![\"Uma](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/526_Acre_quemada_vaca_solitaria_donde_habia_bosques_amazonicos_MarioOsavaIPS.jpg\" "\\"Uma")
<\/a>Uma vaca solit\u00e1ria em uma \u00e1rea queimada no Estado do Acre. Aqui havia floresta amaz\u00f4nica - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> A ado\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Florestal no Brasil poder\u00e1 alterar o ritmo de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento amaz\u00f4nico, que entre 2004 e 2010 foi de 70%. A vota\u00e7\u00e3o do projeto apresentado na C\u00e2mara dos Deputados por Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil, estava prevista para o dia 11, mas ap\u00f3s v\u00e1rias sess\u00f5es agitadas foi proposto adiamento para esta semana, ainda sem data definida.<\/p>\n
\u201cA proposta abre muitas brechas\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o engenheiro florestal Tasso Azevedo, consultor de Florestas e Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. \u201cAl\u00e9m de reduzir as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) que devem ser recuperadas, estabelece uma anistia para os produtores\u201d que desmatarem suas terras. Atualmente, correm o risco de serem multados. \u201cIsto d\u00e1 a ideia de que a lei n\u00e3o foi feita para ser cumprida\u201d, ressaltou. Se este aspecto do projeto for mantido, se deixaria de reflorestar at\u00e9 15 milh\u00f5es de hectares, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
De acordo com o atual C\u00f3digo Florestal Brasileiro (lei 4.771 de 1965) as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente s\u00e3o aquelas que, \u201ccobertas, ou n\u00e3o, por vegeta\u00e7\u00e3o nativa, t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de preservar os recursos h\u00eddricos, a paisagem, a estabilidade geol\u00f3gica, a biodiversidade, o fluxo gen\u00e9tico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas\u201d.<\/p>\n
Por exemplo, as margens e nascentes de rios, os montes e as ladeiras de morros, nas quais n\u00e3o se permite explora\u00e7\u00e3o de nenhum tipo. A reserva legal \u00e9 uma zona \u201clocalizada dentro de uma propriedade ou posse rural, com exce\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, necess\u00e1ria para o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais\u201d, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de processos ecol\u00f3gicos e da biodiversidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de fauna e flora nativas, diz a lei.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia, a propor\u00e7\u00e3o de reserva legal em propriedades agr\u00e1rias em \u00e1reas de selva \u00e9 de 80%.Se a propriedade ficar em zonas de Cerrado compreendidas na Amaz\u00f4nia a reserva \u00e9 de 35%, e de 20% em todo o resto do pa\u00eds. N\u00e3o existe uma prote\u00e7\u00e3o especial para o Cerrado, o bioma de dois milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados no centro do pa\u00eds, que sofre um ritmo de desmatamento duas vezes maior do que a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O C\u00f3digo Florestal protege a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e as margens dos rios em uma faixa m\u00ednima de 30 metros e m\u00e1xima de 500 metros. O projeto reduz a \u00e1rea de recupera\u00e7\u00e3o exigida para 15 metros e abre a possibilidade de perdoar as multas por desmatamento de propriet\u00e1rios que aderirem ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, bem como aos donos de terras de at\u00e9 400 hectares, que n\u00e3o precisariam recuperar as \u00e1reas que foram desmatadas.<\/p>\n
\u201cO novo C\u00f3digo Florestal \u00e9 um guarda-chuva cheio de buracos. O relator (Rebelo) apresentou um projeto diferente do que havia sido acordado. Com pequenas mudan\u00e7as de palavras, por exemplo, retirou os mangues das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse Azevedo. O chefe da bancada governante do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza, afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o para os cultivos em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente e que as \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es, segundo crit\u00e9rios de utilidade p\u00fablica, necessidade social e sob impacto ambiental, podem ser regulamentadas por decreto.<\/p>\n
Em todo caso, as metas volunt\u00e1rias que o Brasil adotou para reduzir suas emiss\u00f5es de gases-estufa est\u00e3o em jogo, j\u00e1 que o desmatamento \u00e9 a principal fonte brasileira da contamina\u00e7\u00e3o que causa a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. O invent\u00e1rio nacional de emiss\u00f5es, publicado no final do ano passado, mas com dados de 2005, afirma que o pa\u00eds emitia 2,2 bilh\u00f5es de toneladas de gases-estufa. Continuando essa tend\u00eancia, em 2020 emitiria 3,2 bilh\u00f5es de toneladas. O governo pretende chegar a essa data com emiss\u00e3o anual de dois bilh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
\u201cA selva tropical amaz\u00f4nica \u00e9 um dep\u00f3sito de quase cem bilh\u00f5es de toneladas de carbono e sequestra mais de dez vezes o volume emitido mundialmente todos os anos\u201d, recorda o Estudo de Baixo Carbono para o Brasil \u2013 2010, elaborado pelo Banco Mundial ap\u00f3s dois anos de pesquisas e consultas com cientistas e representantes de dez Minist\u00e9rios, que tamb\u00e9m aborda outros setores, como energia, transporte e manejo do lixo.<\/p>\n
O informe prop\u00f5e estrat\u00e9gias para reduzir emiss\u00f5es e absorver mais carbono, a principal dessas subst\u00e2ncias que aquecem a atmosfera terrestre, bem como formas de financiamento e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Embora o estudo n\u00e3o considere as poss\u00edveis mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, analisa, no geral, as consequ\u00eancias caso os produtores rurais n\u00e3o cumpram rigorosamente a obriga\u00e7\u00e3o de recuperar cada \u00e1rea desmatada.<\/p>\n
\u201cQuando se replanta, se sequestra carbono e h\u00e1 ganhos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o principal autor do estudo, Christophe de Gouvello. \u201cPor\u00e9m, quando se imp\u00f5e a necessidade de replantar, se retrai uma \u00e1rea dispon\u00edvel para a agricultura, ent\u00e3o aparece o risco de o agricultor buscar desmatar outra parte da floresta para continuar plantando\u201d, acrescentou. \u00c9 o chamado efeito \u201cderrame\u201d, disse.<\/p>\n
O estudo do Banco Mundial recomenda aumentar os rendimentos agropecu\u00e1rios em \u00e1reas menores, melhorando as taxas de juros e os incentivos aos investimentos em sistemas de produ\u00e7\u00e3o intensiva, e adotando pol\u00edticas p\u00fablicas para promover o plantio direto e o treinamento dos pecuaristas de maneira seletiva e com melhor monitoramento. Uma alternativa para aproveitar melhor as terras ocupadas \u00e9 incentivar o confinamento do gado nos meses de engorda, e integrar agricultura e pecu\u00e1ria para melhorar a qualidade.<\/p>\n
Azevedo afirmou que o Brasil foi al\u00e9m destas recomenda\u00e7\u00f5es com sua Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, aprovada em 2009, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa entre 36% e 38,9% at\u00e9 2020, dependendo de o crescimento do produto interno bruto no per\u00edodo alcan\u00e7ar uma m\u00e9dia anual de 4% a 6%, respectivamente. Para conseguir isso, a prioridade \u00e9 reduzir o desmatamento amaz\u00f4nico em 80% e no Cerrado em 40%, entre outras medidas, reconheceu. \u201cO desmatamento chegou a 700 mil hectares em 2010, o menor desde que come\u00e7ou a ser medido\u201d, em 1988, disse Azevedo.<\/p>\n
Para a ge\u00f3loga L\u00facia Ortiz, coordenadora do Grupo de Trabalho Energia do F\u00f3rum de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, n\u00e3o se deve abordar o problema da mudan\u00e7a clim\u00e1tica do ponto de vista das oportunidades de neg\u00f3cios, sem questionar temas estruturais. \u201cA agricultura baixa em carbono (proposta pelo estudo) \u00e9 uma estrat\u00e9gia de crescimento econ\u00f4mico \u00e0 custa da exporta\u00e7\u00e3o de produtos b\u00e1sicos agropecu\u00e1rios\u201d, disse L\u00facia ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da ge\u00f3loga, \u00e9 preciso um plano de agroecologia que inclua aspectos de desenvolvimento e de combate aos efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como secas, inunda\u00e7\u00f5es e pragas, e n\u00e3o apenas o controle das emiss\u00f5es. Para Azevedo, o importante \u00e9 entender que, \u201cse o Brasil n\u00e3o se converter em um exemplo e empurrar o resto do mundo na dire\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es, se ver\u00e1 fortemente afetado, al\u00e9m de n\u00e3o poder se beneficiar da transi\u00e7\u00e3o para uma economia baixa em carbono\u201d.<\/p>\n
* * A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PORTO ALEGRE, Brasil, 17\/05\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- A quest\u00e3o do desmatamento amaz\u00f4nico volta a ser assunto no Brasil com o debate sobre o novo C\u00f3digo Florestal. Continue Reading