Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, 05\/05\/2011 – A passo lento e vencendo enormes resist\u00eancias, os pa\u00edses latino-americanos se esfor\u00e7am para erradicar a viol\u00eancia, muitas vezes brutal, que sofrem crian\u00e7as e adolescentes em seus lares, escolas, locais de trabalho ou centros de interna\u00e7\u00e3o. Cinco anos depois da publica\u00e7\u00e3o do Informe Mundial sobre a Viol\u00eancia Contra Meninos e Meninas, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um novo estudo apresentado na semana passada no Paraguai, centrado desta vez na Am\u00e9rica do Sul, mostra que os progressos nessa \u00e1rea \u201cforam lentos\u201d.<\/p>\n
O abandono, a explora\u00e7\u00e3o e os castigos corporais s\u00e3o alguns dos males que continuam sendo uma realidade cotidiana para muitos menores na regi\u00e3o. No novo documento afirma-se que h\u00e1 seis milh\u00f5es de crian\u00e7as que sofrem ataques graves e que 80 mil morrem a cada ano por abusos cometidos por seus pais. Em pa\u00edses de l\u00edngua inglesa do Caribe, quase 43% das meninas menores de 12 anos que tiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais admitiram que a primeira vez foi for\u00e7ada.<\/p>\n
\u201cOs governos falam em proteger as crian\u00e7as contra toda forma de viol\u00eancia, e as pobres e exclu\u00eddas s\u00e3o as mais afetadas\u201d, resume a pesquisa realizada na regi\u00e3o por especialistas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) com base em dados fornecidos por diversos pa\u00edses. Seus autores tamb\u00e9m manifestam preocupa\u00e7\u00e3o pela \u201ctend\u00eancia crescente do ass\u00e9dio entre pares, agravado pelo uso da internet e pelo aumento dos maus-tratos emocionais\u201d por pais e professores, que \u00e9 \u201cpouco vis\u00edvel mas muito prejudicial porque afeta a autoestima\u201d dos menores.<\/p>\n
O Mapeamento sobre a Implementa\u00e7\u00e3o das Recomenda\u00e7\u00f5es do Estudo Mundial sobre a Viol\u00eancia Contra Meninos e Meninas foi apresentado em uma reuni\u00e3o internacional de dois dias realizada na semana passada em Assun\u00e7\u00e3o. O encontro foi organizado pela paraguaia Secretaria Nacional da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia e pelo Movimento Mundial pela Inf\u00e2ncia, formado por entidades que trabalham na \u00e1rea, como o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, a Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Mo\u00e7os, Aldeias Infantis SOS e Rede Andi, entre outras.<\/p>\n
Para os autores do estudo, \u201ca verdadeira magnitude desta situa\u00e7\u00e3o ainda permanece encoberta\u201d e notaram \u201cuma alta toler\u00e2ncia social\u201d com a viol\u00eancia que afeta a inf\u00e2ncia. O Primeiro Encontro Sul-Americano de Acompanhamento das Recomenda\u00e7\u00f5es do Estudo Mundial sobre a Viol\u00eancia Contra Meninos e Meninas reuniu delegados governamentais e da sociedade civil, cerca de 60 adolescentes e especialistas.<\/p>\n
\u201cNunca se acreditou que o estudo seria uma varinha m\u00e1gica que mudaria a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS o relator sobre Direitos da Inf\u00e2ncia da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, o especialista brasileiro Paulo Pinheiro. Autor do informe mundial de 2006, Pinheiro disse que pelo menos serviu \u201cpara aumentar a consci\u00eancia global sobre a viol\u00eancia\u201d. Ressaltou que a regi\u00e3o avan\u00e7a na integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia, mas lamentou \u201co enorme atraso na san\u00e7\u00e3o de leis contra a viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais desculpas, a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o pode decepcionar as crian\u00e7as e os adolescentes\u201d, acrescentou Pinheiro. Ele se referiu, assim, \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Informe sobre a necessidade de sancionar leis que pro\u00edbam o castigo f\u00edsico e o tratamento humilhante contra menores, que at\u00e9 agora \u00e9 cumprido por apenas 26 pa\u00edses no mundo, entre eles somente Costa Rica, Venezuela e Uruguai na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\u201cOs governos resistem a reconhecer as crian\u00e7as como sujeitos de direitos\u201d, desafiou Pinheiro. \u201cMas os pa\u00edses que sofreram ditaduras devem p\u00f4r fim \u00e0 ditadura que continua ocorrendo dentro das fam\u00edlias contra as crian\u00e7as\u201d, alertou durante o encontro.<\/p>\n
A representante brasileira, Carmen Silveira de Oliveira, disse \u00e0 IPS que no Brasil o projeto de lei proibindo castigo f\u00edsico foi apresentado pela primeira vez em 2003, mas enfrentou uma forte resist\u00eancia de legisladores de culto evang\u00e9lico e de outros setores direitistas.<\/p>\n
Agora, um novo projeto com mais apoios est\u00e1 a caminho de ser aprovado. Carmen Silveira explicou que a iniciativa n\u00e3o est\u00e1 focada na criminaliza\u00e7\u00e3o do agressor, mas no processo educativo que d\u00ea a pais e professores o acompanhamento necess\u00e1rio para uma mudan\u00e7a cultural.<\/p>\n
Por sua vez, a ministra da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia do Paraguai, Liz Torres, admitiu que, embora haja uma equipe elaborando um projeto de lei, \u201co tema ser\u00e1 dif\u00edcil\u201d de ser alcan\u00e7ado na atual legislatura. \u201cEm nosso pa\u00eds existe um olhar positivo sobre o castigo f\u00edsico entendido como medida pedag\u00f3gica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Adolescentes de organiza\u00e7\u00f5es de base disseram que esta pr\u00e1tica \u00e9 comum em muitos lugares da regi\u00e3o. A salvadorenha Andrea Alfaro assegurou que \u201cexiste todo tipo de viol\u00eancia contra n\u00f3s na escola, nas fam\u00edlias, mas n\u00e3o \u00e9 denunciada por medo\u201d.<\/p>\n
No encontro tamb\u00e9m se alertou para o risco de se avan\u00e7ar em pol\u00edticas de seguran\u00e7a que se sustentem na chamada \u201cm\u00e3o dura\u201d e que tendem a reduzir a idade de responsabilidade penal de menores em conflito com a lei, sem priorizar sua educa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia entre eles.<\/p>\n
A portuguesa Marta Santos Pais, representante do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Viol\u00eancia contra as Crian\u00e7as, disse na abertura do encontro que, apesar de a Am\u00e9rica do Sul avan\u00e7ar nestes temas e existirem boas pr\u00e1ticas a serem copiadas, \u201cdevem ser acelerados os esfor\u00e7os. H\u00e1 uma profunda brecha entre o compromisso das autoridades e as a\u00e7\u00f5es concretas e as crian\u00e7as est\u00e3o esperando. N\u00e3o podemos demorar anos\u201d.<\/p>\n
Marta Santos ressaltou que \u201cnenhum tipo de viol\u00eancia pode ser justificada e todo tipo de viol\u00eancia pode ser prevenida\u201d, pedindo em seguida aos delegados governamentais que elaborem um mapa do caminho que lhes permita avan\u00e7ar no contexto das normas internacionais sobre direitos da inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A funcion\u00e1ria da ONU j\u00e1 havia apresentado tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a regi\u00e3o em um total de 12 estabelecidas no Informe Mundial. Estas s\u00e3o: coordena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre inf\u00e2ncia, leis que garantam sua prote\u00e7\u00e3o e melhores dados estat\u00edsticos. Envolverde\/IPS (IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, 05\/05\/2011 – A passo lento e vencendo enormes resist\u00eancias, os pa\u00edses latino-americanos se esfor\u00e7am para erradicar a viol\u00eancia, muitas vezes brutal, que sofrem crian\u00e7as e adolescentes em seus lares, escolas, locais de trabalho ou centros de interna\u00e7\u00e3o. Continue Reading