![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/98149-20110510.jpg\" "\\"")
<\/a>- Mario Osava \/IPS<\/p><\/div> No geral, estas medidas s\u00e3o t\u00edmidas. Nenhum dos tr\u00eas s\u00f3cios do Mercosul, juntamente com o Paraguai, prop\u00f5e uma rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terras por parte de capitais privados e estatais estrangeiros, n\u00e3o fixam regulamenta\u00e7\u00f5es sobre uso do solo, nem revisam o que j\u00e1 foi vendido. Na verdade, procuram p\u00f4r limites ao avan\u00e7o sobre estas propriedades agropecu\u00e1rias por parte de pa\u00edses que as cobi\u00e7am para facilitar o abastecimento de seus pr\u00f3prios mercados de alimentos ou como instrumento de investimento especulativo.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 limita a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras com capital estrangeiro, enquanto na Argentina e no Uruguai est\u00e3o em estudo projetos que seguem na mesma dire\u00e7\u00e3o. Em todos os casos, o alerta foi dado pela crescente compra de terras registradas nestes pa\u00edses nos \u00faltimos anos devido ao aumento dos pre\u00e7os internacionais dos alimentos e da falta de alternativas de investimento financeiro.<\/p>\n
Um estudo apresentado em 2008 pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental internacional Grain, que trabalha a favor de camponeses e pequenos produtores rurais, j\u00e1 havia alertado para este processo e mostrado casos concretos. China, Egito, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, \u00cdndia, Bahrein, Kuwait, Om\u00e3, Catar e Emirados \u00c1rabes Unidos est\u00e3o adquirindo ou arrendando terras f\u00e9rteis em outros pa\u00edses onde nem sempre os alimentos abundam, afirma a ONG.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o mostra que o Camboja, que recebe ajuda do Programa Mundial de Alimentos, arrenda campos de arroz no Catar e no Kuwait, enquanto Uganda cede campos de trigo e milho para o Egito, e \u00e0s Filipinas chegam interessados da Ar\u00e1bia e dos Emirados. Este avan\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 procura garantir o fornecimento de alimentos. Tamb\u00e9m h\u00e1 compras de terras com fins especulativos por parte de bancos e financeiras no Brasil, Paraguai, Senegal, na Ucr\u00e2nia, Nig\u00e9ria e R\u00fassia, afirma o documento.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 IPS, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jos\u00e9 Pedro St\u00e9dile, disse que no Brasil foi percebida esta presen\u00e7a cada vez mais importante de capitais especulativos no setor. Compraram terras, usinas de \u00e1lcool e represas, entre outros investimentos, afirmou. \u201cO MST est\u00e1 preocupado porque isto coloca em risco a soberania e causa mais inseguran\u00e7a alimentar\u201d, alertou. O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) informou que h\u00e1 cerca de 4,5 milh\u00f5es de hectares em m\u00e3os de estrangeiros, mas o governo admite que isto n\u00e3o reflete a realidade e que pode ser mais que o dobro.<\/p>\n
St\u00e9dile aplaude a norma aprovada em setembro, que limita a compra ou o arrendamento de \u00e1reas acima de um tamanho m\u00ednimo a estrangeiros e fixa em 25% o limite da superf\u00edcie de um mesmo munic\u00edpio que podem adquirir. \u201cA prioridade do uso da terra deve ser produzir alimentos para nosso povo e as empresas estrangeiras compram terras para especular, para proteger seus patrim\u00f4nios, e plantam o que lhes d\u00e1 mais lucro\u201d, assegurou.<\/p>\n
Na Argentina, o governo federal enviou ao parlamento, em abril, um projeto de lei fixando em 20% o limite para titularidade de estrangeiros em territ\u00f3rio nacional e n\u00e3o lhes permite comprar mais do que mil hectares em \u00e1reas produtivas. No entanto, n\u00e3o limita, como no Brasil, a participa\u00e7\u00e3o de estrangeiros em fundos de investimento, nem tampouco revisa o que j\u00e1 est\u00e1 vendido.<\/p>\n
As autoridades argentinas estimam que haja sete milh\u00f5es de hectares em m\u00e3os estrangeiras, mas a Auditoria Geral da Na\u00e7\u00e3o fixou em 17 milh\u00f5es essa propriedade, o que representa 10% do territ\u00f3rio ou mais da metade da \u00e1rea plantada. Apenas o magnata italiano Luciano Benetton possui quase um milh\u00e3o de hectares de terras na regi\u00e3o da Patag\u00f4nia.<\/p>\n
A iniciativa governamental reivindica a terra como recurso natural n\u00e3o renov\u00e1vel e baseia-se em uma an\u00e1lise do contexto global no qual se destaca o constante aumento da popula\u00e7\u00e3o mundial e a crescente deteriora\u00e7\u00e3o das terras cultiv\u00e1veis. A Federa\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria Argentina, que re\u00fane produtores em pequena escala, pedia uma norma desse tipo desde 2002, e por isso comemorou o projeto. No entanto, alerta que tamb\u00e9m \u00e9 preciso uma lei de arrendamentos.<\/p>\n
Nessa lei deveriam ser estabelecidos crit\u00e9rios sobre o que se produz em terras arrendadas. A obje\u00e7\u00e3o aponta, por exemplo, para uma pol\u00eamica surgida em Rio Negro, prov\u00edncia da Patag\u00f4nia. O governo rionegrense assinou conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com um grupo de empresas chinesas para arrendar 240 mil hectares destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de soja nos pr\u00f3ximos 50 anos, com op\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do contrato.<\/p>\n
O engenheiro agr\u00f4nomo argentino Walter Pengue, do Grupo de Ecologia da Paisagem e do Meio Ambiente, da estatal Universidade de Buenos Aires, disse \u00e0 IPS que se a iniciativa n\u00e3o revisar o que j\u00e1 foi vendido nem regular o uso do solo ter\u00e1 s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es. \u201cO projeto \u00e9 \u00f3timo, mas me preocupa porque no mundo acad\u00eamico internacional se discute a disponibilidade da terra, e para 2020 se prev\u00ea que haver\u00e1 cerca de 15 pa\u00edses com terras produtivas, entre eles a Argentina\u201d, afirmou. Pengue questiona o acordo do governo de Rio Negro. \u201cN\u00e3o vendem a terra, mas a arrendam e ali se produz o que o locat\u00e1rio deseja, ent\u00e3o, a pegada ecol\u00f3gica de outros pa\u00edses fica para sempre em nosso territ\u00f3rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n
No Uruguai, a tentativa do governo de Tabar\u00e9 V\u00e1zquez (2005-2010) de aprovar uma lei que limite a estrangeiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel de se concretizar, mas a Frente Ampla espera concretiz\u00e1-la este ano, gra\u00e7as \u00e0 maioria absoluta que tem no parlamento em seu segundo governo, agora encabe\u00e7ado por Jos\u00e9 Mujica. O censo de 2000 indicou que 17% da terra desse pa\u00eds estava em m\u00e3os de capitais externos, disse \u00e0 IPS o ge\u00f3grafo Marcel Ashkar, da Faculdade de Ci\u00eancias. Por\u00e9m, hoje se estima que j\u00e1 cobre entre 20% e 30% das terras aptas para a agricultura.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Pecu\u00e1ria, Agricultura e Pesca informou que, entre 2000 e 2009, foram comercializados mais de seis milh\u00f5es de hectares e que mais da metade foi adquirida por estrangeiros, principalmente brasileiros e argentinos. O peso da soja, do arroz e do reflorestamento em grande escala atrai capital, al\u00e9m dos de seus dois vizinhos, tamb\u00e9m da Espanha, Finl\u00e2ndia e do Chile, que aumentam suas posses no Uruguai de m\u00e3os dadas com grandes complexos industriais de produ\u00e7\u00e3o de celulose. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Colabora\u00e7\u00e3o de Fabiana Frayssinet (Rio de Janeiro) e Ra\u00fal Pierri (Montevid\u00e9u). (IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 11\/05\/2011 – Os governos de Brasil, Argentina e Uruguai come\u00e7am a propor leis para p\u00f4r fim \u00e0 avidez estrangeira por suas cobi\u00e7adas e extensas terras aptas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Continue Reading