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<\/a>Civis afeg\u00e3os feridos comemoram o Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia, em Cabul. - UN Photo\/Fardin Waezi<\/p><\/div> O trabalho anual, intitulado \u201cPovos sob Amea\u00e7a\u201d, diz que as baixas de civis no Afeganist\u00e3o aumentaram nos \u00faltimos cinco anos. \u201cA cont\u00ednua debilidade do governo central, a desuni\u00e3o interna e a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica contribuem para um mau press\u00e1gio\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Segundo o estudo, o n\u00famero deste ano superar\u00e1 as tr\u00eas mil mortes de civis de 2010. Mark Lattimer, diretor-executivo da MRG, grupo que trabalha pelos direitos das minorias, disse \u00e0 IPS que o movimento isl\u00e2mico Talib\u00e3 e outras for\u00e7as antigovernamentais s\u00e3o respons\u00e1veis por 75% dessas mortes. Segundo a Miss\u00e3o de Assist\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Afeganist\u00e3o (Unama), pelo menos 440 mortes civis foram responsabilidade das for\u00e7as que apoiam o governo do presidente Hamid Karzai, incluindo as dos Estados Unidos e da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan). Mais de 170 pessoas morreram em ataques a\u00e9reos, acrescentou.<\/p>\n
Ao falar no Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a subsecret\u00e1ria-geral para Assuntos Humanit\u00e1rios, Valerie Amos, apresentou um n\u00famero maior de mortos e feridos civis. Afirmou que sete mil pessoas morreram e ficaram feridas nesse pa\u00eds da \u00c1sia Central no ano passado, aumento de 19% em rela\u00e7\u00e3o a 2009. For\u00e7as antigovernamentais seriam respons\u00e1veis por mais de cinco mil v\u00edtimas, enquanto artefatos explosivos improvisados e atentados suicidas em \u00e1reas civis continuam causando um grande n\u00famero de mortos e feridos. O an\u00fancio do talib\u00e3, na semana passada, de que iniciaria nova ofensiva, \u201ccausa grande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Valerie ao Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
O estudo da MRG tamb\u00e9m analisa v\u00e1rios outros pa\u00edses onde aumentou o n\u00famero de baixas civis, como Costa do Marfim, I\u00eamen, Quirguist\u00e3o e L\u00edbia. Amos afirmou estar consternada pelo n\u00edvel de viol\u00eancia contra civis no Bahrein, I\u00eamen e, mais recentemente, S\u00edria, bem como pela perda de vidas e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Outros pa\u00edses onde a popula\u00e7\u00e3o civil tamb\u00e9m se v\u00ea atacada s\u00e3o Som\u00e1lia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Sud\u00e3o, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Centro-Africana e Sri Lanka, onde 40 mil civis \u201cmorreram nas etapas finais de conflito\u201d, em maio de 2009. \u201cAlgumas destas viola\u00e7\u00f5es equivalem a crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e o direito internacional exige que tais den\u00fancias sejam devidamente investigadas\u201d, acrescentou Valerie.<\/p>\n
Por outro lado, consultado sobre quantas mortes de civis s\u00e3o investigados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, Mark disse que o promotor dessa corte, Luis Moreno-Ocampo, abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre os crimes cometidos na L\u00edbia, depois que recebeu o caso enviado pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU em fevereiro. \u201cIsto pode fazer com que altos membros do governo l\u00edbio sejam julgados em Haia\u201d, disse \u00e0 IPS. Ocampo-Moreno realiza investiga\u00e7\u00f5es preliminares de mortes na Costa do Marfim e no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
Embora o Afeganist\u00e3o tenha ratificado o Estatuto de Roma, pelo qual foi criado o TPI para julgamento de genoc\u00eddios e crimes de guerra, Mark afirmou que os Estados Unidos ainda resistem em ceder jurisdi\u00e7\u00e3o a esse tribunal sobre suas for\u00e7as militares. \u201cVemos que o TPI participa cada vez de mais casos, e vemos a amea\u00e7a de um processo penal sobre uma ampla gama de l\u00edderes\u201d, destacou. No entanto, ressaltou que as possibilidades reais destes processos dependem fortemente de fatores pol\u00edticos, como se os pa\u00edses ratificam, ou n\u00e3o, o Estatuto de Roma ou a disposi\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a para enviar casos ao tribunal.<\/p>\n
Valerie disse que o ataque deliberado a civis e outras viola\u00e7\u00f5es do direito humanit\u00e1rio internacional no contexto de hostilidades t\u00eam como resultado centenas de pessoas mortas, feridas ou traumatizadas a cada semana. \u201cO fracasso inicial para respeitar a lei \u00e9 quase sempre precursor da viol\u00eancia, causando sofrimento e traumas nos civis, incluindo o deslocamento maci\u00e7o dentro e fora das fronteiras nacionais. Presenciamos uma s\u00e9rie sem precedentes de crises em v\u00e1rias partes do Oriente M\u00e9dio, bem como na \u00c1frica do Norte e subsaariana\u201d, acrescentou a subsecret\u00e1ria.<\/p>\n
A MRG diz em seu relat\u00f3rio que a morte do l\u00edder da Al Qaeda, Osama bin Laden, n\u00e3o incidiria nem no aumento das insurg\u00eancias locais nem na capacidade do Talib\u00e3 para realizar opera\u00e7\u00f5es em Cabul ou em outras importantes cidades. \u201cE qualquer agravamento do conflito, ou qualquer real reordenamento do poder, em Cabul, trar\u00e1 o risco de um derramamento de sangue em grande escala em um pa\u00eds que pode se dividir entre o Sul, dominado pelos pashtun, reduto do Talib\u00e3, e os dom\u00ednios tajakos-uzbekos da antiga Alian\u00e7a do Norte\u201d, disse Mark.<\/p>\n
Valerie alertou o Conselho de Seguran\u00e7a que, quando se trata de proteger civis num contexto de hostilidades, \u201co panorama \u00e9 cruel, e continuar\u00e1 assim diante da falta de esfor\u00e7os determinados das partes em conflito de respeitar a lei\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 16\/05\/2011 – O Afeganist\u00e3o, pa\u00eds antes considerado o cemit\u00e9rio dos imp\u00e9rios, liderou a lista das na\u00e7\u00f5es com \u201cmais significativo aumento\u201d de mortes civis no ano passado, inclu\u00edda em um informe divulgado ontem pela organiza\u00e7\u00e3o Minority Rights Group International (MRG). Continue Reading