![\"Barack](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/1171.jpg\" "\\"Barack")
<\/a>Barack Obama na base de onde foi instalado o comando que matou Osama bin Laden - Pete Souza\/Casa Branca<\/p><\/div> Especialistas em direitos humanos pedem a Washington mais detalhes da opera\u00e7\u00e3o, inclusive se havia planos para captur\u00e1-lo vivo. O governo do presidente Barack Obama, que mudou alguns aspectos de sua vers\u00e3o inicial dos fatos, \u00e9 inequ\u00edvoco ao concluir que \u201cfez justi\u00e7a\u201d ao matar, no dia 1\u00ba deste m\u00eas, o saudita que liderava a rede extremista Al Qaeda.<\/p>\n
Esta conclus\u00e3o \u00e9 questionada por alguns especialistas em temas constitucionais e ativistas pelos direitos humanos, que descrevem a matan\u00e7a como uma execu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria ou uma viola\u00e7\u00e3o do direito internacional. A maneira como foi morto Bin Laden apresenta s\u00e9rias quest\u00f5es legais, afirmou Michael Ratner, presidente do Centro para os Direitos Constitucionais, com sede em Nova York.<\/p>\n
A mais imediata \u00e9 se o pequeno grupo de elite da Marinha de guerra norte-americana, que o confrontou no quarto de seu complexo na localidade paquistanesa de Abbottabad, deveria t\u00ea-lo matado. Em uma dr\u00e1stica mudan\u00e7a do relato, o governo dos Estados Unidos admitiu mais tarde que Osama estava desarmado e que n\u00e3o usou uma mulher como escudo humano, com declarara originalmente. Nessas circunst\u00e2ncias, os soldados norte-americanos \u201cdeveriam t\u00ea-lo capturado. Mat\u00e1-lo nessa altura pode ser considerado um crime de guerra\u201d, disse Ratner \u00e0 IPS.<\/p>\n
Washington tentou justificar a matan\u00e7a argumentando que Bin Laden resistiu, mas quando lhe foi perguntado como, o porta-voz n\u00e3o p\u00f4de responder, disse Ratner. No dia seguinte, os Estados Unidos alegaram que Osama tinha uma arma muito pr\u00f3xima dele e que, portanto, foi necess\u00e1rio disparar antes que ele pudesse peg\u00e1-la, disse. \u201cProvavelmente, nunca saberemos a verdade\u201d, ressaltou Ratner, embora pare\u00e7a cada vez mais prov\u00e1vel que os militares norte-americanos tenham recebido ordens de \u201cmat\u00e1-lo, n\u00e3o de traz\u00ea-lo vivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Isso seria coerente com \u201co ponto de vista de que o governo assumiu a determina\u00e7\u00e3o de que um Bin Laden morto seria melhor do que um vivo\u201d, disse Ratner, que tamb\u00e9m \u00e9 professor na Escola de Leis da Universidade de Col\u00fambia e autor de v\u00e1rios livros, entre eles \u201cGuant\u00e1namo: O que o Mundo Deveria Saber\u201d.<\/p>\n
Apesar de t\u00ea-los mantido detidos durante anos, o governo dos Estados Unidos n\u00e3o conseguiu levar \u00e0 justi\u00e7a os conspiradores do 11 de setembro de 2001, data dos ataques que deixaram tr\u00eas mil mortos em Nova York e Washington \u2013 atribu\u00eddos \u00e0 Al Qaeda \u2013, e bem menos se entusiasmaria em faz\u00ea-lo com Bin Laden, acrescentou Ratner. Um julgamento p\u00fablico com o devido processo teria assentado um precedente importante. Se Osama fosse condenado, isso teria ajudado a convencer os c\u00e9ticos de que ele foi o autor intelectual desses e de outros atentados, disse Ratner.<\/p>\n
Stephen Zunes, professor de Pol\u00edtica e diretor de Estudos sobre o Oriente M\u00e9dio na Universidade de S\u00e3o Francisco, afirmou que, pelo fato de ter ocorrido um tiroteio no complexo, somente o ato de erguer as m\u00e3os pode ter sido considerado uma potencial amea\u00e7a e, portanto, exigiu leg\u00edtima defesa. \u201cAo mesmo tempo, devido ao recente hist\u00f3rico de assassinatos ilegais por parte das for\u00e7as norte-americanas, \u00e9 prov\u00e1vel que continuem as perguntas\u201d, disse Zunes \u00e0 IPS.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, mostrou-se politicamente cauteloso em suas declara\u00e7\u00f5es. Seu porta-voz, Fahran Haq, disse que a ONU respeita o direito de todos os pa\u00edses realizarem opera\u00e7\u00f5es antiterroristas. Contudo, estas opera\u00e7\u00f5es \u201cdevem estar em acordo com o direito internacional\u201d.<\/p>\n
No entanto, Christof Heyns e Martin Scheinin, especialistas da ONU em matan\u00e7as extrajudiciais e antiterrorismo, disseram que ser\u00e1 particularmente importante saber se o planejamento da miss\u00e3o permitiu um esfor\u00e7o para capturar Bin Laden vivo. Em um comunicado divulgado na semana passada, tamb\u00e9m descartam que em certos casos excepcionalmente pode-se permitir o uso da for\u00e7a letal como \u00faltimo recurso, segundo padr\u00f5es internacionais, para proteger a vida, inclusive em opera\u00e7\u00f5es contra terroristas. \u201cEntretanto, a norma deveria ser que os terroristas sejam tratados como criminosos, mediante os processos legais de pris\u00e3o, julgamento e a san\u00e7\u00e3o judicial que foi aplicada\u201d, afirmaram.<\/p>\n
Fora das zonas de guerra, a ordem de matar somente pode ser emitida contra uma pessoa que constitua uma amea\u00e7a iminente, e esta amea\u00e7a deve ser concreta e espec\u00edfica. Sem estas condi\u00e7\u00f5es, deve-se primeiro usar a for\u00e7a n\u00e3o letal, e somente se for absolutamente necess\u00e1rio pode-se usar a letal, disse Ratner. O especialista disse, ainda, que exceto em uma guerra, cruzar a fronteira de um Estado para matar algu\u00e9m ou enviar avi\u00f5es teledirigidos a outro pa\u00eds \u00e9 proibido pelo Artigo 2(4) da Carta da ONU.<\/p>\n
Claro que o Estado para onde s\u00e3o enviados estes avi\u00f5es n\u00e3o tripulados sempre pode dar seu consentimento. Al\u00e9m disto, se o pa\u00eds que envia naves ou equipes para matar argumenta que se trata de autodefesa porque o outro Estado negou-se a deter os ataques a partir de seu territ\u00f3rio, ou n\u00e3o p\u00f4de faz\u00ea-lo, a Carta n\u00e3o estaria sendo violada. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 11\/05\/2011 – O assassinato de Osama bin Laden, desarmado, em sua casa no Paquist\u00e3o, pode ser considerado leg\u00edtima defesa, homic\u00eddio justificado ou execu\u00e7\u00e3o extrajudicial? Continue Reading