![\"Bairro](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/212.jpg\" "\\"Bairro")
<\/a>Bairro pobre de Altamira, inundado pela cheia do Rio Xingu, e que ficar\u00e1 definitivamente debaixo d\u2019\u00e1gua com a represa de Belo Monte. - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> Sua navega\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco constante. O projeto de construir a hidrel\u00e9trica de Belo Monte ali, no Estado do Par\u00e1, na Amaz\u00f4nia oriental, enfrenta uma variedade similar de obst\u00e1culos.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0s usuais queixas dos ambientalistas e de algumas organiza\u00e7\u00f5es sociais nacionais. Vai se formando uma ruidosa coaliz\u00e3o, com ramifica\u00e7\u00e3o internacional, e somam-se cr\u00edticas de especialistas em energia que duvidam da viabilidade econ\u00f4mica e dos benef\u00edcios anunciados de Belo Monte.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao governo brasileiro \u201csuspender imediatamente o processo de licen\u00e7a do projeto e qualquer obra material\u201d, para proteger os ind\u00edgenas locais que sofrer\u00e3o os efeitos da constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica. As tr\u00eas \u201cmedidas cautelares\u201d tomadas em 1\u00ba deste m\u00eas pela CIDH, \u00f3rg\u00e3o integrante da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), respondem a den\u00fancias feitas em novembro por 40 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais brasileiras.<\/p>\n
Pede-se ao governo brasileiro que ofere\u00e7a aos ind\u00edgenas consultas \u201cpr\u00e9vias, livres, informadas e culturalmente adequadas\u201d, acesso ao estudo de impacto social e ambiental do projeto, com tradu\u00e7\u00e3o para l\u00ednguas nativas, e prote\u00e7\u00e3o da \u201cvida e integridade pessoal\u201d, incluindo a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as que surgir\u00e3o com o in\u00edcio das obras e o fluxo migrat\u00f3rio para a regi\u00e3o. No dia 7, Bras\u00edlia respondeu, por meio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que ser\u00e1 devolvida \u201csem processar\u201d a \u201cintempestiva\u201d solicita\u00e7\u00e3o da CIDH. \u201cTal como essa solicita\u00e7\u00e3o chegou, ser\u00e1 devolvida\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ex-presidente norte-americano Bill Clinton defendeu os direitos ind\u00edgenas e a biodiversidade e sugeriu buscar alternativas para as hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia, durante sua participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Mundial de Sustentabilidade, no dia 26 de mar\u00e7o, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. O cineasta canadense James Cameron, diretor do filme Avatar, est\u00e1 em franca campanha contra Belo Monte. Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, visitou ind\u00edgenas do Xingu pela terceira vez, acompanhado do ator Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Calif\u00f3rnia, que n\u00e3o opinou sobre a hidrel\u00e9trica, mas se manifestou favor\u00e1vel \u00e0s fontes alternativas de energia.<\/p>\n
Esta repercuss\u00e3o nacional, que afeta a imagem do pa\u00eds no exterior, incentiva iniciativas que tentam paralisar um projeto que, no entanto, muitos consideram um \u201cfato consumado\u201d, pois obteve a licen\u00e7a pr\u00e9via das autoridades ambientais, o que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de concess\u00e3o em 20 de abril de 2010. Contudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico mant\u00e9m na justi\u00e7a dez a\u00e7\u00f5es para anular as licen\u00e7as e o leil\u00e3o, que o procurador Fel\u00edcio Pontes considera ilegal, entre outras raz\u00f5es, por n\u00e3o respeitar os direitos ind\u00edgenas, como a consulta pr\u00e9via e informada prevista no Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
As \u201cobras materiais\u201d de Belo Monte come\u00e7aram h\u00e1 um m\u00eas, com a prepara\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es para o trabalho inicial de constru\u00e7\u00e3o, que exige abertura de estradas e desmatamento de 238 hectares. Para isso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu uma autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Para iniciar qualquer obra, o cons\u00f3rcio que venceu a licita\u00e7\u00e3o, formado por 18 empresas, deveria obter a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumprir as 40 medidas de compensa\u00e7\u00e3o preventivas, \u201ccondicionantes\u201d impostas pelo Ibama com base no estudo de impacto ambiental, argumentam procuradores e ambientalistas.<\/p>\n
Entre essas medidas n\u00e3o cumpridas est\u00e3o saneamento b\u00e1sico e outras condi\u00e7\u00f5es para que as cidades vizinhas possam receber quase cem mil migrantes \u2013 entre trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o e pessoas em busca de emprego \u2013 sem provocar epidemias nem causar colapso nos servi\u00e7os existentes. As irregularidades se acumularam e provocaram a ren\u00fancia de v\u00e1rios respons\u00e1veis do Ibama, segundo os cr\u00edticos. E, ao que parece, poderiam fazer com que Belo Monte se torne vulner\u00e1vel aos questionamentos judiciais.<\/p>\n
No entanto, a experi\u00eancia obtida no Brasil mostra que os trope\u00e7os iniciais, por a\u00e7\u00f5es de promotores como Fel\u00edcio, acabam neutralizados por recursos em tribunais de apela\u00e7\u00e3o ou superiores. Os aspectos decisivos s\u00e3o econ\u00f4micos. Belo Monte ter\u00e1 capacidade de gerar 11.233 megawatts, uma eletricidade que os planejadores consideram necess\u00e1ria para manter um crescimento do produto interno bruto nacional de 4% a 5% ao ano, e, espera-se, por um longo per\u00edodo.<\/p>\n
Contudo, a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica efetiva alcan\u00e7ar\u00e1, em m\u00e9dia 60% dessa pot\u00eancia, porque o fluxo h\u00eddrico do Xingu diminui muito no ver\u00e3o amaz\u00f4nico, per\u00edodo de estiagem que vai de junho a novembro e que pode se prolongar e acentuar-se com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, segundo as previs\u00f5es. O fluxo de at\u00e9 30 mil metros c\u00fabicos por segundo nos dias de maior intensidade, baixa para menos de mil metros c\u00fabicos nos meses mais secos.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica escolhida, uma hidrel\u00e9trica de fio de \u00e1gua, agrava os aspectos negativos do sistema brasileiro que, para garantir eletricidade em \u00e9poca de pouca chuva, ativa suas centrais termoel\u00e9tricas a g\u00e1s, petr\u00f3leo ou carv\u00e3o, \u201csujando\u201d e encarecendo a matriz energ\u00e9tica. As novas turbinas escolhidas n\u00e3o necessitam de represas t\u00e3o grandes quanto as anteriores. Um projeto anterior de Belo Monte, da d\u00e9cada de 1980, quando se chamava Karara\u00f3, previa inundar 1.220 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n
Agora a superf\u00edcie inund\u00e1vel caiu para 516 quil\u00f4metros quadrados, com a esperan\u00e7a de assim neutralizar as press\u00f5es ambientalistas e evitar que terras ind\u00edgenas fiquem sob a \u00e1gua. Por\u00e9m, uma represa menor eliminar\u00e1 as reservas de \u00e1gua para a estiagem. As autoridades energ\u00e9ticas argumentam que, de todo modo, ao operar com grande pot\u00eancia nos meses chuvosos, Belo Monte permitir\u00e1 economizar \u00e1gua nas demais represas, assegurando eletricidade por mais tempo.<\/p>\n
No entanto, diante das incertezas que cercam Belo Monte, v\u00e1rios especialistas em energia passaram nos \u00faltimos tempos a defender a ideia de uma grande represa, ignorando as press\u00f5es ambientalistas e indigenistas, como forma de melhorar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil. Tamb\u00e9m creem que a hidrel\u00e9trica do Xingu custar\u00e1, pelo menos, 50% mais do que o previsto, hoje em torno de R$ 19,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os trabalhos ser\u00e3o gigantescos, porque ser\u00e1 desviada a maior parte das \u00e1guas por um canal que exigir\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o de mais terra e rochas do que a constru\u00e7\u00e3o do Canal do Panam\u00e1, segundo os ambientalistas. Esse desvio reduzir\u00e1 o fluxo em um trecho de cem quil\u00f4metros da chamada Volta Grande do Xingu. Essa altera\u00e7\u00e3o do regime h\u00eddrico afetar\u00e1 a biodiversidade e a pesca, tirando condi\u00e7\u00f5es de vida e transporte dos grupos ind\u00edgenas, que somam pouco mais de 200 pessoas, e de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, denunciam ecologistas e bi\u00f3logos, inclusive no estudo de impacto ambiental de Belo Monte.<\/p>\n
Por outro lado, as autoridades energ\u00e9ticas e ambientais afirmam que os ind\u00edgenas n\u00e3o sofrer\u00e3o \u201cimpactos diretos\u201d. Com isto, se busca evitar obst\u00e1culos jur\u00eddicos mais complexos, diante da prote\u00e7\u00e3o constitui\u00e7\u00e3o de que gozam os povos aut\u00f3ctones. Mas a pol\u00eamica persiste em ganha dimens\u00e3o internacional. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 11\/04\/2011 – O Rio Xingu, na Amaz\u00f4nia brasileira, corre entre ilhas, ilhotas, pedras, cascatas e corredeiras, com uma largura que aparenta aus\u00eancia de leito em grande parte de sua extens\u00e3o. Continue Reading