![\"Povoado](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/133.jpg\" "\\"Povoado")
<\/a>Povoado de pescadores de Mehu\u00edn, na Ba\u00eda de Maiquillahue. - Cortesia do Comit\u00ea de Defesa do Mar<\/p><\/div> A f\u00e1brica de celulose Valdivia, propriedade da Celco, est\u00e1 a 500 metros da margem sul do Rio Cruces, na Regi\u00e3o dos Rios, \u00e1guas acima do Santu\u00e1rio da Natureza Carlos Anwandter e a 40 quil\u00f4metros da Ba\u00eda de Maiquillahue, ou Mehu\u00edn, lar de comunidades que vivem dos recursos do Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n
A empresa quer construir uma tubula\u00e7\u00e3o de 36,9 quil\u00f4metros desde a f\u00e1brica at\u00e9 Mehu\u00edn, com um emiss\u00e1rio submarino de 2.075 metros de comprimento que descarregaria, por meio de difusores, os res\u00edduos da celulose no mar, a 18 metros de profundidade. A Ba\u00eda de Mehu\u00edn, a sudoeste da capital, \u00e9 habitada por pescadores artesanais e mapuches lafkenches (\u201cgente da costa\u201d) que, desde 1996, se op\u00f5em \u00e0 inten\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
Em 2004, a empresa tentou lan\u00e7ar seus res\u00edduos no Rio Cruces, mas, ap\u00f3s uma generalizada mortandade de cisnes de pesco\u00e7o negro no Santu\u00e1rio, dois anos mais tarde retomou a ideia inicial do duto para o Pac\u00edfico. A Valdivia produz 550 mil toneladas anuais de celulose de exporta\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, o caudal vari\u00e1vel do Rio Cruces a obrigou a suspender os trabalhos, quando chegou abaixo dos cinco metros c\u00fabicos por segundo, limite m\u00ednimo estabelecido pelas autoridades para a produ\u00e7\u00e3o de celulose, que consome muita \u00e1gua.<\/p>\n
O Chile fornece 6% das 48 milh\u00f5es de toneladas de celulose para papel comercializadas a cada ano no mundo. As vendas chegaram, no ano passado, a US$ 1,79 bilh\u00e3o. O setor florestal responde por 3,1% do produto interno bruto. A popula\u00e7\u00e3o afetada pelo duto \u2013 autorizado em 24 de fevereiro de 2010 pela Comiss\u00e3o Regional de Meio Ambiente (Corema) e cuja constru\u00e7\u00e3o demoraria dois anos \u2013 \u00e9 composta de 20 comunidades lafkenches e pescadores artesanais de Mehu\u00edn, Cheuque, La Barra e Mississippi. Tamb\u00e9m h\u00e1 20 comunidades ind\u00edgenas situadas mais ao sul e organiza\u00e7\u00f5es sindicais cm quase mil pescadores associados que tamb\u00e9m podem sofrer em \u00e1reas vizinhas.<\/p>\n
\u201cAqui h\u00e1 v\u00edtimas, comunidades ind\u00edgenas que t\u00eam seus espa\u00e7os cerimoniais violados\u201d, como um cemit\u00e9rio ind\u00edgena que seria cortado pelo tra\u00e7ado do duto, disse \u00e0 IPS o porta-voz do Comit\u00ea de Defesa do Mar, Eliab Viguera. O Comit\u00ea interp\u00f4s na justi\u00e7a recursos contra a autoriza\u00e7\u00e3o da Corema e reclamou a defesa da integridade e da vida dos pescadores lafkenches e o direito de pertin\u00eancia costeira desses povos ind\u00edgenas, estabelecido por lei. Mas o pedido foi rejeitado no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO estado de viol\u00eancia exercido em Mehu\u00edn foi brutal, muitas pessoas foram v\u00edtimas das m\u00e1fias, pagas pela Celulose Arauco, que perseguiram todos os defensores do mar, n\u00e3o importando se fossem idosos ou crian\u00e7as\u201d, acrescentou Viguera. O dirigente assegura que nos \u00faltimos anos sofrem desde amea\u00e7as de morte at\u00e9 ofertas em dinheiro para desistirem da luta.<\/p>\n
\u201cRepassaram dinheiro para assinar um conv\u00eanio de colabora\u00e7\u00e3o, depois fizeram um pagamento para apoiar os estudos t\u00e9cnicos que a empresa precisava para gerar o estudo de impacto ambiental, em seguida foi feito outro pagamento quando foi dada a permiss\u00e3o ambiental e, supostamente, far\u00e3o novo pagamento quando o duto estiver constru\u00eddo\u201d, disse o coordenador do programa Cidadania e Intercultura do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o, Jos\u00e9 Araya. Contudo, a tentativa de desarticular o movimento conseguiu somente a vontade de um punhado de pescadores de Mehu\u00edn, disseram as fontes.<\/p>\n
Esgotadas as inst\u00e2ncias internas, o Comit\u00ea apresentou uma den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando medidas cautelares urgentes e a paralisa\u00e7\u00e3o de qualquer trabalho ligado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do duto. \u201cO Estado deve responder pelas vulnerabilidades aqui exercidas\u201d, disse Viguera.<\/p>\n
Araya destacou que um dos pontos da den\u00fancia se refere aos direitos das comunidades nativas, que n\u00e3o foram ouvidas sobre uma obra a ser feita em seu territ\u00f3rio, como estabelece o Conv\u00eanio 169 sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que entrou em vigor no Chile em 15 de setembro de 2009. O duto foi aprovado quatro meses depois e, embora o Estado tivesse um ano para adequar leis e normas internas ao Conv\u00eanio, n\u00e3o avan\u00e7ou muito neste aspecto.<\/p>\n
O processo junto \u00e0 CIDH enfatiza o \u201cdireito ao territ\u00f3rio, porque estamos falando de mapuches e porque n\u00e3o foi respeitado o Conv\u00eanio 169; e no direito \u00e0 vida, pois os efeitos ambientais s\u00e3o prejudiciais para comunidades que vivem da pesca e de atividades recreativas ligadas ao mar\u201d, disse Araya \u00e0 IPS. A IPS consultou a Dire\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos da chancelaria chilena, que deve representar o Estado perante a CIDH, mas esta n\u00e3o quis fazer declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Celco, que possui cinco f\u00e1bricas de celulose no Chile e outra na Argentina, tem antecedentes de contamina\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias vezes teve de suspender a opera\u00e7\u00e3o em Valdivia por ordem judicial, entre outras raz\u00f5es por trabalhar al\u00e9m do limite de produ\u00e7\u00e3o. A descarga de dejetos no Rio Cruces \u2013 suposta causa da morte dos cisnes \u2013 foi comprovada por peritos judiciais que apresentaram seus relat\u00f3rios no final de mar\u00e7o, dentro de um processo civil contra a Celulose Arauco por dano ambiental, iniciado pelo Conselho de Defesa do Estado.<\/p>\n
Estes resultados \u201cs\u00e3o bastante concludentes. A empresa tem responsabilidade na contamina\u00e7\u00e3o, ultrapassou os limites e ocultou informa\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade p\u00fablica\u201d, disse Araya. Nesse contexto, causou esc\u00e2ndalo que o \u00fanico canal p\u00fablico de TV no pa\u00eds, Televisi\u00f3n Nacional de Chile, divulgasse, no dia 2 de abril, uma reportagem favor\u00e1vel \u00e0 empresa. O Conselho Nacional de Televis\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o de Documentaristas do Chile e o Conselho de Defesa do Estado condenaram o tratamento jornal\u00edstico do trabalho, que n\u00e3o mostrava equil\u00edbrio entre as partes. Pouco depois, a empresa reconheceu que havia contratado o diretor Sergio Nu\u00f1o para elabora\u00e7\u00e3o de um document\u00e1rio que apresentou no julgamento que ocorre no Conselho de Defesa do Estado.<\/p>\n
Enquanto os pescadores aguardam que a CIDH acolha sua demanda, especulam que a Celco n\u00e3o pode iniciar a constru\u00e7\u00e3o do duto porque a permiss\u00e3o ambiental que possui n\u00e3o permite que ingresse no mar. Para isto, deve solicitar autoriza\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas. Apesar da insist\u00eancia da IPS, a Celco n\u00e3o quis comentar estes fatos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, Chile, 03\/05\/2011 – Pescadores artesanais e comunidades ind\u00edgenas levaram \u00e0 justi\u00e7a internacional 15 anos de conflito com a empresa Celulose Arauco & Constituci\u00f3n (Celco), que acusam de querer despejar res\u00edduos t\u00f3xicos, e o Estado chileno por suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Continue Reading