa\u00eds j\u00e1 o aprovou no Congresso, destacou Correa. Al\u00e9m do Uruguai, o documento foi ratificado por Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.<\/p>\n
A Unasul vem funcionando sob repetidas inst\u00e2ncias, dentro do que se conceitua como um novo modelo de integra\u00e7\u00e3o, disse Carolyn Rodrigues-Birkett, chanceler da Guiana, pa\u00eds que exerce a presid\u00eancia rotativa anual da organiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de limitar-se a uma integra\u00e7\u00e3o comercial, mas de \u201cestabelecer um novo contrato social com um rosto humano\u201d, disse \u00e0 IPS o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Equador, Ricardo Pati\u00f1o.<\/p>\n
\u201cDemos respostas coordenadas \u00e0 crise mundial com aplica\u00e7\u00e3o do multilateralismo soberano. A Am\u00e9rica do Sul j\u00e1 n\u00e3o pode ser humilhada por qualquer diplomata estrangeiro vaidoso ou qualquer burocrata internacional prepotente\u201d, afirmou Correa em seu discurso. O mandat\u00e1rio acrescentou que \u201caqueles que nos davam li\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica e monet\u00e1ria n\u00e3o conseguiram enfrentar a crise, e hoje existe o perigo de a crise mundial se prolongar e aprofundar\u201d. Correa recordou a frase do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010): \u201cDevemos enviar assessores \u00e0 Europa e aos Estados Unidos para oferecer a eles as solu\u00e7\u00f5es que soubemos adotar na Am\u00e9rica do Sul\u201d.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, que extrapolou o contexto protocolar da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Unasul, se constituindo em um ato de massas com cerca de dois mil assistentes, foi colocada a pedra fundamental do pr\u00e9dio que ser\u00e1 sede da Secretaria Geral da organiza\u00e7\u00e3o. Situado no paralelo zero, junto ao monumento Metade do Mundo, poucos quil\u00f4metros ao Norte de Quito, o edif\u00edcio ficar\u00e1 pronto em 2012, disse Correa, e levar\u00e1 o nome do ex-presidente argentino N\u00e9stor Kirchner (2003-2007), o primeiro secret\u00e1rio-geral da Unasul, falecido em 27 de outubro do ano passado.<\/p>\n
Al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o regional, um dos principais objetivos da Unasul \u00e9 velar pelo respeito e pela vig\u00eancia do sistema democr\u00e1tico. Correa voltou a agradecer pela imediata resposta dos presidentes da regi\u00e3o, que se reuniram em Buenos Aires no dia 30 de setembro, quando ocorreu em Quito um levante policial que poderia derivar em golpe de Estado.<\/p>\n
\u201cA melhor dissuas\u00e3o para estes audazes e criminosos aventureiros foi o ostracismo internacional\u201d ao qual estavam condenados, ressaltou Correa, que naquele dia permaneceu sequestrado em um hospital militar at\u00e9 que fosse libertado \u00e0 noite, sob uma chuva de balas. Mais tarde, em 26 de novembro, em uma c\u00fapula presidencial na Guiana, a Unasul adotou uma \u201ccl\u00e1usula democr\u00e1tica\u201d pela qual se compromete a desconhecer automaticamente qualquer governo que n\u00e3o seja produto de um processo eleitoral.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m demonstrou sua capacidade de rea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os devastadores terremotos no Haiti e no Chile, no come\u00e7o de 2010. \u201cSempre \u00e9 poss\u00edvel ser mais eficiente, mas a Am\u00e9rica do Sul doou ao Haiti quase US$ 100 milh\u00f5es e \u00e9 de longe a regi\u00e3o que mais cumpriu suas promessas\u201d, disse Correa. Al\u00e9m disso, a Unasul estabeleceu uma secretaria t\u00e9cnica e um plano de a\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do Haiti em coordena\u00e7\u00e3o com as autoridades do pa\u00eds.<\/p>\n
Sobre o alerta de tsunami para as costas da Am\u00e9rica no Pac\u00edfico, em raz\u00e3o do terremoto do dia 11 no Jap\u00e3o, Correa pediu aos chanceleres que avancem na proposta de criar uma Secretaria Sul-Americana de Gest\u00e3o de Riscos. \u201cVivemos em uma regi\u00e3o muito vulner\u00e1vel a terremotos, erup\u00e7\u00f5es e tsunamis\u201d, afirmou. A ideia seria somar recursos, conhecimentos, experi\u00eancias, tecnologia e volunt\u00e1rios, disse \u00e0 IPS Mar\u00eda del Pilar Cornejo, ministra da Secretaria Nacional de Riscos do Equador.<\/p>\n
A Unasul contribuiu para reduzir tens\u00f5es internas na Bol\u00edvia e para ventilar um acordo entre Washington e Bogot\u00e1 que dava aos Estados Unidos o controle de v\u00e1rias bases militares na Col\u00f4mbia, o que despertou muita rejei\u00e7\u00e3o e levou a uma senten\u00e7a negativa do Tribunal Constitucional desse pa\u00eds. Tamb\u00e9m tentou jogar um papel construtivo na melhoria das rela\u00e7\u00f5es entre Col\u00f4mbia e Venezuela, que chegaram a um ponto de ruptura em meados de 2010, embora pouco depois os dois pa\u00edses tcontrado por si pr\u00f3prios formas de retomar v\u00ednculos cordiais.<\/p>\n
\u201cA Declara\u00e7\u00e3o de Bariloche, de 28 de agosto de 2009, \u00e9 outro marco, pois a Am\u00e9rica do Sul se definiu como zona de paz, colocando-se em marcha mecanismos de confian\u00e7a m\u00fatua em assuntos de defesa e seguran\u00e7a e a integra\u00e7\u00e3o do Conselho Sul-Americano de Defesa\u201d, disse \u00e0 IPS o assessor do Minist\u00e9rio da Defesa equatoriano, Gustavo Mart\u00ednez. Existem outros sete conselhos especializados que se reuniam antes mesmo do in\u00edcio legal da Unasul: energia, sa\u00fade, desenvolvimento social, ci\u00eancia, cultura, tecnologia e infraestrutura.<\/p>\n
Correa enfatizou a necessidade de contar com um mecanismo sul-americano de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias em mat\u00e9ria de investimentos. \u201cQualquer multinacional sem esgotar os mecanismos judiciais nacionais pode nos levar a um tribunal de arbitragem fora da regi\u00e3o\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 uma barbaridade o capital ter mais direitos do que o ser humano. Se queremos levar um genocida a um tribunal internacional, n\u00e3o podemos faz\u00ea-lo sem ir primeiro aos tribunais nacionais. Por\u00e9m, uma multinacional nos leva direto a um tribunal de arbitragem\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O problema est\u00e1 muito presente no Equador devido \u00e0 senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia de um tribunal provincial que, no m\u00eas passado, imp\u00f4s \u00e0 petroleira Chevron o pagamento de US$ 9,5 bilh\u00f5es por contaminar a Amaz\u00f4nia. O lit\u00edgio foi iniciado por comunidades da \u00e1rea afetada, mas a companhia o tratou como um conflito com o Equador perante o Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia. Al\u00e9m disso, outras empresas petroleiras, como a Occidental Petroleum, t\u00eam a\u00e7\u00f5es arbitrais contra este pa\u00eds por quest\u00f5es tribut\u00e1rias ou mudan\u00e7a nos contratos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ir muito mais al\u00e9m do comercial e financeiro\u201d, insistiu Correa em v\u00e1rias passagens de seu discurso, com o que coincidiu a ministra Carolyn Rodrigues-Birkett, da Guiana, que defendeu a concretiza\u00e7\u00e3o de uma integra\u00e7\u00e3o que permita erradicar a pobreza, a exclus\u00e3o social e a desigualdade. Outros temas priorit\u00e1rios s\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o no combate ao narcotr\u00e1fico e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de rodovias e ferrovias que unam a regi\u00e3o por dentro. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quito, Equador, 14\/03\/2011 – \u201cOs 12 governos da Unasul trabalham com a mesma vis\u00e3o, n\u00e3o com o mesmo norte, gra\u00e7as a Deus, mas com o mesmo Sul\u201d, disse o presidente do Equador, Rafael Correa, na cerim\u00f4nia de entrada em vigor do Tratado Constitutivo da Uni\u00e3o Sul-Americana de Na\u00e7\u00f5es. Continue Reading