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<\/a>Riacho na selva de Chiapas, no M\u00e9xico - Mauricio Ramos\/IPS<\/p><\/div> Enquanto o M\u00e9xico \u00e9 anfitri\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o sobre um Fundo Verde para o Clima, persistem d\u00favidas quanto aos cr\u00e9ditos milion\u00e1rios que o pa\u00eds recebeu nos \u00faltimos anos, sobre se teriam sido aplicados eficazmente para combater o aquecimento e suas manifesta\u00e7\u00f5es. Na \u00faltima d\u00e9cada, empr\u00e9stimos de organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, e dos governos da Noruega e Alemanha entraram nos cofres mexicanos, sem que tenham sido avaliados os resultados ambientais dessa d\u00edvida externa.<\/p>\n
As metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases-estufa foram aspira\u00e7\u00f5es, \u201cpois dependem dos fundos internacionais. Embora estes sejam importantes, n\u00e3o devem ser determinantes para que o M\u00e9xico as alcance. Tem recursos e os usa com pouca congru\u00eancia\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a ativista Sandra Guzm\u00e1n, do Programa Ar e Energia do n\u00e3o governamental Centro Mexicano de Direito Ambiental. Desde 2009, o BID entregou mais de US$ 400 milh\u00f5es para iniciativas relacionadas com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Entre 1996 e 2010, o Banco financiou 13 projetos ambientais no valor de US$ 377,4 milh\u00f5es. De fato, o M\u00e9xico \u00e9 o maior receptor de fundos do BID.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o com o Banco Mundial n\u00e3o foi muito diferente. Desde 1999, foram entregues US$ 672 milh\u00f5es para 43 projetos destinados a desenvolver formas de economia baixa em carbono, efici\u00eancia energ\u00e9tica, energias renov\u00e1veis, transporte sustent\u00e1vel e qualidade do ar. \u201cTemos dificuldades para dar seguimento a esses fundos porque a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 toda dispon\u00edvel ao p\u00fablico. N\u00e3o existe uma linha para identificar os resultados dos projetos. Queremos conhecer o destino dos recursos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Andr\u00e9s Pirazzoli, advogado da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida).<\/p>\n
O M\u00e9xico lan\u00e7a na atmosfera cerca de 709 milh\u00f5es de toneladas anuais de di\u00f3xido de carbono, um dos gases respons\u00e1veis pelo aumento da temperatura global. At\u00e9 2012, o governo de Felipe Calder\u00f3n assumiu o objetivo volunt\u00e1rio de reduzir essas emiss\u00f5es em 50 milh\u00f5es de toneladas por ano. Este pa\u00eds \u00e9 muito vulner\u00e1vel \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como secas intensas, chuvas torrenciais e inunda\u00e7\u00f5es. Calder\u00f3n insiste que o M\u00e9xico precisa de recursos internacionais para realizar a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao final da 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 16), realizada em dezembro no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan, foi acordada a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Verde para o Clima, com a responsabilidade de dot\u00e1-lo de US$ 30 bilh\u00f5es, em 2012, e de US$ 100 bilh\u00f5es anuais at\u00e9 2020. Esses recursos ser\u00e3o destinados a ajudar os pa\u00edses pobres a se adaptar a impactos que s\u00e3o dram\u00e1ticos e a desenvolver economias baixas em carbono.<\/p>\n
O Banco Mundial administrar\u00e1 o Fundo nos tr\u00eas primeiros anos, sob os padr\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o de 40 membros \u2013 15 pa\u00edses industrializados e 25 em desenvolvimento \u2013 que cuidar\u00e1 do projeto do Fundo Verde e dar\u00e1 lugar a um comit\u00ea permanente, de 24 membros distribu\u00eddos entre na\u00e7\u00f5es ricas e pobres, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia do uso dos recursos.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o realizou sua primeira reuni\u00e3o, no M\u00e9xico, nos dias 28 e 29 de abril. \u201c\u00c9 preciso reformar o monitoramento quanto ao destino, impacto e aos resultados do financiamento, o que n\u00e3o acontece atualmente\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Mariana Gonz\u00e1lez, da \u00e1rea de Transpar\u00eancia e Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Fundar \u2013 Centro de An\u00e1lises e Pesquisa. Um dos obst\u00e1culos no M\u00e9xico \u00e9 a falta de defini\u00e7\u00e3o precisa sobre o destino do financiamento governamental.<\/p>\n
No or\u00e7amento de 2001, por exemplo, est\u00e3o rotulados somente os fundos dos Programas de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Especial de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, dotados, respectivamente, de US$ 46 milh\u00f5es e quase US$ 1 bilh\u00e3o. Estes programas est\u00e3o tutelados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Recursos Naturais, e esta rotulagem n\u00e3o aparece nos minist\u00e9rios de Energia ou de Agricultura, estreitamente vinculados \u00e0s pol\u00edticas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cO que falta \u00e9 como ser\u00e3o aplicados os novos instrumentos. O M\u00e9xico precisa aplicar as medidas para reduzir vulnerabilidades. N\u00e3o h\u00e1 um sistema de transpar\u00eancia no uso de recursos, e nosso temor \u00e9 que ocorra o mesmo com o novo Fundo Verde\u201d, disse Sandra. No documento \u201cFinanciando a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica sem Mudar o Clima\u201d, publicado em 11 de novembro de 2010, dez organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais analisam a correspond\u00eancia entre o financiamento internacional e os planos setoriais e federais mexicanos para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
Dessa forma, foram encontradas inconsist\u00eancias, como o alto gasto em energia nuclear e na constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, consideradas pouco apropriadas para enfrentar os efeitos do aquecimento global. O setor nuclear federal tem or\u00e7amento de US$ 46 bilh\u00f5es, maior do que os outros setores. No BID s\u00e3o preparados projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, no valor de US$ 100 milh\u00f5es; de desenvolvimento de tecnologias e\u00f3licas locais, por US$ 23,6 milh\u00f5es, e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Estados e munic\u00edpios, no valor de US$ 310 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cExiste o risco de que isto se repita com o fundo clim\u00e1tico. Qual ser\u00e1 a possibilidade de os cidad\u00e3os conhecerem o destino desses fundos? Outro \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o efetiva, que solucione o problema da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, destacou Andr\u00e9s. A d\u00edvida externa mexicana chega a US$ 182 bilh\u00f5es, uma das mais onerosas da regi\u00e3o, segundo o Banco Central do M\u00e9xico.<\/p>\n
* * A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO M\u00c9XICO, M\u00e9xico, 03\/05\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- O uso que se faz no M\u00e9xico do financiamento internacional para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica necessita de maior transpar\u00eancia, afirmam ativistas. Continue Reading