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<\/a>O Egito, depois da revolta que expulsou Hosni Mubarak, se prepara para suas elei\u00e7\u00f5es de setembro. - Mohammed Omer\/IPS<\/p><\/div> Se tudo sair conforme o previsto, pelo menos 19 pa\u00edses da \u00c1frica do Norte e Subsaariana realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es nacionais, segundo a Global Commission on Elections, Democracy and Security (GCEDS \u2013 Comiss\u00e3o Mundial sobre Elei\u00e7\u00f5es, Democracia e Seguran\u00e7a).<\/p>\n
A lista de na\u00e7\u00f5es que t\u00eam programadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e\/ou parlamentares inclui Chade, Madagascar, Seychelles e Zimb\u00e1bue (maio); Cabo Verde, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Tun\u00edsia (julho); Egito (setembro); Lib\u00e9ria, Camar\u00f5es e Z\u00e2mbia (outubro), Maurit\u00e2nia e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (novembro) e Gab\u00e3o (dezembro). Quatro pa\u00edses (Nig\u00e9ria, Ben\u00edn, N\u00edger e Uganda) j\u00e1 realizaram elei\u00e7\u00f5es ou se preparam para o segundo turno.<\/p>\n
A tend\u00eancia cada vez maior para as democracias parlamentares na \u00c1frica chega em meio a disputadas elei\u00e7\u00f5es ou da aboli\u00e7\u00e3o de limites para os per\u00edodos presidenciais em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o, entre eles Djibuti, Qu\u00eania, Costa do Marfim, Uganda e Zimb\u00e1bue. Na \u00c1frica, o panorama \u00e9 \u201cdesigual\u201d, disse \u00e0 IPS Vidar Helgesen, secret\u00e1rio-geral do n\u00e3o governamental Instituto Internacional para a Democracia e Assist\u00eancia eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo.<\/p>\n
Gana e Costa do Marfim podem servir de exemplo das op\u00e7\u00f5es que enfrentam popula\u00e7\u00e3o e governos na \u00c1frica, j\u00e1 que 19 pa\u00edses do continente realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es nacionais nos pr\u00f3ximos 18 meses, afirmou Vidar, a prop\u00f3sito da atual transforma\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos em democracias plenas. \u201cLamentavelmente, h\u00e1 muitas pessoas no poder que consideram que manter seu cargo \u00e9 mais importante do que a democracia\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A GCEDS, presidida pelo ex-secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Kofi Annan, assegurou que vai trabalhar para convencer os diferentes atores de que as \u201celei\u00e7\u00f5es com integridade\u201d n\u00e3o t\u00eam import\u00e2ncia apenas por uma quest\u00e3o de democracia, mas tamb\u00e9m pela seguran\u00e7a, pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento. \u201cA constru\u00e7\u00e3o da democracia \u00e9 um processo complexo\u201d, afirmou Annan. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas um ponto de partida, mas se sua integridade estiver comprometida, o mesmo ocorrer\u00e1 com a legitimidade da democracia, alertou.<\/p>\n
Os acontecimentos da Costa do Marfim \u2013 onde o presidente Laurent Gbagbo se nega a admitir a vit\u00f3ria de Alessane Ouattara nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais \u2013 e em outras partes destacam \u201cmais claro do que nunca que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o vitais para um governo democr\u00e1tico, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes\u201d. O GCEDS disse em um comunicado que \u201cmuito frequentemente vemos que governantes em final de mandato cometem fraude nas elei\u00e7\u00f5es, realizam financiamento il\u00edcito ou tend\u00eancia da m\u00eddia para distor\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e candidatos que perdem e se negam a aceitar o resultado\u201d. Nos lugares onde as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam esses problemas, \u201cas pessoas perdem a f\u00e9 na democracia e no processo pol\u00edtico, e os direitos humanos s\u00e3o colocados em perigo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A GCED, criada pelo Instituto Internacional para a Assist\u00eancia Eleitoral (Idea) e pela Funda\u00e7\u00e3o Kofi Annan, \u00e9 integrada por 12 conhecidas personalidades, entre elas o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo (1994-2000), o ex-presidente da Finl\u00e2ndia Martti Ahtisasari (1994-2000), o pr\u00eamio Nobel de Economia 1998, Amartya Sen, e a ex-secret\u00e1ria de Estado norte-americana Madeleine Albright (1997-2001).<\/p>\n
Vidar disse \u00e0 IPS que embora a democracia implique mais do que apenas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o pode avan\u00e7ar a menos que a vontade popular seja ouvida e respeitada. A democracia tem a ver com o controle cidad\u00e3o sobre a tomada de decis\u00f5es e com a igualdade entre os cidad\u00e3os no exerc\u00edcio desse controle, acrescentou. Para que a \u00c1frica avance para democracias plenas, a vontade dos l\u00edderes \u00e9 importante, mas a do povo o \u00e9 ainda mais, ent\u00e3o a vontade do povo terminar\u00e1 expulsando-os de seus postos, afirmou.<\/p>\n
\u201cOs l\u00edderes do resto da \u00c1frica deveriam tomar nota: se n\u00e3o respeitam e refletem a vontade do povo, ent\u00e3o a vontade do povo acabar\u00e1 os expulsando\u201d de seus postos, afirmou Vidar. Perguntado se a \u00c1frica deveria seguir o conceito ocidental de democracia ou adaptar a democracia \u00e0s caracter\u00edsticas culturais e pol\u00edticas do continente, o especialista respondeu \u00e0 IPS que \u201ctoda democracia precisa ser moldada por seus cidad\u00e3os e pelo contexto social em que eles vivem\u201d. N\u00e3o existe um s\u00f3 modelo ocidental de democracia e n\u00e3o pode haver apenas um modelo africano, j\u00e1 que a \u00c1frica \u00e9 um continente diverso, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 12\/04\/2011 – Enquanto as cobran\u00e7as por uma democracia multipartid\u00e1ria ecoam violentamente por todo Oriente M\u00e9dio, o continente africano, conhecido por seus regimes militares e ditatoriais, se prepara para realizar v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es presidenciais e parlamentares este ano. Continue Reading