Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 26\/04\/2011 – \u201cA Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais se prop\u00f4s a equilibrar as regras do com\u00e9rcio mundial e favorecer as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, e seu fracasso seria uma not\u00edcia ruim para os pa\u00edses pobres da \u00c1frica\u201d, afirmou Abdoulaye Sanoko, assessor da miss\u00e3o de Mali na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). \u201cColocamos muitos recursos e esperan\u00e7as no processo. Um fracasso seria uma grande trai\u00e7\u00e3o para n\u00f3s\u201d, ressaltou. \u201cTampouco queremos que as negocia\u00e7\u00f5es terminem a qualquer pre\u00e7o, mas desejamos enfatizar seu aspecto de promover o desenvolvimento. Por outro lado, os grandes atores insistem na quest\u00e3o do acesso ao mercado\u201d, disse em entrevista \u00e0 IPS em Genebra.<\/p>\n
Ningu\u00e9m sabe exatamente como o fracasso da Rodada afetar\u00e1 os pa\u00edses menos adiantados. As ex-col\u00f4nias das pot\u00eancias ocidentais na \u00c1frica, Caribe e no Pac\u00edfico, chamados pa\u00edses ACP, encomendaram um estudo a respeito, mas ainda n\u00e3o foi iniciado. Os pa\u00edses menos adiantados ficariam contentes se a Rodada terminasse com base no texto em negocia\u00e7\u00e3o desde 2008, pois \u201cseria melhor do que perder tudo\u201d, disse Sanoko.<\/p>\n
No entanto, Romain Benicchio, especialista em Pol\u00edticas Comercias da organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Internacional em Genebra, considera que \u201c\u00e9 preciso um acordo multilateral que atenda as necessidades dos pa\u00edses pobres, mas n\u00e3o est\u00e1 claro se o que est\u00e1 agora sobre a mesa os beneficie realmente\u201d.<\/p>\n
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, reconheceu que a Rodada \u201cpode fracassar\u201d. A demanda dos Estados Unidos para que os grandes mercados reduzam as tarifas alfandeg\u00e1rias para todo o setor industrial parece ter levado a diferen\u00e7as inconcili\u00e1veis com Brasil, China e \u00cdndia. Alguns diplomatas em Genebra come\u00e7aram a buscar op\u00e7\u00f5es para resgatar os avan\u00e7os conseguidos at\u00e9 agora no caso de as reuni\u00f5es de alto n\u00edvel organizadas por Lamy n\u00e3o conseguirem nada.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 na mesa agora passa longe de ser uma panaceia e n\u00e3o fica claro se os \u00eaxitos se concretizar\u00e3o de forma efetiva\u201d, disse Benicchio \u00e0 IPS. Um dos resultados esperados era o acesso total aos mercados dos pa\u00edses mais ricos sem impostos nem cotas para os pa\u00edses menos adiantados. \u201cN\u00e3o fica claro quais produtos ser\u00e3o exclu\u00eddos pelos Estados Unidos e por outros pa\u00edses industrializados. De fato, as qualifica\u00e7\u00f5es podem incluir as principais exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses menos adiantados\u201d, disse Bennichio. O mesmo ocorre com o algod\u00e3o, para o qual se pode esperar \u00eaxitos, \u201cmas n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os desde a confer\u00eancia ministerial de Hong Kong, em 2005\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os Estados Unidos n\u00e3o renovaram os subs\u00eddios para essa mat\u00e9ria-prima em 2008 e n\u00e3o adotaram as recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC, ap\u00f3s a queixa do Brasil, afirmou Bennichio. Em vez disso, Washington se comprometeu a entregar US$ 150 milh\u00f5es por ano a um fundo de pesquisa sobre o algod\u00e3o no Brasil e a realizar reformas necess\u00e1rias em 2012. \u201cResta saber se \u00e9 politicamente fact\u00edvel. Na atualidade, os Estados Unidos est\u00e3o subsidiando produtores brasileiros para poderem continuar subsidiando os seus\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cEm muitas das \u00e1reas nas quais os pa\u00edses menos adiantados apresentaram propostas, quase n\u00e3o houve avan\u00e7os pela resist\u00eancia de muitas na\u00e7\u00f5es ricas\u201d, disse Sanya Reid Smith, pesquisadora da Rede do Terceiro Mundo, com sede na Mal\u00e1sia. \u201cPor exemplo, o mecanismo de salvaguarda especial, que permite aos pa\u00edses menos adiantados enfrentar o aumento das importa\u00e7\u00f5es, como elevar as tarifas alfandeg\u00e1rias acima das taxas previstas na Rodada de Doha se for necess\u00e1rio, se tornou cada vez mais e mais incomum\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os PMA est\u00e3o isentos de reduzir suas tarifas, mas muitos deles, especialmente da \u00c1frica, que integram uni\u00f5es aduaneiras com Estados que n\u00e3o o s\u00e3o, ter\u00e3o de reduzi-las junto com os outros, a menos que a normativa preveja exonera\u00e7\u00f5es, explicou Smith. \u201cPor\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 tais isen\u00e7\u00f5es. Segundo os documentos atuais, os pa\u00edses menos adiantados das uni\u00f5es aduaneiras ter\u00e3o que reduzir suas tarifas alfandeg\u00e1rias, com a consequente perda permanente de renda para o Estado, maior competi\u00e7\u00e3o pelas importa\u00e7\u00f5es e um equil\u00edbrio de pagamentos cada vez pior\u201d, afirmou Smith.<\/p>\n
Outra causa perdida se a Rodada de Doha fracassar, segundo Bennichio, \u00e9 a ren\u00fancia de servi\u00e7os procedentes dos pa\u00edses menos adiantados, quando as na\u00e7\u00f5es industrializadas concedem facilidades aos exportadores de servi\u00e7os a partir desses Estados, especialmente no modo quatro, a possibilidade de trabalhadores n\u00e3o qualificados trabalharem nos pa\u00edses ricos. O modo quatro do Acordo Geral sobre Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os (AGCS) se refere ao movimento de pessoas atrav\u00e9s das fronteiras com fins de fornecimento de servi\u00e7os. \u201cMas essa decis\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 garantida\u201d, afirmou. S\u00f3 existe uma proposta sobre a mesa e pode ir de um lado ou para outro.<\/p>\n
Em alguns assuntos n\u00e3o haver\u00e1 nenhum resultado, reconheceu Bennichio, como a proposta das na\u00e7\u00f5es africanas de restringir a volatilidade do pre\u00e7o de produtos agr\u00edcolas ou o pedido para facilitar a entrada na OMC dos pa\u00edses menos adiantados sem impor-lhes condi\u00e7\u00f5es muito r\u00edgidas.<\/p>\n
\u201cEntretanto, h\u00e1 alternativas para os pa\u00edses menos avan\u00e7ados se a Rodada de Doha n\u00e3o concluir\u201d, disse Smith. Por exemplo, os membros da OMC t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de obter benef\u00edcios antecipados em certos assuntos como o acesso a mercados sem impostos nem quotas. \u00c9 apenas uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica de parte das na\u00e7\u00f5es ricas. \u201cSempre pedimos benef\u00edcios antecipados e s\u00e3o anunciadas muitas coisas. Parar com tudo agora seria uma l\u00e1stima\u201d, concordou Sanoko.<\/p>\n
\u00c9 essencial revisar o artigo XXIV do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio (GATT), substitu\u00eddo pela OMC, mas n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os a respeito, afirmou Sanoko. \u201cO artigo estipula que nos tratados de livre com\u00e9rcio as partes devem liberalizar a maioria dos interc\u00e2mbios, mas sem especificar quanto\u201d, disse. \u201c\u00c9 mais importante reform\u00e1-lo para introduzir um tratamento especial e diferencial para que, entre outras coisas, quando as na\u00e7\u00f5es pobres negociarem tratados de livre com\u00e9rcio com pa\u00edses ricos n\u00e3o terem de reduzir tanto suas tarifas alfandeg\u00e1rias\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 26\/04\/2011 – \u201cA Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais se prop\u00f4s a equilibrar as regras do com\u00e9rcio mundial e favorecer as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, e seu fracasso seria uma not\u00edcia ruim para os pa\u00edses pobres da \u00c1frica\u201d, afirmou Abdoulaye Sanoko, assessor da miss\u00e3o de Mali na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Continue Reading