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<\/a>Os ministros de Com\u00e9rcio da SADC reunidos em Windhoek - Servaas van den Bosch\/IPS<\/p><\/div> Os ministros de Com\u00e9rcio da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) cantaram em un\u00edssono o evangelho da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em sua \u00faltima reuni\u00e3o, no dia 4 deste m\u00eas, em Windhoek, capital da Nam\u00edbia.<\/p>\n
No entanto, houve pouco progresso nos esfor\u00e7os para converter esta alian\u00e7a predominantemente pol\u00edtica em um verdadeiro bloco econ\u00f4mico. Por outro lado, as barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias se consolidam como um s\u00e9rio problema. Teoricamente, est\u00e1 em vigor desde 2008 um tratado de livre com\u00e9rcio na SADC, que n\u00e3o alcan\u00e7ou um franco movimento de pessoas e bens. A SADC \u00e9 integrada por Angola, Botsuana, Lesoto, Malaui, Mauricio, Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, \u00c1frica do Sul, Suazil\u00e2ndia, Tanz\u00e2nia, Z\u00e2mbia e Zimb\u00e1bue.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos com \u00eaxito com os governos para eliminar as barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias, por exemplo, nos postos de fronteira, s\u00f3 para ver ressurgirem seis meses depois\u201d, lamentou Gilbert Boois, administrador de projetos e financiamento do Walvis Bay Corridor Group, que promove o com\u00e9rcio entre pa\u00edses que n\u00e3o possuem acesso ao mar e o porto nam\u00edbio de Walvis Bay, no Atl\u00e2ntico.<\/p>\n
O conselheiro de com\u00e9rcio zambiano, John Kasanga, citou in\u00fameros exemplos de barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias na regi\u00e3o. \u201cZ\u00e2mbia protege sua ind\u00fastria de a\u00e7\u00facar das importa\u00e7\u00f5es baratas do Zimb\u00e1bue exigindo que todo a\u00e7\u00facar seja fortificado com vitamina A\u201d, explicou. \u201cPor sua vez, o Zimb\u00e1bue bloqueou os morangos, ao determinar que qualquer carregamento desta fr\u00e1gil fruta seja de, no m\u00ednimo, uma tonelada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em toda a regi\u00e3o, os pa\u00edses protegem suas ind\u00fastrias mais delicadas, como o setor l\u00e1cteo, proibindo importa\u00e7\u00f5es de seus vizinhos. Os caminh\u00f5es podem passar semanas nos postos de fronteira para cumprimento dos intrincados procedimentos aduaneiros. E muitos pa\u00edses est\u00e3o atrasados nos esfor\u00e7os para homogeneizar tais formalidades. \u201cAlguns membros do tratado de livre com\u00e9rcio do SADC n\u00e3o avan\u00e7am e n\u00e3o participam do protocolo. N\u00e3o trabalham pela integra\u00e7\u00e3o regional\u201d, disse o diretor de com\u00e9rcio internacional do Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da Nam\u00edbia, Annascy Mwanyangapo.<\/p>\n
Os problemas levaram a um adiamento por tempo indeterminado da uni\u00e3o aduaneira da SADC, originalmente prevista para 2010. \u201cUm grupo especial ministerial investigar\u00e1 o assunto e haver\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre o caminho a seguir antes do final deste ano\u201d, foi a esquiva resposta do secret\u00e1rio-executivo da SADC, Tom\u00e1s Salom\u00e3o, quando perguntado sobre o futuro da uni\u00e3o aduaneira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos continuar com um duplo discurso nestas coisas\u201d, admitiu o presidente do conselho da SADC, ministro de Com\u00e9rcio da Nam\u00edbia, Hage Geingobt, ap\u00f3s a reuni\u00e3o do dia 4, e acrescentou estar \u201cpreocupado com o lento ritmo de implementa\u00e7\u00e3o\u201d. Em sua opini\u00e3o, \u201cempres\u00e1rios e cidad\u00e3os deveriam se mover livremente por toda a regi\u00e3o. N\u00e3o podemos continuar lamentando que outros africanos ocupem nossos empregos. Dever\u00edamos ver isto como uma circula\u00e7\u00e3o de c\u00e9rebros\u201d.<\/p>\n
Enquanto isso, a Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (SACU) se desestabiliza em meio a um conflito entre \u00c1frica do Sul e demais membros, Botsuana, Lesoto, Nam\u00edbia e Suazil\u00e2ndia, pela divis\u00e3o de recursos do fundo comum. O desacordo revela uma crescente brecha entre os desejos de expans\u00e3o de Pret\u00f3ria e os objetivos de desenvolvimento de seus vizinhos mais pobres. Fazer a SACU crescer para abarcar toda a SADC n\u00e3o s\u00f3 aprofundaria essa divis\u00e3o como seria de duvidosa efetividade, segundo observadores.<\/p>\n
\u201cOs Estados ter\u00e3o que decidir. Integram-se a uma uni\u00e3o aduaneira dominada pela \u00c1frica do Sul ou seguem seu pr\u00f3prio caminho?\u201d, questionou Hage. \u201cUsando o princ\u00edpio da geometria vari\u00e1vel, os pa\u00edses devem se integrar a uma uni\u00e3o aduaneira sempre que estiverem prontos\u201d, disse Tom\u00e1s. \u201cTalvez, devamos come\u00e7ar do zero, ou, ainda, a uni\u00e3o aduaneira da SADC poderia come\u00e7ar com uma SACU mais cinco pa\u00edses, e depois outros poderiam aderir\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Enquanto isto, cresce um senso de urg\u00eancia para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio tripartite entre a SADC e as outras duas grandes comunidades econ\u00f4micas do continente: o Mercado Comum para a \u00c1frica Oriental e Austral e a Comunidade da \u00c1frica Oriental. Esta grande \u00e1rea de livre com\u00e9rcio incluiria 26 pa\u00edses, 527 milh\u00f5es de consumidores e um produto interno bruto combinado de US$ 624 bilh\u00f5es. Representaria a metade da riqueza da popula\u00e7\u00e3o do continente. Se for concretizada, \u201cteremos livre com\u00e9rcio da Cidade do Cabo at\u00e9 o Cairo\u201d, disse Hage.<\/p>\n
Espera-se que os pa\u00edses cheguem a um acordo sobre esta ideia na c\u00fapula prevista para meados deste ano na \u00c1frica do Sul. Os ministros de Com\u00e9rcio presentes em Windhoek este m\u00eas disseram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o\u201d entre trabalhar por uma uni\u00e3o aduaneira da SADC e expandir a \u00e1rea de livre com\u00e9rcio continental. Entretanto, a urg\u00eancia para fazer este \u00faltimo n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. Embora necessite da tarifa alfandeg\u00e1ria externa comum da SACU para proteger suas ind\u00fastrias de automotores e eletr\u00f4nica, a expans\u00e3o da uni\u00e3o aduaneira da SADC \u00e9 uma carga desnecess\u00e1ria para o tesouro de Pret\u00f3ria.<\/p>\n
J\u00e1 a \u00e1rea de livre com\u00e9rcio pan-africana facilitaria o acesso de seus bens e servi\u00e7os a outros mercados do continente e solidificaria sua posi\u00e7\u00e3o de porta para seus aliados nos grupos IBSA (\u00cdndia, Brasil, \u00c1frica do Sul) e BRICSA (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul). \u201cA \u00e1rea de livre com\u00e9rcio tripartite avan\u00e7ou \u00e0 frente da agenda\u201d, reconheceu um negociador comercial internacional que pediu anonimato. \u201cIsto n\u00e3o significa que a uni\u00e3o aduaneira da SADC esteja descartada, mas os sul-africanos n\u00e3o se integrar\u00e3o se n\u00e3o houver nada ali para eles\u201d, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Windhoek, Nam\u00edbia, 25\/03\/2011 – Apesar das iniciativas de abertura regionais, que inclusive reduziram a possibilidade de criar uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio do Cairo at\u00e9 a Cidade do Cabo, impulsos protecionistas geraram barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias em toda a \u00c1frica austral. Continue Reading