LUSAKA, 09\/05\/2011 – Os zambianos v\u00e3o ter elei\u00e7\u00f5es antes de Outubro e os grupos da sociedade civil est\u00e3o a trabalhar afincadamente no sentido de garantir que as suas vozes sejam ouvidas. Os grupos que foram exclu\u00eddos durante as elei\u00e7\u00f5es de 2005 e a Confer\u00eancia Constitucional Nacional, que come\u00e7ou em 2007, est\u00e3o a mobilizar-se para n\u00e3o serem exclu\u00eddos. <\/p>\n
H\u00e1 quatro anos, Clotilda Mwale encontrava-se entre aqueles que tinham cercado o parlamento zambiano, sustentando que a Confer\u00eancia Constitucional Nacional n\u00e3o representava os interesses de todos os zambianos. Juntamente com grupos ligados a igrejas e alguns partidos da oposi\u00e7\u00e3o, os activistas de g\u00e9nero foram exclu\u00eddos do processo. Agora, com a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em 2011, est\u00e3o determinados a n\u00e3o deixar que algo semelhante aconte\u00e7a novamente. <\/p>\n
\u201cNessa altura estava convencido que o Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria iria sufocar a oposi\u00e7\u00e3o e impedir um debate profundo na Confer\u00eancia Constitucional Nacional,\u201d disse Mwale. Os grupos que boicotaram o processo colocaram objec\u00e7\u00f5es \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Constitucional Nacional que, segundo eles, favorecia o Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria, no poder. <\/p>\n
A Z\u00e2mbia que as mulheres querem<\/p>\n
A Confer\u00eancia Constitucional Nacional seguiu em frente sem a participa\u00e7\u00e3o de muitos grupos da sociedade civil. Com elei\u00e7\u00f5es gerais a terem lugar antes de Outubro, muitos daqueles que colocaram objec\u00e7\u00f5es \u00e0 Confer\u00eancia Constitucional Nacional est\u00e3o novamente unidos com o intuito de darem novo impulso \u00e0 sua agenda, desta vez com a campanha \u201cA Z\u00e2mbia Que Queremos\u201d.<\/p>\n
A campanha \u00e9 liderada pela organiza\u00e7\u00e3o Mulheres pela Mudan\u00e7a, cuja Directora Executiva, Emily Sikazwe, explica que a campanha pretende instituir uma Carta que exija mais dos pol\u00edticos no que respeita \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza e do desemprego quando assumirem fun\u00e7\u00f5es depois das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
A campanha quer que os partidos pol\u00edticos zambianos aumentem o n\u00famero de candidatas nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas deste ano (conselhos locais), assim como nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares e presidenciais. <\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Mulheres pela Mudan\u00e7a j\u00e1 formou e mobilizou mais de 450 associa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea e membros individuais para acompanhar o processo eleitoral em quatro prov\u00edncias, enquanto os seus parceiros ir\u00e3o monitorizar outras \u00e1reas do pa\u00eds.<\/p>\n
A campanha foi lan\u00e7ada em Fevereiro de 2010, mas a Carta ainda n\u00e3o foi redigida. Os activistas envolvidos na campanha continuam no terreno, tentando angariar apoio dos eleitores e pedindo-lhes que exijam mais dos partidos pol\u00edticos e dos seus candidatos antes e depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas com a elei\u00e7\u00e3o dos vereadores locais e deputados do parlamento nacional e com as presidenciais agendadas no final deste ano e com as prim\u00e1rias j\u00e1 em marcha, o tempo est\u00e1 a esgotar-se.<\/p>\n
Repetir uma m\u00e1 estrat\u00e9gia? <\/p>\n
Os cr\u00edticos da campanha afirmam que se trata de uma repeti\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o militante assumida contra os debates constitucionais no contexto da Confer\u00eancia Constitucional Nacional em 2007.<\/p>\n
\u201cSe as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais n\u00e3o tivessem boicotado as sess\u00f5es da Confer\u00eancia Constitucional Nacional, o partido Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria no poder n\u00e3o se teria aproveitado do povo zambiano, visto que as cl\u00e1usulas que queria incluir na constitui\u00e7\u00e3o de forma ego\u00edsta teriam sido exclu\u00eddas,\u201d disse Charles Milupi, l\u00edder da Alian\u00e7a para a Democracia e Desenvolvimento na oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A confer\u00eancia constitucional dominada pelo Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria conclu\u00edu finalmente o seu trabalho em Agosto de 2010 e surpreendeu pela positiva os grupos da sociedade civil ao incluir concess\u00f5es \u00e0s exig\u00eancias apresentadas pelas mulheres e por outros grupos desfavorecidos na nova constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Especialmente grantificante para Mwale e para as suas colegas activistas que lutam pelo g\u00e9nero, a nova constitui\u00e7\u00e3o aceitou a cria\u00e7\u00e3o, pelo governo, de uma Comiss\u00e3o de Igualdade de G\u00e9nero. Esta comiss\u00e3o vai reconhecer verdadeiramente a igualdade entre homens e mulheres e garantir que as mulheres podem \u2013 pela primeira vez \u2013 herdar, possuir e gerir terra na Z\u00e2mbia. <\/p>\n
O direitos dos filhos nascidos fora do casamento a receberem cuidados e heran\u00e7as de ambos os progenitores temb\u00e9m foi reconhecido. E foi introduzido na lei laboral zambiana um novo conceito: a licen\u00e7a de paternidade. <\/p>\n
Mas entre as disposi\u00e7\u00f5es controversas propostas pelo Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria retidas no documento final est\u00e1 a cl\u00e1usula dos \u201c50 mais um\u201d, que exige que o vencedor das elei\u00e7\u00f5es presidenciais obtenha mais de 50 por cento dos votos. <\/p>\n
Sylvia Musonda, jornalista independente, observa que as mudan\u00e7as introduzidas na nova constitui\u00e7\u00e3o ter\u00e3o impacto na lei e na vida dos zambianos apemas se n\u00e3o forem dilu\u00eddas pelo parlamento na vers\u00e3o final quando acabarem os debates no parlamento sobre o \u201cProjecto de Lei da Constitui\u00e7\u00e3o da Z\u00e2mbia 2010\u201d e o documento receber aprova\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n
\u201cDeixem-nos conservar tudo o que foi apresentado pela Confer\u00eancia Constitucional Nacional. Se isso acontecer, a Z\u00e2mbia ter\u00e1 uma das melhores constitui\u00e7\u00f5es no continente,\u201d disse Musonda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LUSAKA, 09\/05\/2011 – Os zambianos v\u00e3o ter elei\u00e7\u00f5es antes de Outubro e os grupos da sociedade civil est\u00e3o a trabalhar afincadamente no sentido de garantir que as suas vozes sejam ouvidas. Continue Reading