Havana, Cuba, 15\/04\/2011 – O governante Partido Comunista de Cuba (PCC) iniciar\u00e1 amanh\u00e3 seu sexto congresso para definir o rumo e a extens\u00e3o das reformas destinadas a atualizar o modelo econ\u00f4mico do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. Da mais importante reuni\u00e3o dessa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00fanica e no poder h\u00e1 cinco d\u00e9cadas em Cuba, participar\u00e3o mil delegados, encarregados tamb\u00e9m de renovar o comit\u00ea central, que elege entre seus membros o primeiro e segundo secret\u00e1rio do Partido.<\/p>\n
O encontro, que normalmente acontece a portas fechadas, deveria ter ocorrido em 2002, mas foi adiado pelas urg\u00eancias econ\u00f4micas do momento e depois pela doen\u00e7a, em 2006, do ex-presidente Fidel Castro, segundo fontes oficiais. Diante do seu agravado estado de sa\u00fade, o hist\u00f3rico l\u00edder cubano renunciou \u00e0 presid\u00eancia e aos demais cargos p\u00fablicos, incluindo o de primeiro-secret\u00e1rio do PCC, como explicou em suas colunas publicadas dias 22 e 23 do m\u00eas passado.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o entregou \u201ca chefia de todas as institui\u00e7\u00f5es armadas ao presidente (cargo ocupado por seu irm\u00e3o mais novo, Ra\u00fal, desde fevereiro de 2008), uma fun\u00e7\u00e3o que, ao meu ver, deve corresponder-se\u201d com a de primeiro-secret\u00e1rio do Partido, escreveu. Nesse sentido, se d\u00e1 como praticamente certo que o presidente Ra\u00fal Castro, de 79 anos, ser\u00e1 eleito tamb\u00e9m para esse cargo, pelo menos at\u00e9 o Congresso seguinte, que deve acontecer, normalmente, dentro de cinco anos.<\/p>\n
At\u00e9 agora segundo-secret\u00e1rio do PCC, Ra\u00fal Castro se prop\u00f4s desde que exercia provisoriamente a Presid\u00eancia em 2007, a levar adiante as mudan\u00e7as \u201cestruturais e conceituais\u201d que fizeram falta na economia do pa\u00eds. O presidente concebe a \u201cbatalha econ\u00f4mica\u201d como \u201ccentro do trabalho ideol\u00f3gico\u201d tanto do PCC como da Uni\u00e3o de Jovens Comunistas (UJC), porque, segundo disse, dela dependem a \u201csustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o\u201d do socialismo.<\/p>\n
O VI Congresso centrar\u00e1 suas discuss\u00f5es em um documento conhecido como \u201cDiretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social\u201d, que previamente foi submetido a debates populares, dos quais teriam participado mais de sete milh\u00f5es de pessoas. Dessa an\u00e1lise em bairros e centros trabalhistas, surgiram sugest\u00f5es da cidadania que, segundo fontes oficiais, levaram \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o de mais de dois ter\u00e7os dos 291 par\u00e1grafos do projeto de programa.<\/p>\n
Enriquecido com essas consultas, o documento permitir\u00e1 elaborar a estrat\u00e9gia e criar os instrumentos que permitam alcan\u00e7ar o modelo econ\u00f4mico-social pretendido, disse o economista Armando Nova em um artigo ao qual a IPS teve acesso. O texto deixa aberta a possibilidade de novas formas de gest\u00e3o empresarial e de propriedade, embora deixe claro que a pol\u00edtica econ\u00f4mica \u201cse corresponder\u00e1 com o princ\u00edpio de que apenas o socialismo \u00e9 capaz de vencer as dificuldades\u201d.<\/p>\n
Sobre isso, as expectativas se centram, entre outros aspectos, na eventual extens\u00e3o de cooperativas, at\u00e9 agora circunscritas \u00e0 \u00e1rea agr\u00edcola, a setores da ind\u00fastria e aos servi\u00e7os. Tamb\u00e9m se espera a amplia\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es pelo trabalho por conta pr\u00f3pria, autorizado para 178 atividades e of\u00edcios, mas fechado para profissionais universit\u00e1rios, sujeitos a perder o emprego pelo reajuste trabalhista no setor estatal.<\/p>\n
Muitas pessoas aspiram mudan\u00e7as no regime de propriedade e de suas casas e autom\u00f3veis, dos quais s\u00e3o donos, mas n\u00e3o podem vender para quem quiserem, bem como em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria, com a elimina\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es para viajar ao exterior. Tamb\u00e9m s\u00e3o comuns as preocupa\u00e7\u00f5es pelo eventual fim do abastecimento normatizado e a pre\u00e7os subsidiados de alimentos b\u00e1sicos, o que teria impacto especialmente em setores de menos recursos.<\/p>\n
Para ao acad\u00eamico cubano Arturo L\u00f3pez-Levy, residente nos Estados Unidos, a principal urg\u00eancia da agenda do congresso do PCC aponta para a ratifica\u00e7\u00e3o do rumo das reformas de que \u201ca propriedade privada e o mercado deixarem de ser reprovados pela ideologia oficial\u201d.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, trata-se de \u201ccriar uma mudan\u00e7a de mentalidade nos quadros do PCC, para que se convertam em promotores de uma economia mista, com um m\u00ednimo de coer\u00eancia\u201d, pois as diretrizes n\u00e3o perfilam um novo modelo de gest\u00e3o. \u201cDesta mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o depende o avan\u00e7o em dois processos paralelos tamb\u00e9m enunciados como parte da reforma: a descentraliza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do aparelho estatal\u201d, disse L\u00f3pez-Levy \u00e0 IPS por correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Segundo os estatutos do PCC, \u201co Congresso examina e aponta os caminhos para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas mais importantes da constru\u00e7\u00e3o do socialismo e aprova as diretrizes e os programas estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural da na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O Congresso ser\u00e1 aberto amanh\u00e3 cedo com um desfile c\u00edvico-militar na Pra\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o, em Havana, para comemorar os 50 anos da proclama\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter socialista da Revolu\u00e7\u00e3o. As sess\u00f5es est\u00e3o previstas para seguirem at\u00e9 o dia 19. Dados n\u00e3o oficiais indicam que o PCC conta com cerca de 800 mil militantes, enquanto a UJC supera os 600 mil filiados.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o cubana define o PCC como \u201cfor\u00e7a dirigente superior da Sociedade e do Estado, que organiza e orienta os esfor\u00e7os comuns para os altos fins da constru\u00e7\u00e3o do socialismo e o avan\u00e7o para a sociedade comunista\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 15\/04\/2011 – O governante Partido Comunista de Cuba (PCC) iniciar\u00e1 amanh\u00e3 seu sexto congresso para definir o rumo e a extens\u00e3o das reformas destinadas a atualizar o modelo econ\u00f4mico do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. Continue Reading