![\"Duma](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/duma-boko.jpg\" "\\"Duma")
<\/a>Duma Boko. - Alma Balopi\/IPS<\/p><\/div> \u201cSou contra a pena de morte por muitas raz\u00f5es. Uma delas \u00e9 a irrevogabilidade da senten\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel revog\u00e1-la\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Boko, da opositora Frente Nacional de Botswana, apelar\u00e1 da condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte de Brandon Sampson, processado junto com o cidad\u00e3o sul-africano Michael Molefhe em 2007 por dois assassinatos. A execu\u00e7\u00e3o de ambos est\u00e1 prevista para julho.<\/p>\n
A IPS conversou com o destacado advogado de direitos humanos sobre o caso e as possibilidades de a pena de morte ser revogada em Botswana.<\/p>\n
IPS: O que pedir\u00e3o Molhefhe e Sampson ao tribunal hoje?<\/p>\n
DB: Pedir\u00e3o que a senten\u00e7a seja anulada. Como se sabe, cada um deles foi acusado por dois crimes de assassinato e condenados por cada um. Represento Brandon Sampsom que afirma que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 infundada e o tribunal cometeu um grave erro em sua an\u00e1lise e estudo das provas. Sobre esta base, pede ao tribunal que anule a senten\u00e7a porque n\u00e3o se sustenta legalmente nem nos fatos.<\/p>\n
IPS: A execu\u00e7\u00e3o de um assassino n\u00e3o faz as fam\u00edlias da v\u00edtima se sentirem melhor?<\/p>\n
DB: N\u00e3o sei se as faz sentir melhor. Ningu\u00e9m fez um estudo aqui para chegar a essa conclus\u00e3o. O que sei \u00e9 que despreza a vida. A sociedade que celebra a morte causada pelo Estado \u00e9 imatura. Se acreditamos que nosso povo \u00e9 imaturo, temos que educ\u00e1-lo e provar que, na realidade, n\u00e3o o \u00e9, pois pode se dar conta de que n\u00e3o \u00e9 assim. O Estado \u00e9 imaturo, e o sistema legal obriga os ju\u00edzes e o pr\u00f3prio Estado a serem imaturos.<\/p>\n
IPS: \u00c0 luz do que ocorreu em 2005 com a absolvi\u00e7\u00e3o de Maauwe e Motsetlwa, cujo julgamento original foi anulado e o Estado demorou muito o reprocessamento. Qual \u00e9 o problema com os advogados de of\u00edcio nos casos de pena de morte?<\/p>\n
DB: S\u00f3 um advogado experiente pode pegar estes casos porque n\u00e3o se tem pagamento e \u00e9 preciso ter paix\u00e3o para defender os direitos humanos. Nem todos os advogados t\u00eam essa paix\u00e3o, nem se dedicar\u00e3o com tanto compromisso e zelo como exige um caso dessa natureza. Temos que melhorar isso e que haja mais defensores. Quando o Estado faz julgamento tem todas as facilidades. A Constitui\u00e7\u00e3o exige que para conduzir sua defesa o condenado tenha as mesmas condi\u00e7\u00f5es. Pode-se dizer que n\u00e3o h\u00e1 igualdade de poderes quando o advogado defensor n\u00e3o possui os mesmos recursos que o Estado. Viola-se a Constitui\u00e7\u00e3o, o que vicia a imposi\u00e7\u00e3o da pena de morte.<\/p>\n
IPS: Quais perspectivas existem para aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em Botswana?<\/p>\n
DB: N\u00e3o sei quais s\u00e3o as perspectivas. Mas sei que ser\u00e1 necess\u00e1rio um outro governo comprometido ou uma justi\u00e7a muito implicada. Esperamos contar com o \u00faltimo, porque n\u00e3o conseguiremos nada do governo. \u00c9 muito populista e acredita na natureza desse tipo de puni\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 encabe\u00e7ado por uma pessoa que duvido que reflita sobre as consequ\u00eancias jur\u00eddicas e filos\u00f3ficas de alguns castigos e sobre sua efic\u00e1cia para dissuadir o crime ou conseguir objetivos sociais. Ser\u00e1 preciso esperar pelo Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 competente para se pronunciar contra a pena capital.<\/p>\n
IPS: O senhor disse que seu partido defende os direitos humanos no pa\u00eds. Se chegar a ser presidente, impor\u00e1 uma morat\u00f3ria ou tentar\u00e1 revogar a pena de morte em Botswana?<\/p>\n
DB: Naturalmente, quando estiver \u00e0 frente do governo n\u00e3o assinarei a ordem de matar ningu\u00e9m, esteja isso na lei ou n\u00e3o. N\u00e3o pe\u00e7o desculpas por minha posi\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpios. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Garobone, Botswana, 15\/04\/2011 – Em um pa\u00eds como Botswana, onde a pena de morte \u00e9 defendida pelo governo e tem grande apoio da popula\u00e7\u00e3o, o advogado e dirigente pol\u00edtico Duma Boko tem a coragem e a vontade de opor-se, defendendo a vida de seu cliente na audi\u00eancia que acontece hoje. Continue Reading