Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 02\/05\/2011 – O caminho para criar o Fundo Verde para o Clima estar\u00e1 semeado de obst\u00e1culos, a julgar pela primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea respons\u00e1vel por sua gesta\u00e7\u00e3o, plena de disputas entre pa\u00edses em desenvolvimento e industrializados. Nas primeiras sess\u00f5es do Comit\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o, dias 28 e 29 de abril, na sede da chancelaria mexicana, os representantes de 40 pa\u00edses-membros elegeram suas autoridades e definiram regras de procedimento e plano de trabalho.<\/p>\n
Contudo, a primeira jornada exp\u00f4s a disputa entre pa\u00edses ricos e pobres quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, pois as na\u00e7\u00f5es industrializadas n\u00e3o queriam ficar fora dessa esfera de influ\u00eancia. A quest\u00e3o, que atrasou o in\u00edcio das sess\u00f5es por sete horas no dia 28, se deveu \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as da Noruega, Kjetil Lund, como um dos tr\u00eas copresidentes, junto como o ministro das Finan\u00e7as da \u00c1frica do Sul, Trevor Manuel, ausente nas tratativas, e o ministro da Fazenda do M\u00e9xico, Ernesto Cordero.<\/p>\n
O duelo pode ser a marca das futuras reuni\u00f5es, sobretudo quando forem abordados os aspectos fundamentais da governan\u00e7a, as contribui\u00e7\u00f5es financeiras e a avalia\u00e7\u00e3o do uso do fundo. \u201cUm tema que se destacou foi o do consenso, pois um grupo de pa\u00edses quer que as decis\u00f5es sejam consensuadas, enquanto o Norte prop\u00f5e que sejam flex\u00edveis\u201d, disse \u00e0 IPS a ativista M\u00f3nica L\u00f3pez, oficial de incid\u00eancia da mudan\u00e7a clim\u00e1tica do n\u00e3o governamental Centro Humboldt da Nicar\u00e1gua, que participou das reuni\u00f5es como observadora.<\/p>\n
Precisamente os representantes da sociedade civil pedem uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa nos procedimentos, pois sua interven\u00e7\u00e3o limitou-se a um discurso ao final de cada sess\u00e3o, e foram exclu\u00eddos de uma sess\u00e3o informal de interc\u00e2mbios da presid\u00eancia tripartite do Comit\u00ea. \u201cA exclus\u00e3o afeta a transpar\u00eancia, porque a sociedade tem um papel fiscalizador\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora da Funda\u00e7\u00e3o Trabalhista Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Espanha, Laura Mart\u00edn, tamb\u00e9m observadora da abertura do Comit\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos criar um fundo com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de contas, que seja transparente, includente. \u00c9 o instrumento mais poderoso para financiar e focar as a\u00e7\u00f5es que mitiguem a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse o secret\u00e1rio Cordero.<\/p>\n
Na 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 16) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, realizada em dezembro no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan, os 195 Estados-membros acordaram criar o Fundo Verde para o Clima, com a responsabilidade de dot\u00e1-lo de US$ 35 bilh\u00f5es em 2012 e de US$ 100 bilh\u00f5es em 2020. Estes recursos devem ser destinados a ajudar os pa\u00edses pobres a enfrentar as consequ\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e promover um desenvolvimento que n\u00e3o implique uma grande emiss\u00e3o de gases que agravem o problema, esquentando mais a atmosfera.<\/p>\n
O Comit\u00ea est\u00e1 composto por sete delegados de na\u00e7\u00f5es latino-americanas, igual n\u00famero da \u00c1frica e da \u00c1sia, dois dos Estados insulares, dois dos pa\u00edses menos adiantados e 15 do mundo industrial. \u201cO Fundo deve reconhecer a responsabilidade prim\u00e1ria dos pa\u00edses desenvolvidos para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e manter um balan\u00e7o de recursos para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o\u201d, disse nas sess\u00f5es S\u00e9rgio Serra, representante especial brasileiro para a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. \u201cTendemos a priorizar a mitiga\u00e7\u00e3o, mas os pa\u00edses, especialmente os mais vulner\u00e1veis, precisam combater j\u00e1 os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Comit\u00ea, que ceder\u00e1 o controle do Fundo ao Comit\u00ea Permanente \u2013 integrado por 24 representantes de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e desenvolvidas \u2013, deve apresentar um conjunto de propostas de financiamento para a COP 17, que acontecer\u00e1 de 28 de novembro a 9 de dezembro em Durban, na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
As perguntas centrais s\u00e3o \u201ccomo tornar efetivo o Fundo e ver o valor do dinheiro, como medir o bom uso dos fundos, qual o problema que queremos resolver\u201d, disse Nick Dyer, diretor de Pol\u00edtica do Departamento para o Desenvolvimento Internacional da Gr\u00e3-Bretanha. \u201cA arquitetura financeira atual tem problemas de fragmenta\u00e7\u00e3o, de resposta, de cobertura, \u00e9 preciso assegurar que os termos da ajuda garantam resultados e presta\u00e7\u00e3o de contas, e envolver o setor privado\u201d, disse Dyer durante as sess\u00f5es.<\/p>\n
O Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o Marco prop\u00f4s um plano de trabalho baseado em princ\u00edpios de alcance e diretrizes, governan\u00e7a e acordos institucionais, modos de opera\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, segundo soube a IPS. Em paralelo, o Grupo de Pequenos Estados Insulares, amea\u00e7ados de desaparecerem devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar causada pelo derretimento dos gelos polares, prop\u00f4s medidas como salvaguardas ambientais e sociais, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do Fundo, financiamento baseado em resultados e v\u00ednculos com outros fundos existentes. Tamb\u00e9m sugeriu um cronograma de tr\u00eas reuni\u00f5es entre maio e novembro, antes da COP 17.<\/p>\n
Entretanto, a secret\u00e1ria-executiva da Conven\u00e7\u00e3o, a costarriquenha Christiana Figueres, prev\u00ea pelo menos quatro encontros antes da reuni\u00e3o em Durban. Por sua vez, Cordero considerou \u201cdif\u00edcil\u201d visualizar como funcionaria o Fundo Verde para o Clima em 2020. O Banco Mundial administrar\u00e1 o Fundo nos tr\u00eas primeiros anos, seguindo os princ\u00edpios estabelecidos pela Conven\u00e7\u00e3o. O Comit\u00ea Permanente velar\u00e1 pela execu\u00e7\u00e3o do mecanismo e vigiar\u00e1 o uso dos recursos. O avan\u00e7o do Fundo ser\u00e1 examinado na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que acontecer\u00e1 dias 16 e 17 de junho, na cidade alem\u00e3 de Bonn. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 02\/05\/2011 – O caminho para criar o Fundo Verde para o Clima estar\u00e1 semeado de obst\u00e1culos, a julgar pela primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea respons\u00e1vel por sua gesta\u00e7\u00e3o, plena de disputas entre pa\u00edses em desenvolvimento e industrializados. Continue Reading