Daka, Bangladesh, 09\/05\/2011 – Organiza\u00e7\u00f5es de mulheres pressionam o governo de Bangladesh para que execute a pol\u00edtica nacional a favor da igualdade de g\u00eanero, apesar da dura resist\u00eancia por parte de religiosos isl\u00e2micos. Ativistas da Jatiya Mahila Sangstha (organiza\u00e7\u00e3o nacional de mulheres) realizaram manifesta\u00e7\u00f5es e formaram cadeias humanas nas grandes cidades reclamando o cumprimento imediato da iniciativa.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional para o Desenvolvimento das Mulheres (PNDM) consagra direitos econ\u00f4micos e pol\u00edticos, como o benef\u00edcio \u00e0 seguridade social, o que garante a aprova\u00e7\u00e3o de leis para reduzir a viol\u00eancia contra elas e cobrir suas necessidades em mat\u00e9ria de sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o de mulheres ocorreu uma semana ap\u00f3s l\u00edderes religiosos isl\u00e2micos terem se manifestando contra a iniciativa argumentando que h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es que ofendem a sensibilidade isl\u00e2mica e se chocam com o Cor\u00e3o, o livro sagrado do Isl\u00e3, e os H\u00e1dices, que concentram orienta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do profeta Maom\u00e9.<\/p>\n
Os cl\u00e9rigos se op\u00f5em \u00e0 igualdade de g\u00eanero porque o Isl\u00e3 n\u00e3o o permite, segundo afirmam. Tamb\u00e9m s\u00e3o contra o artigo que fala em distribui\u00e7\u00e3o da propriedade e da terra de maneira igual, pois as mulheres herdam de seus pais depois do casamento e de seus maridos, ao ficarem vi\u00favas.<\/p>\n
Os mul\u00e1s, a maioria dos que participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o de l\u00edderes religiosos, bloquearam as principais estradas de quase todos os 64 distritos e incendiaram pelo menos 150 ve\u00edculos. Mais de 60 pessoas ficaram feridas, inclusive policiais, e foram registrados danos \u00e0 propriedade. Os religiosos, que tiveram apoio da principal for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o Partido Nacionalista de Bangladesh (PNB), disseram que manter\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 serem consultados pelo governo para emendar os controversos artigos. O primeiro-ministro, Xeque Hasina, disse que as obje\u00e7\u00f5es dos religiosos ser\u00e3o atendidas eliminando frases contradit\u00f3rias do PNDM 2011.<\/p>\n
A confus\u00e3o se resolveu ap\u00f3s extensa revis\u00e3o do Alcor\u00e3o, disse Hasina a representantes da organiza\u00e7\u00e3o de professores escolares religiosos Jamiatul Mudarresin, um dia antes da mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201cJ\u00e1 esclarecemos nossa posi\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es que apresentaram e suas reclama\u00e7\u00f5es foram atendidas\u201d, disse a ministra de Assuntos da Inf\u00e2ncia e da Mulher, Shirin Sharmin Chowdhury.<\/p>\n
O governo aprovou o PNDM 2011 na v\u00e9spera do Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o), ap\u00f3s reavaliar um documento formulado no final da d\u00e9cada de 1990 pela centro-esquerdista Liga Awami quando chegou ao governo. Nunca foi poss\u00edvel implementar totalmente as mudan\u00e7as que fizeram os sucessivos governos. Enquanto isto, diferentes \u00f3rg\u00e3os parlamentares examinam leis relevantes e necess\u00e1rias para tornar a iniciativa efetiva.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es femininas, que defendem o come\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o da norma, tamb\u00e9m ajudaram a redigir o texto final. Mas, quando terminou o processo, acabou o mandato do governo e a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ficou incompleta. Em 1997, j\u00e1 houve grupos religiosos que, inteirados do trabalho preliminar sobre a PNDM, avisaram que seriam contra as disposi\u00e7\u00f5es que contemplassem mais direitos e poderes \u00e0s mulheres.<\/p>\n
\u201cAs disposi\u00e7\u00f5es contradizem leis isl\u00e2micas\u201d, disse Mufti Fazlul Haque Amini, presidente do Comit\u00ea de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Isl\u00e2mica, que tamb\u00e9m lidera uma fac\u00e7\u00e3o de um aliado do PNB, o partido Islami Oikya Jote. Durante o governo interino de 2007, a iniciativa voltou a ser colocada sobre a mesa.<\/p>\n
\u201cPrecisamos lidar com a tremenda oposi\u00e7\u00e3o do mesmo grupo isl\u00e2mico\u201d, disse \u00e0 IPS Rasheda K. Choudhury, ent\u00e3o assessora do Minist\u00e9rio da Inf\u00e2ncia e da Mulher, do governo interino. \u201cSob press\u00e3o inclu\u00edmos a Funda\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica, para a qual eruditos mu\u00e7ulmanos deram sua contribui\u00e7\u00e3o. O informe do Comit\u00ea procedente da Funda\u00e7\u00e3o era inaceit\u00e1vel, pois negava as contribui\u00e7\u00f5es das mulheres ao desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Quando a coaliz\u00e3o de quatro partidos, liderada pelo PNB, chegou ao poder em 2004 foram mudados alguns artigos que davam igualdade de direito \u00e0s mulheres e controle total sobre a propriedade herdada. O fato n\u00e3o surpreendeu porque a coaliz\u00e3o \u00e9 formada pelo partido Jamaat-e-Islami. A PNDM de 2004 muda conceitos como \u201cdireito de heran\u00e7a equitativo\u201d, \u201cparticipa\u00e7\u00e3o total e igualit\u00e1ria\u201d e igualdade em educa\u00e7\u00e3o e oportunidades foram trocados por \u201cdireitos da mulher\u201d.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a foi a exclus\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o sobre a elei\u00e7\u00e3o direta de mulheres para o parlamento e o aumento da quantidade de cadeiras destinadas a elas. A frase \u201celei\u00e7\u00e3o direta\u201d foi substitu\u00edda por \u201cseguir\u00e3o todos os acordos efetivos necess\u00e1rios\u201d. A vers\u00e3o de 2004 foi redigida sem nenhuma discuss\u00e3o nem refer\u00eancia \u00e0s sess\u00f5es do comit\u00ea parlamentar, recordou Ayesha Jaanam, secret\u00e1ria-geral do Comit\u00ea Central de Bangladesh Mahila Parishad, a organiza\u00e7\u00e3o de mulheres mais antiga do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cPor outro lado, a pol\u00edtica de 1997 era um reflexo de importantes conven\u00e7\u00f5es internacionais, como a C\u00fapula da Terra no Rio de Janeiro em 1992, a Confer\u00eancia de Viena sobre Direitos Humanos e o Plano de a\u00e7\u00e3o de 1993, a Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Cairo de 1994, e a Quarta Confer\u00eancia Mundial de Mulheres de 1995\u201d, disse Jaanam.<\/p>\n
A PNDM pretende promover a igualdade de direitos, garantir a seguran\u00e7a em todos os aspectos da vida e criar um ambiente para dar poder econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico e administrativo \u00e0s mulheres. Tamb\u00e9m objetiva a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a de trabalho feminina educada e capacitada para contribuir com o desenvolvimento nacional.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica pretende impulsionar mudan\u00e7as na vida das mulheres que foram adiadas\u201d, disse Sultana Kamal, ex-assessora do governo interino e integrante do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Ain-O-Salish Kendra, uma das mais importantes organiza\u00e7\u00f5es de Bangladesh, que luta pelos direitos femininos desde os anos 1980 e participou da reda\u00e7\u00e3o da PNDM este ano. \u201cHaver\u00e1 mais mulheres capacitadas e educadas, tomar\u00e3o decis\u00f5es informadas e ter\u00e3o papeis de lideran\u00e7a no desenvolvimento de \u00e1reas rurais\u201d, acrescentou Kamal. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Daka, Bangladesh, 09\/05\/2011 – Organiza\u00e7\u00f5es de mulheres pressionam o governo de Bangladesh para que execute a pol\u00edtica nacional a favor da igualdade de g\u00eanero, apesar da dura resist\u00eancia por parte de religiosos isl\u00e2micos. Continue Reading