Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 11\/04\/2011 – A comiss\u00e3o internacional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para investigar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na L\u00edbia inicia sua miss\u00e3o esta semana, e no dia 17 de junho apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio com suas conclus\u00f5es. A comiss\u00e3o criada pelo Conselho de Direitos Humanos tem tr\u00eas integrantes \u2013 Cherif Bassiouni, Asma Khader e Philippe Kirsch \u2013, e partiu ontem de Genebra rumo \u00e0 L\u00edbia, onde ficar\u00e1 o restante do m\u00eas para, em seguida, dirigir-se ao Egito e \u00e0 Tun\u00edsia. Tamb\u00e9m analisar\u00e1 a responsabilidade em casos de \u201cviola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos contidas em pactos da ONU e acordos dos quais a L\u00edbia f parte, e direito consuetudin\u00e1rio internacional\u201d, disse Bassiouni, que preside a Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Os membros da Comiss\u00e3o v\u00e3o se reunir com o governo l\u00edbio, funcion\u00e1rios da ONU, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es internacionais e n\u00e3o governamentais, e tamb\u00e9m com pessoas que est\u00e3o nas pris\u00f5es e nos hospitais, tanto civis como combatentes. Tamb\u00e9m visitar\u00e3o regi\u00f5es sob controle do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Consultados sobre se, caso concluam que uma pot\u00eancia estrangeira cometeu um crime, informar\u00e3o isso, os especialistas responderam que seu mandato cobre todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na L\u00edbia, independente de quem as cometeu e que, portanto, informar\u00e3o.<\/p>\n
Peter Splinter, representante da Anistia Internacional junto \u00e0 ONU em Genebra, disse \u00e0 IPS que os integrantes da comiss\u00e3o \u201cest\u00e3o interessados em se fixar n\u00e3o apenas nas viola\u00e7\u00f5es atuais, mas tamb\u00e9m no contexto dentro do qual ocorreram\u201d. Isto pode levar a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre \u201capoio de outros governos ao regime l\u00edbio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Peter Bouckaert, diretor de emerg\u00eancias da Human Rights Watch, que acaba de voltar de uma miss\u00e3o de duas semanas no Leste da L\u00edbia, disse que encontrou grande quantidade de artefatos sem explodir, armas e muni\u00e7\u00f5es abandonadas e minas terrestres rec\u00e9m-colocadas, que representam uma grande amea\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o civil. \u201cFiquei muito surpreso ao descobrir que o governo belga havia vendido armas para a L\u00edbia. Inclusive em 2009\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201cOs pa\u00edses ocidentais venderam armas a um governo com antecedentes extensos de abusos contra sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o e envolvido em atividades terroristas\u201d no exterior, acrescentou.<\/p>\n
Consultado se a Comiss\u00e3o da ONU tamb\u00e9m deveria analisar esse aspecto, Bouckaert respondeu que a quest\u00e3o \u00e9 mais ampla e que pode estar fora do mandato dos tr\u00eas especialistas, \u201cmas os governos que forneceram armas t\u00eam a responsabilidade de enfrentar o legado\u201d, ajudando a destru\u00ed-las e pagando para que sejam eliminadas as minas terrestres. Muitas armas s\u00e3o das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, quando a L\u00edbia era objeto de um embargo. \u201cMuitas delas foram vendidas, claramente, violando o direito internacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cEncontramos armas da Coreia do Norte etiquetadas como pe\u00e7as avulsas para tratores. As empresas de venda de armas t\u00eam a responsabilidade de considerar o uso que ser\u00e1 dado a elas. Se sabem que ser\u00e3o usadas com fins de repress\u00e3o, est\u00e3o obrigadas a suspender as vendas\u201d, afirmou Bouckaert, que, como ex-integrante da miss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o da ONU na Guin\u00e9, acredita que a miss\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos \u00e9 importante para determinar o que realmente ocorreu e quais s\u00e3o os respons\u00e1veis.<\/p>\n
A L\u00edbia n\u00e3o respondeu diretamente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de visita \u00e0s regi\u00f5es sob controle do governo, mas divulgou um comunicado de imprensa anunciando publicamente que a Comiss\u00e3o ser\u00e1 bem-vinda ao pa\u00eds. \u201cCreio que a Comiss\u00e3o ter\u00e1 permiss\u00e3o para ir a Tr\u00edpoli\u201d, disse Bouckaert. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 se poder\u00e1 fazer o trabalho real ali ou se o governo tentar\u00e1 manipular sua presen\u00e7a. As negocia\u00e7\u00f5es mais importantes t\u00eam a ver com condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho. N\u00e3o se pode simplesmente ir l\u00e1 e participar de uma visita organizada pelo governo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Bassiouni assegurou que as fontes de informa\u00e7\u00e3o contar\u00e3o com garantias e que as testemunhas ser\u00e3o protegidas. A miss\u00e3o vai cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), ao qual o Conselho de Seguran\u00e7a enviou o caso no dia 26 de fevereiro. Cinco dias depois, o promotor do TPI anunciou sua decis\u00e3o de abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o na L\u00edbia. Os especialistas insistem na necessidade de se ter mais informa\u00e7\u00e3o antes de discutir o que far\u00e3o em seguida. N\u00e3o querem acusar ningu\u00e9m antes de determinarem os fatos com exatid\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, que credibilidade tem essa miss\u00e3o, quando o juiz sul-africano Richard Goldstone voltou atr\u00e1s sobre um relat\u00f3rio que fez sobre a guerra em Gaza? Goldstone liderou a miss\u00e3o investigativa da ONU sobre os crimes cometidos durante o conflito ocorrido entre 27 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro de 2009 na faixa palestina. O informe final, divulgado em setembro de 2009, apontava tanto Israel quanto o Hamas (Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica) como respons\u00e1veis por crimes de guerra nesse per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cNa imprensa h\u00e1 muitas idas e vindas com o informe Goldstone\u201d, disse Peter Splinter. \u201cEle n\u00e3o se retratou, mas reafirmou seu relat\u00f3rio. Simplesmente disse que, se soubesse, n\u00e3o teria falado sobre uma pol\u00edtica deliberada de tomar civis por objetivos. Por que n\u00e3o sabia o que agora sabe? Porque n\u00e3o foi autorizado a ir a Israel. Mas \u00e9 injusto dizer que isto desacredita as miss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o da ONU\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Splinter, a miss\u00e3o na L\u00edbia tem juristas internacionais de alto perfil e muito qualificados, o que \u00e9 motivo de otimismo quanto ao que se esperar. \u201c\u00c9 um passo importante, mas o prazo \u00e9 muito curto\u201d, disse Bassiouni. \u201cO conflito ainda est\u00e1 em curso, ainda mata gente\u201d, admitiu. \u201cEsta \u00e9 a quarta guerra que vou investigar e muitas coisas surgem depois\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O motivo \u00e9 que \u201cas pessoas que podem testemunhar est\u00e3o em hospitais, ou t\u00eam familiares e n\u00e3o podem falar at\u00e9 que a tempestade tenha passado. As investiga\u00e7\u00f5es deste tipo n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas\u201d, explicou. \u201cFaremos o melhor que pudermos, mas nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir uma recomenda\u00e7\u00e3o para que seja prolongado o prazo que nos foi dado, para podermos continuar nosso trabalho\u201d, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 11\/04\/2011 – A comiss\u00e3o internacional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para investigar viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na L\u00edbia inicia sua miss\u00e3o esta semana, e no dia 17 de junho apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio com suas conclus\u00f5es. Continue Reading