{"id":8119,"date":"2011-04-25T17:55:10","date_gmt":"2011-04-25T17:55:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=8119"},"modified":"2011-04-25T17:55:10","modified_gmt":"2011-04-25T17:55:10","slug":"brasil-em-risco-de-contrarreforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2011\/04\/america-latina\/brasil-em-risco-de-contrarreforma-agraria\/","title":{"rendered":"Brasil em risco de contrarreforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Rio de Janeiro, Brasil, 25\/04\/2011 &ndash; No Brasil ocorre um processo de \u201ccontrarreforma\u201d agr\u00e1ria, disse o ativista Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_8119\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/98031-20110421.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-8119\" class=\"size-medium wp-image-8119\" title=\"Camponesas trabalhando no assentamento Nova Conquista no Estado do Maranh\u00e3o. - Cortesia MST\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/98031-20110421.jpg\" alt=\"Camponesas trabalhando no assentamento Nova Conquista no Estado do Maranh\u00e3o. - Cortesia MST\" width=\"200\" height=\"150\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-8119\" class=\"wp-caption-text\">Camponesas trabalhando no assentamento Nova Conquista no Estado do Maranh\u00e3o. - Cortesia MST<\/p><\/div>  Segundo St\u00e9dile, a reforma agr\u00e1ria sofreu uma paralisa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que se agravou a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra. No \u00faltimo per\u00edodo do governo Lula, muitos processos de expropria\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios ficaram parados na justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u201ca crise internacional do capitalismo teve um efeito contr\u00e1rio no Brasil, j\u00e1 que, para se protegerem, os capitalistas internacionais correram para o pa\u00eds a fim de investir na compra de terras e em projetos energ\u00e9ticos\u201d, disse o dirigente do MST. Para St\u00e9dile, dessa forma, foi gerada uma \u201cl\u00f3gica perversa\u201d na agricultura, que disputou a compra de latif\u00fandios improdutivos e acabou por concentrar mais a propriedade. \u201cExiste um processo de contrarreforma agr\u00e1ria no Brasil\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Os dados oficiais mais recentes datam de 2006, quando foi realizado o censo agropecu\u00e1rio, divulgado em 2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostra que nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas persistiu quase inalterada a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade agr\u00e1ria. Segundo o IBGE, enquanto os estabelecimentos rurais com menos de dez hectares ocupavam 2,7% da \u00e1rea agropecu\u00e1ria, as fazendas com mais de mil hectares concentravam 43% do total.<\/p>\n<p>Cerca de 5,2 milh\u00f5es de propriedades agropecu\u00e1rias ocupavam 36,7% do territ\u00f3rio nacional. \u201cA concentra\u00e7\u00e3o agora \u00e9 maior do que em 1920, quando est\u00e1vamos rec\u00e9m-sa\u00eddos da escravid\u00e3o. Esperamos que o governo de Dilma Rousseff mude a pol\u00edtica agr\u00e1ria, e que comece pelo Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel por coordenar a divis\u00e3o de terras e os assentamentos\u201d, disse St\u00e9dile \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas de abril, o MST busca recolocar na agenda pol\u00edtica a reforma agr\u00e1ria, esquecida na campanha eleitoral de 2010, que culminou com a elei\u00e7\u00e3o de Dilma. A cada ano, o \u201cabril vermelho\u201d marca o anivers\u00e1rio do massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s, cometida no Estado do Par\u00e1, no dia 17 de abril de 1996, quando 19 camponeses foram assassinados pela Pol\u00edcia Militar durante uma mobiliza\u00e7\u00e3o de 1.500 trabalhadores rurais desarmados que protestavam contra a lentid\u00e3o na expropria\u00e7\u00e3o de grandes latif\u00fandios improdutivos.<\/p>\n<p>Assim, abril se transformou no per\u00edodo anual em que o MST se dedica a uma campanha de demandas sobre distribui\u00e7\u00e3o de terras em Bras\u00edlia, al\u00e9m de protestos em mais de 20 Estados e cem ocupa\u00e7\u00f5es de latif\u00fandios. O MST assegura ter 20 mil membros em todo o Brasil e atuar junto a 60 mil fam\u00edlias camponesas na press\u00e3o pela divis\u00e3o de terras.<\/p>\n<p>Este m\u00eas, al\u00e9m disso, Celso Lisboa de Lacerda assumiu como novo presidente do Incra. Este engenheiro agr\u00f4nomo disse que tentar\u00e1 mudar no imagin\u00e1rio popular a ideia de que reforma agr\u00e1ria \u00e9 sin\u00f4nimo de conflitos e buscar\u00e1 desenvolver um mecanismo de produ\u00e7\u00e3o de alimentos nos assentamentos. \u201cO grande desafio continua sendo resolver a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, e o combate \u00e0 pobreza extrema no campo \u00e9 uma miss\u00e3o importante. No come\u00e7o do mandato do presidente Lula, houve um contexto para a reforma que, at\u00e9 ent\u00e3o, era apenas uma mera distribui\u00e7\u00e3o de terra\u201d, disse Lacerda \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Com uma trajet\u00f3ria de inser\u00e7\u00e3o nos movimentos sociais, Lacerda defende a participa\u00e7\u00e3o de entidades como o MST na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e em \u201cum di\u00e1logo franco, sincero e transparente, sem criar ilus\u00f5es\u201d. Em seu primeiro ano de gest\u00e3o, pretende criar metas e estruturas de monetariza\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas, al\u00e9m de ampliar o tamanho do Incra, que hoje conta com 30 superintend\u00eancias e cerca de seis mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ainda insuficiente, o or\u00e7amento do Instituto para 2011 \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es. O presidente do Incra reconhece a morosidade da expropria\u00e7\u00e3o de terras improdutivas, destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. \u201c\u00c9 um processo muito prec\u00e1rio, complexo e de disputas. \u00c0s vezes, as propriedades ficam sob julgamento por 15 anos. Fazemos o que \u00e9 poss\u00edvel, esta \u00e9 a verdade nua e crua\u201d, admitiu Lacerda.<\/p>\n<p>Atualmente, cem mil fam\u00edlias vivem em acampamentos informais \u00e0 espera de terras e cerca de 500 mil j\u00e1 foram assentadas, segundo dados do MST. Mas o movimento afirma que, em todo o Brasil, com cerca de 190 milh\u00f5es de habitantes, vivem mais de quatro milh\u00f5es de fam\u00edlias sem terra.<\/p>\n<p>St\u00e9dile criticou a \u201cinoper\u00e2ncia\u201d do Incra, agravada por casos de corrup\u00e7\u00e3o que surgiram nas superintend\u00eancias. Em conversa com a IPS no Rio de Janeiro, o l\u00edder do MST destacou que o governo de Dilma Rousseff pode abrir uma brecha para que a entidade se revigore. \u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Incra se transformou em um \u00f3rg\u00e3o inoperante, ineficaz e com graves casos de corrup\u00e7\u00e3o. A maioria dos superintendentes foi nomeada por correntes partid\u00e1rias. Temos esperan\u00e7a de que Dilma cumpra o compromisso social e com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, afirmou St\u00e9dile.<\/p>\n<p>Os movimentos sociais tamb\u00e9m veem com esperan\u00e7a a prioridade no combate \u00e0 pobreza, definida pela presidente. Para St\u00e9dile, \u201ccombater a pobreza no meio rural \u00e9 ter o direito de acesso \u00e0 terra. N\u00e3o se trata apenas de resolver problemas pontuais de emerg\u00eancia. Temos que conceber outro programa de reforma agr\u00e1ria que combine, ao mesmo tempo, expropria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias e universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rio de Janeiro, Brasil, 25\/04\/2011 &ndash; No Brasil ocorre um processo de \u201ccontrarreforma\u201d agr\u00e1ria, disse o ativista Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2011\/04\/america-latina\/brasil-em-risco-de-contrarreforma-agraria\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,12,5],"tags":[27,25],"class_list":["post-8119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-desenvolvimento","category-economia","tag-brasil","tag-ibsa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}