LUSAKA, 09\/05\/2011 – Depois de duas comiss\u00f5es e perto de uma d\u00e9cada de consultas, o processo de reelabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o zambiana entrou em colapso quando a nova constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu obter a aprova\u00e7\u00e3o governamental necess\u00e1ria. Os pol\u00edticos, sociedade civil e cidad\u00e3os comuns n\u00e3o sabe se devem rir ou chorar. \u201cAs pessoas que, em \u00faltima an\u00e1lise, ficam a perder com esta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os Zambianos,\u201d disse Dickson Jere, porta-voz do Presidente Rupiah Banda, quando falava \u00e0 imprensa depois do fracasso do Projecto de Lei Constitucional. <\/p>\n
Mas Willa Mung\u2019omba, que orientou a prepara\u00e7\u00e3o do projecto de lei inicial, que constitu\u00edu a base da revis\u00e3o da Confer\u00eancia Constitucional Nacional (NCC), congratulou-se com o colapso do processo.<\/p>\n
\u201cFoi uma coisa positiva e ainda uma oportunidade para se dar um passo atr\u00e1s e perguntar o que \u00e9 que as pessoas querem?\u201d disse Mung\u2019omba. <\/p>\n
\u201cAs pessoas querem ver na constitui\u00e7\u00e3o direitos econ\u00f3micos, sociais e culturais. Se deixarmos isso fora, deixamos muita coisa de fora que as pessoas aguardavam com expectativa. O projecto de lei devia referir-se a \u00e1gua pot\u00e1vel, abrigo, emprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e tudo isso.\u201d<\/p>\n
O que \u00e9 que est\u00e1 no projecto de lei<\/p>\n
Quando a confer\u00eancia dominada pelo MMD conclu\u00edu o seu trabalho em Agosto de 2010, causou uma surpresa agrad\u00e1vel nos grupos da sociedade civil ao incluir concess\u00f5es na nova constitui\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s exig\u00eancias feitas pelas mulheres e outros grupos desfavorecidos.<\/p>\n
A nova constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Igualdade de G\u00e9nero que dever\u00e1 ser criada pelo governo, com vista a apoiar a igualdade entre homens e mulheres. A nova constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 garantir que as mulheres podem \u2013 pela primeira vez \u2013 herdar, possuir e gerir terra na Z\u00e2mbia. <\/p>\n
O direito das crian\u00e7as nascidas fora do casamento aos cuidados e \u00e0 heran\u00e7a de ambos os progenitores foi tamb\u00e9m reconhecido. E foi introduzido um novo conceito na lei laboral zambiana: a licen\u00e7a de paternidade. <\/p>\n
Mas entre as disposi\u00e7\u00f5es controversas propostas pelo MMD e mantidas no documento final est\u00e1 a cl\u00e1usula dos \u201c50 mais um\u201d, que exige que o vencedor das elei\u00e7\u00f5es presidenciais n\u00e3o ganhe s\u00f3 a maioria dos votos, mas que obtenha tamb\u00e9m uma maioria simples. <\/p>\n
Longo processo<\/p>\n
Mung\u2019omba foi director da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Constitucional, nomeada em 2003. A CRC consultou comunidades nos 150 c\u00edrculos eleitorais e produziu um projecto de constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Confer\u00eancia Constitucional Nacional foi nomeada em 2007 pelo ent\u00e3o Presidente Levy Mwanawasa para rever o projecto apresentado pela Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Constitucional. A composi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Constitucional Nacional foi contestada desde o in\u00edcio por n\u00e3o representar todos os Zambianos. Juntamente com importantes segmentos da sociedade civil, a Frente Patri\u00f3tica na oposi\u00e7\u00e3o, dirigida por Michael Sata, boicotou a Confer\u00eancia, deixando o partido no poder, o Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria, como voz dominante. <\/p>\n
O consenso geral \u00e9 que o projecto de constitui\u00e7\u00e3o emanado da Confer\u00eancia Constitucional Nacional continha muitos elementos positivos que teriam conferido poderes a certos grupos como as mulheres, os jovens e os deficientes. Mas os cr\u00edticos apontaram a remo\u00e7\u00e3o de importantes cl\u00e1usulas do projecto da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Constitucional \u2013 como a inclus\u00e3o de direitos sociais e econ\u00f3micos na Carta de Direitos. O documento da Confer\u00eancia Constitucional Nacional tamb\u00e9m abandonou uma exig\u00eancia sobre a necessidade do presidente ser eleito com 50 por cento dos votos mais um. <\/p>\n
Mas a Frente Patri\u00f3tica foi o \u00faltimo a rir-se quando os seus deputados se abstiveram de votar sobre o Projecto de Lei Constitucional em 29 de Mar\u00e7o. Quando o Partido Unido para a Indep\u00eandencia Nacional se juntou ao boicote, tornou-se imposs\u00edvel que o Movimento para a Democracia Multipartid\u00e1ria obtivesse a maioria de dois ter\u00e7os para avan\u00e7ar com a nova constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa na Z\u00e2mbia, Amos Chanda, acredita que o fracasso do projecto de lei \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o relevante para o partido no poder \u2013 n\u00e3o pode ignorar a vontade das pessoas expressa no projecto de Mung\u2019omba. <\/p>\n
\u201cUma constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento nacional que deve reunir compromissos e concess\u00f5es de todas as partes interessadas, e n\u00e3o ser apresentada como algo que pertence a um partido pol\u00edtico,\u201d disse Chanda. \u201cQuando se elabora uma constitui\u00e7\u00e3o, deve-se sempre estar preparado para se chegar a um consenso, mesmo sobre quest\u00f5es que podem n\u00e3o fazer parte dos interesses pol\u00edticos do partido.\u201d <\/p>\n
Deixados \u00e0 margem<\/p>\n
Mas se a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 satisfeita por ter impedido a adop\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o, que acreditava ter defici\u00eancias, alguns dos seus apoiantes reagiram de forma oposta. <\/p>\n
Mercy Chibwe, que vive no bairro densamente povoado de Kalingalinga, em Lusaka, afirmou ter votado pela Frente Patr\u00f3tica nas elei\u00e7\u00f5es anteriores. <\/p>\n
\u201cEstas pessoas (os pol\u00edticos) s\u00e3o um desapontamento, querem enriquecer \u00e0 nossa custa,\u201d queixou-se \u00e0 IPS. \u201cDisseram-nos que se recusavam a alterar a constitui\u00e7\u00e3o para que nos fossem concedidos poderes a n\u00f3s, mulheres, e pudessemos contribuir para o desenvolvimento da nossa na\u00e7\u00e3o. Pensam que s\u00e3o os \u00fanicos que t\u00eam o direito de falar por n\u00f3s. Qual \u00e9 a vantagem de votarmospor eles?\u201d Chanda afirma que o fracasso do Projecto de Lei da Constitui\u00e7\u00e3o foi lament\u00e1vel mas necess\u00e1rio. \u201cHavia algumas cl\u00e1usulas progressistas no projecto, algumas altera\u00e7\u00f5es not\u00e1veis que certamente iriam conceder poder a diferentes grupos de pessoas, mas n\u00e3o deviam ser vistas de forma isolada. <\/p>\n
O director executivo do Conselho de Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (NGOCC), Engwase Mwale, afirmou que os milh\u00f5es de dol\u00e1res gastos na prolongada elabora\u00e7\u00e3o constitucional podiam ter sido melhor usados. <\/p>\n
\u201cEm primeiro lugar, o processo de elabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o tem sido muito demorado na Z\u00e2mbia \u2013 penso que j\u00e1 dura h\u00e1 oito anos. Estamos a falar de recursos gastos que deviam ter sido reorientados para quest\u00f5es cr\u00edticas que afectam as mulheres directamente,\u201d disse Mwale. <\/p>\n
\u201cPensamos que o processo constitucional que fracassou retirou recursos ao pa\u00eds que podiam ter sido melhor orientados para as \u00e1reas que t\u00eam um efeito multiplicador no desenvolvimento.\u201d <\/p>\n
Que caminho se deve seguir <\/p>\n
O F\u00f3rum O\u00e1sis \u2013 um agrupamento de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que inclui a Confer\u00eancia Episcopal da Z\u00e2mbia, a Associa\u00e7\u00e3o de Direito da Z\u00e2mbia, o Conselho das Igrejas, a Sociedade Evang\u00e9lica da Z\u00e2mbia e o NGOCC \u2013 afirmoum que ainda havia espa\u00e7o para que a constitui\u00e7\u00e3o fosse revista este ano. \u201cO F\u00f3rum O\u00e1sis considera que ainda \u00e9 poss\u00edvel ter uma nova constitui\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es este ano se houver vontade pol\u00edtica,\u201d disse o agrupamento a 6 de Abril. <\/p>\n
\u201cEstamos a dizer que simplesmente n\u00e3o h\u00e1 justifica\u00e7\u00e3o para n\u00e3o se concluir o processo de revis\u00e3o constitucional oito anos depois do seu in\u00edcio.\u201d <\/p>\n
O F\u00f3rum prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica de peritos para reconsiderar o relat\u00f3rio e o Projecto de Constitui\u00e7\u00e3o de Mung\u2019omba, que deve ser validado e levado a referendo. Estas ac\u00e7\u00f5es seriam seguidas da promulga\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o adoptada pelo parlamento. O F\u00f3rum acredita que o projecto de Mung\u2019omba apenas tinha algumas defici\u00eancias que podiam ser facilmente resolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LUSAKA, 09\/05\/2011 – Depois de duas comiss\u00f5es e perto de uma d\u00e9cada de consultas, o processo de reelabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o zambiana entrou em colapso quando a nova constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu obter a aprova\u00e7\u00e3o governamental necess\u00e1ria. Os pol\u00edticos, sociedade civil e cidad\u00e3os comuns n\u00e3o sabe se devem rir ou chorar. Continue Reading