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<\/a>Marta Santos Pais no encontro de Assun\u00e7\u00e3o. - Gentileza de G. Cabrera.<\/p><\/div> Para compensar estas defici\u00eancias, ela conta n\u00e3o apenas com seu evidente compromisso pessoal como, tamb\u00e9m, incorpora cada vez mais aliados entre as pr\u00f3prias crian\u00e7as, chamadas a participarem de um grande processo de mudan\u00e7a, que lhes permita crescer sem sofrer viol\u00eancia.<\/p>\n
Com mais de 25 anos de experi\u00eancia neste tema, Marta trabalhou para o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), e desde 2009 \u00e9 Representante Especial sobre Viol\u00eancia contra a Inf\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, posto com status de assistente do secret\u00e1rio-geral, Ban Ki-moon. Marta participou ativamente dos diferentes f\u00f3runs do Encontro Sul-Americano de Acompanhamento para Estudo das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Viol\u00eancia contra Meninos, Meninas e Adolescentes, que terminou no dia 30 de abril na capital paraguaia.<\/p>\n
O encontro de dois dias reuniu delegados governamentais da Am\u00e9rica do Sul, representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e mais de 60 crian\u00e7as e adolescentes, bem como especialistas internacionais em temas de inf\u00e2ncia. Em entrevista \u00e0 IPS antes de regressar a Nova York, Marta revelou que entre 500 milh\u00f5es e 1,5 bilh\u00e3o de crian\u00e7as sofrem, anualmente, diferentes tipos de viol\u00eancia, e que os principais agressores s\u00e3o familiares, professores e outras pessoas encarregadas de sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IPS: Desde quando a ONU tem uma representante especial para a viol\u00eancia contra as crian\u00e7as?<\/p>\n
MARTA SANTOS PAIS: A decis\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi adotada em 2007 e concretizada em 2009. O cargo foi criado para garantir um acompanhamento concreto e sistem\u00e1tico do Informe Mundial sobre Viol\u00eancia contra Meninos e Meninas, apresentado \u00e0 Assembleia Geral em 2006.<\/p>\n
IPS: Por que foi considerada necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o desse cargo?<\/p>\n
MSP: A verdadeira raz\u00e3o \u00e9 que foram criadas as condi\u00e7\u00f5es para reconhecer que o assunto necessita de aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e merece apoio e uma plataforma das Na\u00e7\u00f5es Unidas para garantir o trabalho sobre estes temas. At\u00e9 esse momento, a viol\u00eancia contra as crian\u00e7as n\u00e3o era uma prioridade. Por\u00e9m, ap\u00f3s o estudo mundial, se transformou em um imperativo.<\/p>\n
IPS: Em quanto \u00e9 estimado o n\u00famero de crian\u00e7as afetadas pela viol\u00eancia em suas diferentes formas?<\/p>\n
MSP: N\u00e3o h\u00e1 dados precisos, mas considerando as pesquisas que nos chegam de diversos pa\u00edses, h\u00e1 entre 500 milh\u00f5es e 1,5 bilh\u00e3o de crian\u00e7as que sofrem algum tipo de viol\u00eancia a cada ano. O Unicef realizou, h\u00e1 pouco, um estudo revelando que mais de 75% das crian\u00e7as entre dois e 14 anos sofriam alguma forma de viol\u00eancia, f\u00edsica ou psicol\u00f3gica.<\/p>\n
IPS: E qual tipo \u00e9 mais frequente?<\/p>\n
MSP: N\u00e3o temos em separado, mas de acordo com as pesquisas que recebemos, o drama est\u00e1 no fato de, na maioria das vezes, a viol\u00eancia ser cometida por pessoas muito pr\u00f3ximas \u00e0s crian\u00e7as, pessoas nas quais elas confiam enormemente. Isto ocorre na escola, em institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e acolhida, e na fam\u00edlia.<\/p>\n
IPS: E o que ocorre com as crian\u00e7as envolvidas em conflitos armados?<\/p>\n
MSP: Existe outro mandato que cuida especificamente da viol\u00eancia contra as crian\u00e7as nessas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Contudo, colaboramos muito estreitamente com eles para evitar que as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia possam se transformar em conflitos armados e para a consolida\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n
IPS: Qual experi\u00eancia destacaria como boa pr\u00e1tica para enfrentar a viol\u00eancia na inf\u00e2ncia?<\/p>\n
MSP: Uma pr\u00e1tica que est\u00e1 crescendo e \u00e9 de grande import\u00e2ncia \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Porque \u00e9 muito dif\u00edcil falar de sua realidade tentando adivinhar quais s\u00e3o as formas de viol\u00eancia que sofrem, em qual contexto ocorrem, como se sentem, quanto os afeta. Ao ouvi-los, um dos dados mais importantes que vemos \u00e9 que as crian\u00e7as s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m t\u00eam uma capacidade de resili\u00eancia extraordin\u00e1ria, e um grande reconhecimento de seu papel como fatores fundamentais para construir uma sociedade diferente. Neste encontro sul-americano, foi admir\u00e1vel ver como refletem, como olham poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es nas escolas, nas fam\u00edlias, em centros de acolhida. Penso que essa foi a mais importante contribui\u00e7\u00e3o desse encontro. Entretanto, em muitos pa\u00edses e muitas sociedades ainda n\u00e3o se reconhece o papel protagonista que merecem. Devemos criar estes espa\u00e7os para que as crian\u00e7as participem como aliados deste processo.<\/p>\n
IPS: Por que acredita que sejam t\u00e3o poucos os pa\u00edses que pro\u00edbem por lei o castigo f\u00edsico \u00e0s crian\u00e7as?<\/p>\n
MSP: Porque a maioria continua considerando o castigo f\u00edsico como parte da autoridade dos pais, parte da disciplina e educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Esta \u00e9 uma percep\u00e7\u00e3o errada que est\u00e1 muito arraigada em nossas sociedades. E, quando alguns l\u00edderes de governo ou da sociedade civil prop\u00f5em uma mudan\u00e7a legislativa, isto faz com que encontrem muita resist\u00eancia. De todo modo, desde que foi divulgado o informe mundial at\u00e9 agora, passou de 16 para 29 o n\u00famero de pa\u00edses que pro\u00edbem por lei estes castigos, e pelo menos outros 20 est\u00e3o finalizando o processo de aprova\u00e7\u00e3o destas leis.<\/p>\n
IPS: E a lei \u00e9 suficiente?<\/p>\n
MSP: Vejo com muita esperan\u00e7a esse processo. Mas tamb\u00e9m reconhe\u00e7o que a legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 aplicada, que n\u00e3o \u00e9 conhecida, n\u00e3o produzir\u00e1 mudan\u00e7as. Temos de acompanhar este processo com informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de dados, para que a lei seja um instrumento para a mudan\u00e7a de atitudes e n\u00e3o um documento muito bonito que n\u00e3o influi na realidade.<\/p>\n
IPS: A lei deve punir os agressores?<\/p>\n
MSP: H\u00e1 diferentes solu\u00e7\u00f5es nos diversos pa\u00edses. Alguns preveem a proibi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel constitucional, outros em leis sobre deveres dos pais. Mas h\u00e1 pa\u00edses como Portugal onde o castigo f\u00edsico consta do C\u00f3digo Penal. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, 02\/05\/2011 – Eleita para a enorme tarefa de tornar vis\u00edvel a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes em todo o mundo, a advogada portuguesa Marta Santos Pais, de 58 anos, trabalha com uma pequena estrutura de apenas sete pessoas em Nova York. Continue Reading