Washington, Estados Unidos, 02\/05\/2011 – Desde o final de 2005, as for\u00e7as dos Estados Unidos e da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) enviaram presos para o Diret\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Afeg\u00e3o (NDS), mesmo sabendo que seus interrogadores praticavam torturas. Entrevistas com ex-diplomatas, bem como nova informa\u00e7\u00e3o agora dispon\u00edvel, revelam que Washington e outros governos ocidentais foram c\u00famplices das torturas contra prisioneiros no NDS.<\/p>\n
Membros europeus da Otan \u2013 especialmente Gr\u00e3-Bretanha e Holanda \u2013 decidiram entregar os presos \u00e0 ag\u00eancia afeg\u00e3 para se afastarem da pol\u00edtica de pris\u00f5es norte-americanas, j\u00e1 manchada por abusos. Por outro lado, Estados Unidos e Canad\u00e1 apoiaram essas transfer\u00eancias, acreditando que os interrogadores do NDS obteriam melhores informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As manobras foram uma viola\u00e7\u00e3o direta da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Tortura, que pro\u00edbe a transfer\u00eancia de qualquer pessoa por parte de um Estado a outro \u201conde h\u00e1 base substancial para acreditar que estar\u00e1 em perigo ou ser\u00e1 submetido a tortura\u201d. A primeira mudan\u00e7a na pol\u00edtica oficial foi a ado\u00e7\u00e3o pela Otan, em dezembro de 2005, da \u201cregra das 96 horas\u201d, que exige a transfer\u00eancia de presos afeg\u00e3os ao governo de seu pa\u00eds no prazo de quatro dias.<\/p>\n
A negativa brit\u00e2nica e holandesa de continuar entregando seus prisioneiros \u00e0s for\u00e7as de Washington aconteceu em rea\u00e7\u00e3o a informes sobre torturas na base norte-americana de Bagram, no Afeganist\u00e3o. Ronald Nuemman, na \u00e9poca embaixador dos Estados Unidos em Cabul, disse \u00e0 IPS que o \u201c\u00edmpeto inicial\u201d para a \u201cregra das 96 horas\u201d surgiu da \u201cdiscord\u00e2ncia\u201d dos brit\u00e2nicos e holandeses com as pr\u00e1ticas norte-americanas.<\/p>\n
Um ex-diplomata da Otan, que na \u00e9poca desempenhava fun\u00e7\u00f5es no Afeganist\u00e3o, confirmou as afirma\u00e7\u00f5es de Neumann. \u201cOs brit\u00e2nicos e holandeses expressaram em particular seu medo de que a pol\u00edtica norte-americana em rela\u00e7\u00e3o aos presos prejudicasse a miss\u00e3o\u201d, afirmou. Paradoxalmente, segundo a regra das 96 horas, os prisioneiros, foram enviados ao NDS, que tinha uma longa reputa\u00e7\u00e3o de centro de torturas, come\u00e7ando quando foi ag\u00eancia de intelig\u00eancia da pol\u00edcia secreta durante a ocupa\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica. Essa reputa\u00e7\u00e3o continuou no governo do presidente Hamid Karzai.<\/p>\n
O traslado de presos ao NDS tamb\u00e9m foi motivado pela desesperada necessidade de Washington de obter melhores informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia sobre o movimento isl\u00e2mico Talib\u00e3. Quando os comandantes militares norte-americanos e canadenses come\u00e7aram a fazer, entre 2004 e 2005, grandes opera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas onde o Talib\u00e3 operava, o governo de George W. Bush j\u00e1 havia decidido considerar todos os afeg\u00e3os detidos como sendo \u201ccombatentes ilegais\u201d.<\/p>\n
Dessa forma, n\u00e3o os reconhecia formalmente como prisioneiros de guerra e evitava responsabilidades estabelecidas nas Conven\u00e7\u00f5es de Genebra. Por\u00e9m, a maioria dos afeg\u00e3os detidos nessas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o pertencia ao Talib\u00e3. Depois que as for\u00e7as dos Estados Unidos e da Otan come\u00e7aram a enviar presos ao NDS, o chefe dessa ag\u00eancia, Amrullah Saleh, disse a autoridades da alian\u00e7a ocidental que deveria libertar dois ter\u00e7os dos detidos, segundo revelou um diplomata.<\/p>\n
Matt Waxman, secret\u00e1rio-adjunto da Defesa dos Estados Unidos para Assuntos de Detidos at\u00e9 o final de 2005, recordou em entrevista \u00e0 IPS que havia \u201cmuita preocupa\u00e7\u00e3o tanto no Pent\u00e1gono quanto no terreno sobre excessivas deten\u00e7\u00f5es\u201d no Afeganist\u00e3o e sobre a press\u00e3o para \u201copera\u00e7\u00f5es de pris\u00f5es mais agressivas\u201d. O embaixador Neumann disse \u00e0 IPS que os militares norte-americanos direcionaram os casos para o NDS devido aos \u201cbenef\u00edcios de intelig\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Em entrevista ao Ottawa Citizen, publicada em 16 de mar\u00e7o de 2007, o ent\u00e3o chefe de intelig\u00eancia da For\u00e7a Internacional de Assist\u00eancia em Seguran\u00e7a (Isaf) para o Afeganist\u00e3o da Otan, Jim Ferron, afirmou que a transfer\u00eancia de presos para o NDS tinha o objetivo de obter mais informa\u00e7\u00e3o. \u201cOs detidos est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o por uma raz\u00e3o. Possuem informa\u00e7\u00e3o que precisamos\u201d, disse Ferron.<\/p>\n
No entanto, queixou-se de que grande parte dos dados coletados n\u00e3o era \u201cverdadeira e se destinavam a enganar as for\u00e7as militares\u201d. Ferron explicou que os presos eram submetidos a um \u201cinterrogat\u00f3rio b\u00e1sico\u201d pelos funcion\u00e1rios da Otan sobre \u201co motivo de terem aderido \u00e0 insurg\u00eancia\u201d, dados que depois eram entregues ao NDS. O militar claramente sugeriu que os interrogadores desta ag\u00eancia poderiam fazer um trabalho melhor do que a Otan. A \u201cmelhor informa\u00e7\u00e3o\u201d foi obtida pelo NDS, e era a que a Isaf \u201cpodia fazer parte da intelig\u00eancia di\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
Ferron afirmou que altos funcion\u00e1rios do NDS lhe garantiram que \u201cos presos eram tratados com humanidade\u201d. Mas apenas tr\u00eas semanas antes, o Toronto Globe e o Mail haviam publicado uma s\u00e9rie de artigos de pesquisa baseados em entrevistas com prisioneiros transferidos pelo Canad\u00e1 que tinham sido torturados por funcion\u00e1rios afeg\u00e3os.<\/p>\n
Embora acabasse de entrar em vigor a \u201cregra das 96 horas\u201d, diplomatas brit\u00e2nicos e holandeses expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o com a reputa\u00e7\u00e3o do NDS, segundo uma fonte da Otan. \u201cSabiam que se entregassem os presos aos afeg\u00e3os, eles seriam torturados\u201d, recordou. Devido a esta preocupa\u00e7\u00e3o, Gr\u00e3-Bretanha e Holanda transferiram relativamente poucos prisioneiros, disse o diplomata.<\/p>\n
Londres e Amsterd\u00e3 tamb\u00e9m se uniram aos esfor\u00e7os norte-americanos para que Cabul desse a responsabilidade dos presos ao Minist\u00e9rio da Defesa afeg\u00e3o e n\u00e3o ao NDS, recordou o diplomata, mas as iniciativas foram impedidas por disposi\u00e7\u00f5es legais locais. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Gareth Porter \u00e9 historiador e jornalista especializado na pol\u00edtica de seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 02\/05\/2011 – Desde o final de 2005, as for\u00e7as dos Estados Unidos e da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) enviaram presos para o Diret\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Afeg\u00e3o (NDS), mesmo sabendo que seus interrogadores praticavam torturas. Continue Reading