Havana, Cuba, 27\/04\/2011 – A abertura de Cuba para a iniciativa privada ainda deixa de fora muitos profissionais que n\u00e3o encontram resposta para suas potencialidades em \u00e1reas alheias ao Estado, embora n\u00e3o percam a esperan\u00e7a de mudan\u00e7as nas atuais regras do jogo. O trabalho aut\u00f4nomo est\u00e1 encarregado de oferecer op\u00e7\u00f5es para quem perde seu emprego no \u201creordenamento\u201d trabalhista que realiza o governo de Ra\u00fal Castro, a fim de reduzir o excesso de pessoal empregado pelo Estado e aumentar a produtividade do trabalho. Sup\u00f5e que, ao fim de cinco anos, o setor estatal ter\u00e1 reduzido mais de um milh\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n
Contudo, das 178 atividades autorizadas a serem exercidas de maneira aut\u00f4noma, apenas duas ou tr\u00eas atendem pessoas com preparo um pouco acima da m\u00e9dia e ainda assim com limita\u00e7\u00f5es. Quem d\u00e1 aulas particulares, por exemplo, n\u00e3o pode integrar o corpo docente na escola. \u201cQuando disse que sou engenheiro civil me olharam torto, e uma funcion\u00e1ria me aconselhou a vender lanches, pois ganharia mais\u201d, contou uma pessoa que se identificou com S. Pi\u00f1a Basset em carta, enviada ao jornal oficial Granma, sobre suas indaga\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho e Assist\u00eancia Social para conhecer detalhes do assunto.<\/p>\n
Com 37 anos de experi\u00eancia acumulada na profiss\u00e3o, Basset queria aproveitar a oportunidade como aut\u00f4nomo, \u00fanica atividade que parecia adequar-se \u00e0s possibilidades em sua profiss\u00e3o. \u00c9 que uma pesquisa que fez mostrou que havia mercado e possibilidades para associar-se a outras pessoas e se dedicar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas ou outros projetos afins.<\/p>\n
Insatisfeito com a resposta do Minist\u00e9rio, onde disseram que os profissionais universit\u00e1rios n\u00e3o podem exercer esse trabalho por conta pr\u00f3pria, decidiu \u201cesperar pelas orienta\u00e7\u00f5es e por esclarecimentos que devem chegar das entidades respons\u00e1veis\u201d pelo caso. N\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-lo para saber o resultado de sua espera.<\/p>\n
Entretanto, a uma pergunta da IPS o vice-ministro do Trabalho, Carlos Mateu, confirmou que a op\u00e7\u00e3o \u00fanica em mat\u00e9ria construtiva para profissionais desse perfil \u00e9 a de contratados privados, sempre que os conv\u00eanios \u201cinteressarem\u201d \u00e0s entidades estatais autorizadas para essa fun\u00e7\u00e3o, entre as quais mencionou o Escrit\u00f3rio do Historiador da Cidade de Havana e a empresa Palco.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o h\u00e1 interesse em ter um contratado, n\u00e3o se estabelece a rela\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mateu, que tamb\u00e9m esclareceu que n\u00e3o est\u00e1 previsto divulgar nova lista de of\u00edcios que podem ser exercidos de maneira aut\u00f4noma ou independente do Estado. \u201cSe houver uma grande quantidade de pessoas interessadas em determinada atividade, se avaliaria a conveni\u00eancia de acrescent\u00e1-la\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No \u00faltimo informe divulgado sobre o tema, Mateu disse que at\u00e9 o dia 8 deste m\u00eas foram registrados 201.116 novos aut\u00f4nomos. Assim, suas contas indicam que eram, at\u00e9 ent\u00e3o, 301.033 os trabalhadores por conta pr\u00f3pria, ao som\u00e1-los aos existentes segundo as disposi\u00e7\u00f5es anteriores ao decreto que, em outubro, determinou a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de trabalho n\u00e3o estatal.<\/p>\n
Os of\u00edcios de maior demanda continuam sendo preparador de alimentos e transportador de carga e passageiros. Tamb\u00e9m abundam as pessoas contratadas para trabalhar em uma das 80 atividades em que se permite essa modalidade, como aluguel de quartos e pequenos restaurantes, batizados em Cuba de \u201cpaladares\u201d, desde seu surgimento na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
\u201cEm geral, todas as atividades s\u00e3o muito elementares e at\u00e9 pobres. H\u00e1 um desest\u00edmulo ao enriquecimento pessoal, e assim tampouco se cria riqueza\u201d, disse \u00e0 IPS o arquiteto Mario Coyula, para quem \u201cparece persistir o velho preconceito contra o trabalho por conta pr\u00f3pria dos profissionais\u201d. No entanto, o pr\u00f3prio desenvolvimento dos neg\u00f3cios privados precisa de pessoas especializadas para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es, a maioria delas feitas de maneira espont\u00e2nea, sem controle e com escassos recursos.<\/p>\n
\u201cO resultado \u00e9 um empobrecimento da imagem que distorce a cidade\u201d, acrescentou Coyula. \u201cO paradoxo \u00e9 que h\u00e1 muitos arquitetos, aposentados ou n\u00e3o, que estariam dispostos a realizar os projetos das novas instala\u00e7\u00f5es e por isso cobrar razoavelmente. Estes projetos s\u00e3o t\u00e3o simples que nenhuma empresa estatal estaria interessada neles\u201d, afirmou. Em sua opini\u00e3o, \u201c\u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o um profissional universit\u00e1rio trabalhar como taxista ou vendedor de lanches, n\u00e3o podendo atuar em sua \u00e1rea. Se a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios continuar at\u00e9 o final do ano, haver\u00e1 muitos arquitetos dispon\u00edveis, que n\u00e3o poder\u00e3o trabalhar por conta pr\u00f3pria em sua profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para Coyula, \u201co trabalho independente de profissionais ser\u00e1 uma necessidade, seja individual, em equipes ou cooperativas. Em minha opini\u00e3o, o governo deve apoiar todas as formas de gerar emprego, em todas as \u00e1reas, se \u00e9 que pretende acabar com o incha\u00e7o no servi\u00e7o estatal. Tudo isso exige a urgente cria\u00e7\u00e3o de uma base legal e, sobretudo, definir o alcance do conceito de propriedade\u201d.<\/p>\n
Segundo dados oficiais citados por pesquisadores, entre 1996 e 2008, se formaram no pa\u00eds 350.398 universit\u00e1rios. Nesse per\u00edodo, a quantidade de diplomados aumentou 4,7 vezes mais do que o produto interno bruto a pre\u00e7os constantes de 1997. As matr\u00edculas atuais nos centros de ensino superior s\u00e3o, em m\u00e9dia, de meio milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
As atividades autorizadas s\u00e3o \u201cpouco intensivas em conhecimento e n\u00e3o permitem aproveitar o investimento em educa\u00e7\u00e3o que durante d\u00e9cadas foi feito no pa\u00eds\u201d, alertou o economista P\u00e1vel Vidal em uma pesquisa \u00e0 qual a IPS teve acesso. Nela acrescenta que as dificuldades financeiras podem frear a pol\u00edtica credit\u00edcia aprovada para o emergente setor n\u00e3o estatal.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria \u201ctampouco permite a cria\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas com possibilidades de se integrarem ao setor produtivo nacional de maior escala, nem com possibilidades de gerar fundos export\u00e1veis\u201d, alertou Vidal, para quem o desenvolvimento desse tipo de gest\u00e3o pode ter um papel importante no crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
No momento, muitos profissionais decidiram manter-se na expectativa das novidades que possam trazer as leis, resolu\u00e7\u00f5es e os regulamentos que nos pr\u00f3ximos meses dever\u00e3o ordenar as mudan\u00e7as e as reformas acordadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado este m\u00eas, para modernizar o modelo econ\u00f4mico. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 27\/04\/2011 – A abertura de Cuba para a iniciativa privada ainda deixa de fora muitos profissionais que n\u00e3o encontram resposta para suas potencialidades em \u00e1reas alheias ao Estado, embora n\u00e3o percam a esperan\u00e7a de mudan\u00e7as nas atuais regras do jogo. Continue Reading