Bruxelas, B\u00e9lgica, 19\/04\/2011 – Representantes das na\u00e7\u00f5es mais pobres do planeta se preparam para elaborar um novo \u201cplano de a\u00e7\u00e3o\u201d para seu desenvolvimento. Entretanto, a crise financeira global e os desastres naturais n\u00e3o fazem prever uma fluida ajuda dos vitais doadores. Entre outras propostas que poderiam emergir da Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de Pa\u00edses Menos Avan\u00e7ados (PMA), em maio, em Istambul, \u00e9 um imposto global \u00e0s transa\u00e7\u00f5es financeiras que gere milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais para ajuda ao desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cVoltaremos a comprometer a comunidade internacional para que continue estendendo seu apoio aos 48 pa\u00edses menos adiantados do mundo para a pr\u00f3xima d\u00e9cada\u201d, disse Cheick Sidi Diarra, alto representante da ONU que liderar\u00e1 a confer\u00eancia. A ajuda ao desenvolvimento dos pa\u00edses mais pobres do mundo bateu recorde em 2008, com US$ 122,4 bilh\u00f5es, no mesmo momento em que a crise financeira atingiu Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e outros grandes doadores.<\/p>\n
Diarra afirmou que agora \u00e9 necess\u00e1rio manter esse progresso nas principais \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e acesso a saneamento. \u201cOs pa\u00edses doadores fizeram o que puderam durante a d\u00e9cada, especialmente em 2008 antes da crise\u201d financeira, acrescentou em entrevista telef\u00f4nica desde Nova York. Por\u00e9m, os n\u00edveis de ajuda caem devido \u00e0 falta de compromissos, e cerca da metade da ajuda ao desenvolvimento nos \u00faltimos anos foi gasta em apenas dois pa\u00edses: Afeganist\u00e3o e Iraque, ressaltou.<\/p>\n
H\u00e1 uma d\u00e9cada, na primeira confer\u00eancia de PMA, realizada em Bruxelas, ficou estabelecido um programa para reduzir a pobreza e melhorar as oportunidades econ\u00f4micas para as na\u00e7\u00f5es pobres e vulner\u00e1veis. Tamb\u00e9m foi fixada uma s\u00e9rie de diretrizes, incluindo melhores oportunidades de com\u00e9rcio, prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, melhoria da governan\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia para estimular o investimento privado.<\/p>\n
Um ano depois, na cidade mexicana de Monterrey, os principais pa\u00edses doadores prometeram trabalhar para conceder o equivalente a 0,7% do produto interno bruto para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA). Entretanto, em 2009, a ODA total foi menos da metade do prometido. A ONU estima que s\u00e3o necess\u00e1rios mais de US$ 60 bilh\u00f5es para que as na\u00e7\u00f5es mais pobres possam alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, at\u00e9 2015.<\/p>\n
Entretanto, o momento deste novo chamado n\u00e3o \u00e9 o mais adequado. A crise financeira global em seguida ao colapso do mercado imobili\u00e1rio norte-americano obrigou muitos doadores a reduzirem sua ajuda ao Sul. Os desastres naturais tamb\u00e9m devem ser considerados. O Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento e o Banco Mundial calculam que a inunda\u00e7\u00e3o do ano passado no Paquist\u00e3o causou preju\u00edzos de US$ 10,8 bilh\u00f5es, e sua repara\u00e7\u00e3o pode demorar anos. Por outro lado, doadores deram cerca de US$ 4 bilh\u00f5es em ajuda ao Haiti desde seu terremoto no come\u00e7o de 2010.<\/p>\n
L\u00edderes no Jap\u00e3o \u2013 tradicionalmente o doador mais generoso depois dos Estados Unidos \u2013 estimaram que o terremoto e o tsunami de 11 de mar\u00e7o deixaram perdas de US$ 300 bilh\u00f5es, e preveem tempos de austeridade. Espera-se que a confer\u00eancia de quatro dais, que come\u00e7ar\u00e1 no dia 9 de maio, fa\u00e7a renovados apelos a doa\u00e7\u00f5es e a uma melhor governan\u00e7a, bem como a mais investimentos e oportunidades comerciais para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Diante dos atuais desafios, \u00e9 poss\u00edvel que a busca por fontes alternativas de financiamento ao desenvolvimento tenha tamb\u00e9m um lugar de destaque na agenda do encontro.<\/p>\n
Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, no passado consideradas uma alternativa para financiar opera\u00e7\u00f5es da ONU e de assist\u00eancia humanit\u00e1ria. A ideia foi promovida em uma reuni\u00e3o de ministros dos PMA realizada em outubro do ano passado em Lisboa. Destacadas figuras das finan\u00e7as e da economia, como Joseph Stiglitz e Warren Buffett, disseram que esses impostos gerariam ingressos em lugar de desestimular o com\u00e9rcio especulativo de moedas ou produtos financeiros.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, reunidas em Nova York para preparar a confer\u00eancia de Istambul, acordaram, no come\u00e7o deste m\u00eas, pressionar tamb\u00e9m por um al\u00edvio da d\u00edvida externa. Os PMA \u201cgastaram mais de US$ 6 bilh\u00f5es por ano com o servi\u00e7o da d\u00edvida\u201d, disse Arjan Karaki, chefe da organiza\u00e7\u00e3o LDC Watch, com sede em Katmandu. \u201cEm muitos dos PMA se gasta mais e mais dinheiro com o servi\u00e7o da d\u00edvida e n\u00e3o em servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, \u00e1gua pot\u00e1vel e energia\u201d, disse Karaki em uma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diarra reconheceu que h\u00e1 grandes dificuldades de financiamento no futuro pr\u00f3ximo, e ressaltou que a reuni\u00e3o de Istambul devia tratar de melhorar os investimentos e as oportunidades de com\u00e9rcio, apoiando esfor\u00e7os como o Acordo de Cotonou e a iniciativa \u201cTudo Menos Armas\u201d, da Uni\u00e3o Europeia, que promovem a associa\u00e7\u00e3o com pa\u00edses em desenvolvimento. Diarra acrescentou que os l\u00edderes nos PMA tamb\u00e9m t\u00eam a responsabilidade de se comprometer com \u201cregras mais transparentes, que respeitem os direitos humanos e a propriedade privada, e que tamb\u00e9m protejam os investimentos estrangeiros e os locais\u201d.<\/p>\n
Grupos da sociedade civil tamb\u00e9m preparam chamadas nas \u00e1reas de direitos humanos e seguridade social, embora seja pouco prov\u00e1vel que em Istambul sejam apresentadas propostas exortando as na\u00e7\u00f5es a reduzirem o gasto militar e canalizar o dinheiro para a ajuda. \u201cQueremos solu\u00e7\u00f5es que possam ser consensuais e aceit\u00e1veis para todos\u201d, disse Diarra. Espera-se que cerca de seis mil representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil participem da reuni\u00e3o em Istambul. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 19\/04\/2011 – Representantes das na\u00e7\u00f5es mais pobres do planeta se preparam para elaborar um novo \u201cplano de a\u00e7\u00e3o\u201d para seu desenvolvimento. Continue Reading