Miami, Estados Unidos,, 05\/05\/2011 – O medi\u00e1tico casamento de William e Kate evidenciou as peculiaridades da monarquia e suas especiais caracter\u00edsticas no Reino Unido. A \u201cinstitui\u00e7\u00e3o\u201d (plenamente identificada na trama jur\u00eddica) mon\u00e1rquica constitucional de agora resiste em um punhado de pa\u00edses europeus nada desprez\u00e1veis: Su\u00e9cia, Noruega, Dinamarca, Holanda, B\u00e9lgica, Reino Unido e Espanha. <\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o mon\u00e1rquicos os principados de Liechtenstein, M\u00f4naco e Andorra (na realidade uma diarquia, exercida, curiosamente, pelo presidente franc\u00eas e pelo bispo da vizinha catal\u00e3 Seo d\u2019Urgell), e o ducado de Luxemburgo. Contudo, somente em alguns sinais fundamentais (heredit\u00e1rios, detentores da chefia do Estado) se assemelham aos seus reais ancestrais.<\/p>\n
Na atualidade, \u00e9 um ente sujeito \u00e0 ordem constitucional como todas as demais unidades do Estado moderno. A soberania \u00e9 uma propriedade do povo. Representado por um parlamento de diversa configura\u00e7\u00e3o e um governo, exerce o poder popular. Desde o desaparecimento do \u201cEstado sou eu\u201d, o monarca europeu j\u00e1 n\u00e3o governa, apenas \u201creina\u201d.<\/p>\n
Em outros continentes s\u00e3o detectadas variedades que somente t\u00eam em comum com a monarquia europeia atual o fato de serem geralmente heredit\u00e1rias e terem o monop\u00f3lio da chefia do Estado. Em contraste com um presidente n\u00e3o executivo de rep\u00fablica europeia, n\u00e3o devem seu posto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m as monarquias do Levante, \u00c1frica e \u00c1sia se diferenciam das europeias em que efetivamente governam com m\u00e3o dura, al\u00e9m de reinar. Esta qualidade agora \u00e9 questionada no Marrocos, na Jord\u00e2nia e nas monarquias \u00e1rabes. Seu autorit\u00e1rio paternalismo, gra\u00e7as \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de parte da riqueza oriunda do petr\u00f3leo, pode se converter em seu pior inimigo.<\/p>\n
O aspecto mais atraente das monarquias parlamentares europeias \u00e9 sua sobreviv\u00eancia ap\u00f3s dois s\u00e9culos de ondas sucessivas de experimentos republicanos. Alternam com regimes totalit\u00e1rios e colaboraram com ditaduras de diversos g\u00eaneros. Por que ainda existem, \u00f3rf\u00e3s de poder real?<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em que em sua lenta transforma\u00e7\u00e3o reciclou um sinal do poder pol\u00edtico: o chamado \u201cpoder brando\u201d. Este feliz r\u00f3tulo, devido ao especialista pol\u00edtico de Harvard, Joseph Nye, foi reclamado como base da influ\u00eancia de certos pa\u00edses e certas organiza\u00e7\u00f5es desprovidas do impressionante poder executivo de ordem militar, econ\u00f4mica ou territorial. Este poder brando se traduz em simbolismo efetivo, detectado pelo povo, e geralmente respeitado pelo poder \u201cduro\u201d.<\/p>\n
A peculiaridade da monarquia brit\u00e2nica e a fascina\u00e7\u00e3o que exerce em numerosos pa\u00edses (especialmente nos Estados Unidos) se devem \u00e0 sobreviv\u00eancia do prest\u00edgio e da influ\u00eancia do sistema pol\u00edtico brit\u00e2nico, como modelo de civilidade e efetividade. Mas a chave, n\u00e3o apenas na Gr\u00e3-Bretanha, \u00e9 a necessidade de aferrar-se a \u00edcones pr\u00f3prios e tradi\u00e7\u00f5es familiares com que se proteger da for\u00e7a bruta e desnacionalizadora da globaliza\u00e7\u00e3o. Em um mar de livre com\u00e9rcio desenfreado, imigra\u00e7\u00e3o descontrolada e um multilinguismo de Babel, a institui\u00e7\u00e3o que emana de Buckingham \u00e9 uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o povo brit\u00e2nico se apega com desespero.<\/p>\n
Isto explica o perd\u00e3o brit\u00e2nico, generoso e desmedido. Tamb\u00e9m \u00e9 admir\u00e1vel a longevidade da rainha Elizabeth, que n\u00e3o se entende como n\u00e3o morreu de ataque do cora\u00e7\u00e3o por causa das travessuras de seus filhos, cong\u00eaneres e \u201cpartners\u201d. Nos cinco anos seguintes ao annus horribilis de 1992, seus tr\u00eas filhos casados se divorciaram e o castelo de Windisor sofreu um inc\u00eandio. Da\u00ed que entusiasticamente os brit\u00e2nicos querem dar uma segunda oportunidade \u00e0 monarquia. Sente-se uma nostalgia pela m\u00edstica do experimento de Charles e Diana. Desejam apagar o pesadelo cont\u00ednuo da conduta da fam\u00edlia: infidelidade, corrup\u00e7\u00e3o, ligeireza. \u00c9 dado um passo a mais na elimina\u00e7\u00e3o da endogamia que antes carcomia as monarquias europeias. De Diana a Camila e Kate se refor\u00e7ou o toque plebeu aplicado aos complexos membros do cl\u00e3 Windsor.<\/p>\n
Resta pendente nesta nova p\u00e1gina da realeza brit\u00e2nica o dilema da reforma do sistema sucess\u00f3rio que privilegia os filhos homens. Embora j\u00e1 esteja na agenda do governo, se complica porque tal mudan\u00e7a deve ser ratificada constitucionalmente por cada um dos pa\u00edses da Commonwealth, dos quais a Rainha tamb\u00e9m \u00e9 chefe de Estado.<\/p>\n
Outro assunto mais urgente e pol\u00eamico \u00e9 o de uma sucess\u00e3o direta por William, alternativa que somente pode ser efetiva por uma decis\u00e3o da rainha, ou o reinado por um dia de Charles (e sua posterior ren\u00fancia) ou ainda sua morte. Nada a estranhar por preferir deix\u00e1-lo, no momento, nas m\u00e3os da provid\u00eancia. Mais grave \u00e9 o assunto da identidade religiosa do monarca que deve ser chefe da Igreja Anglicana. A convers\u00e3o ao catolicismo faria perder o trono. Esta discrimina\u00e7\u00e3o vai explicitamente contra a legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Tem futuro a monarquia brit\u00e2nica? Depende deles. No momento as estat\u00edsticas e as pesquisas lhe s\u00e3o favor\u00e1veis: 75% dos brit\u00e2nicos se declaram pela continuidade. Por outro lado, pelo menos o protocolo serve para alguma coisa: para recordar normas b\u00e1sicas de urbanidade. T\u00e3o esquecidas hoje, simplesmente codificam elementares c\u00f3digos de conduta, assist\u00eancia pontual, conceder prioridade \u00e0 idade, gentileza com as mulheres e respeito pelos mais velhos, cuidando da linguagem e usando palavras quase desaparecidas como \u201csenhor\u2019 ou \u201csenhora\u201d. \u00c9 alguma coisa. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Joaqu\u00edn Roy \u00e9 catedr\u00e1tico Jean Monnet e diretor do Centro da Uni\u00e3o Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Miami, Estados Unidos,, 05\/05\/2011 – O medi\u00e1tico casamento de William e Kate evidenciou as peculiaridades da monarquia e suas especiais caracter\u00edsticas no Reino Unido. Continue Reading