Havana, Cuba, 10\/05\/2011 – O Partido Comunista de Cuba (PCC) divulgou ontem seu programa de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para os pr\u00f3ximos cinco anos, com reformas no sistema de propriedade de moradias e autom\u00f3veis, e a poss\u00edvel abertura ao turismo internacional para os habitantes da ilha, entre outras novidades. \u201cNo final, a burocracia vai acabar\u201d, disse \u00e0 IPS um homem de meia idade ap\u00f3s comprar seu exemplar das \u201cDiretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social\u201d, aprovadas no sexto congresso do PCC realizado em abril. \u201cVim bem cedo e consegui, porque os 300 exemplares colocados \u00e0 venda voaram\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O documento que come\u00e7ou a ser vendido em todo o pa\u00eds prop\u00f5e \u201cestabelecer a compra e venda de meios automotivos entre particulares\u201d, bem como de moradias, duas demandas de grande parte da popula\u00e7\u00e3o cubana. \u201cTomara que isso aconte\u00e7a logo\u201d, afirmou a fonte que n\u00e3o quis se identificar. At\u00e9 agora, as pessoas s\u00e3o donas de um autom\u00f3vel ou de uma casa, mas s\u00f3 podem vender esses bens ao Estado.<\/p>\n
Quanto \u00e0 moradia, tamb\u00e9m ficou decidido \u201cflexibilizar outras formas de transi\u00e7\u00e3o da propriedade (permuta, doa\u00e7\u00e3o, entre outras) entre pessoas naturais\u201d e agilizar os tr\u00e2mites para a transfer\u00eancia da propriedade, constru\u00e7\u00e3o ou reforma. A decis\u00e3o tem por objetivo facilitar a solu\u00e7\u00e3o das demandas habitacionais dos moradores da ilha. O grave d\u00e9ficit habitacional, estimado em 600 mil unidades, \u00e9 um dos problemas sociais graves que afetam a popula\u00e7\u00e3o cubana de 11,2 milh\u00f5es de pessoas, agravado pelos frequentes furac\u00f5es.<\/p>\n
Entre outras linhas de trabalho, o PCC acordou prestar especial aten\u00e7\u00e3o aos programas de moradia em n\u00edvel municipal, a partir de mat\u00e9rias-primas e tecnologias dispon\u00edveis em cada lugar, bem como promover a constru\u00e7\u00e3o de casas mediante modalidades diversas, que incluem o esfor\u00e7o pr\u00f3prio e outras vias n\u00e3o estatais.<\/p>\n
Na \u00e1rea do turismo, decidiu-se, entre outras medidas, \u201cestudar uma pol\u00edtica que facilite aos cubanos residentes no pa\u00eds viajar ao exterior como turistas\u201d, possibilidade in\u00e9dita desde 1959, salvo as viagens de est\u00edmulo para a hoje desaparecida Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e para o campo socialista europeu, organizadas nos anos 1970 e 1980 por entidades oficiais para trabalhadores que se destacavam.<\/p>\n
O programa de trabalho acordado pelo PCC, para trazer \u00e0 tona e atualizar o modelo econ\u00f4mico, cont\u00e9m 313 \u201cdiretrizes\u201d ou acordos sobre a estrat\u00e9gia a seguir em mat\u00e9ria de gest\u00e3o econ\u00f4mica, macroeconomia e pol\u00edtica externa, que inclui com\u00e9rcio exterior, d\u00edvida e cr\u00e9ditos, investimento estrangeiro, colabora\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o. Neste \u00faltimo caso, ser\u00e1 dada prioridade \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica (Alba), impulsionada por Cuba e Venezuela, e tamb\u00e9m integrada por Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua, Dominica, Equador, Antigua e Barbuda, e San Vicente e Granadinas. Tamb\u00e9m continuar\u00e1 com sua integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, \u201ccomo objetivo estrat\u00e9gico\u201d.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m desenha a pol\u00edtica integral de ci\u00eancia, tecnologia e meio ambiente, bem como a estrat\u00e9gia a seguir nos setores agropecu\u00e1rio, industrial e energ\u00e9tico, na qual se prev\u00ea dar aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria ao impacto ambiental associado ao desenvolvimento, em particular nos ramos do petr\u00f3leo, qu\u00edmica, petroqu\u00edmica e minera\u00e7\u00e3o, entre outros. Em mat\u00e9ria social, prop\u00f5e-se continuar preservando \u201cas conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, inclu\u00eddo o acesso gratuito a servi\u00e7o m\u00e9dico, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, recrea\u00e7\u00e3o, seguridade social e \u201cprote\u00e7\u00e3o mediante assist\u00eancia social \u00e0s pessoas que dela necessitarem\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, continuar\u00e1 o processo de elimina\u00e7\u00e3o de \u201cgratuidades indevidas e subs\u00eddios excessivos, sob o princ\u00edpio de compensar as pessoas necessitadas e n\u00e3o faz\u00ea-lo com produtos de maneira geral\u201d. Nesse sentido, seguir\u00e1 em frente a decis\u00e3o de \u201cimplementar a elimina\u00e7\u00e3o ordenada e gradual da caderneta de abastecimento\u201d, que distribui uma cesta b\u00e1sica a pre\u00e7os subsidiados para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas consultas populares sobre as diretrizes, antes do Congresso do PCC, o mais debatido foi o tema referente \u00e0 possibilidade de perder este sistema de normatiza\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o introduzido na d\u00e9cada de 1960 como forma de enfrentar \u201ca especula\u00e7\u00e3o\u201d, no come\u00e7o do processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Os delegados do VI Congresso do PCC aprovaram acrescentar ao enunciado do tema que o processo n\u00e3o ser\u00e1 apenas ordenado, mas \u201cgradual\u201d, o que se espera conseguir a partir da cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que garantam a estabilidade dos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o e oferta de produtos b\u00e1sicos a pre\u00e7os n\u00e3o subsidiados e acess\u00edveis a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Diante da preocupa\u00e7\u00e3o de setores menos favorecidos economicamente, o presidente de Cuba, Ra\u00fal Castro, esclareceu em seu informe central ao Partido que \u201cem Cuba, sob o socialismo\u201d, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para terapias de choque contra os mais necessitados e que o sistema de aten\u00e7\u00e3o social est\u00e1 sendo reorganizado para garantir a sustenta\u00e7\u00e3o diferenciada e racional de quem \u201crealmente precisa\u201d.<\/p>\n
Em sua introdu\u00e7\u00e3o, o documento diz que o modelo econ\u00f4mico continuar\u00e1 com base na propriedade socialista dos meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o e em sua atualiza\u00e7\u00e3o primar\u00e1 o planejamento e n\u00e3o o mercado. Contudo, o modelo de gest\u00e3o admitir\u00e1 as cooperativas, os usufrutu\u00e1rios, arrendat\u00e1rios e trabalhadores por conta pr\u00f3pria, entre outras formas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 10\/05\/2011 – O Partido Comunista de Cuba (PCC) divulgou ontem seu programa de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para os pr\u00f3ximos cinco anos, com reformas no sistema de propriedade de moradias e autom\u00f3veis, e a poss\u00edvel abertura ao turismo internacional para os habitantes da ilha, entre outras novidades. Continue Reading