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<\/a>Manifesta\u00e7\u00f5es em Nova D\u00e9lhi contra o acordo negociado com a Uni\u00e3o Europeia. - Rico Gustav, APN+\/M\u00e9decins Sans<\/p><\/div> A UE e o governo indiano iniciaram as negocia\u00e7\u00f5es para um tratado de livre com\u00e9rcio em abril de 2007.<\/p>\n
J\u00e1 desde o come\u00e7o ficou claro que a exig\u00eancia da UE para que Nova D\u00e9lhi aceitasse a cl\u00e1usula significaria um obst\u00e1culo importante. A exclusividade de dados proibiria a ind\u00fastria farmac\u00eautica da \u00cdndia de utilizar f\u00f3rmulas dispon\u00edveis de produtos j\u00e1 patenteados, especialmente medicamentos, para fabricar c\u00f3pias gen\u00e9ricas e de baixo custo acess\u00edveis para pacientes dos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n
A cl\u00e1usula \u201c\u00e9 uma porta dos fundos para que os laborat\u00f3rios multinacionais formem monop\u00f3lios e cobrem altos pre\u00e7os, ainda que seu medicamento n\u00e3o mere\u00e7a uma patente ou esta tenha expirado. A exclusividade de dados se aplicaria a todas as drogas\u201d, disse \u00e0 IPS Leena Menghaney, diretora da campanha da M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF) por acesso a rem\u00e9dios essenciais. O MSF \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional independente e humanit\u00e1ria que presta ajuda m\u00e9dica de emerg\u00eancia a pessoas afetadas por conflitos armados, epidemias, exclus\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade e desastres naturais ou causados pelo homem.<\/p>\n
Menghaney recordou que a \u201c\u00cdndia \u00e9 chamada de farm\u00e1cia do Sul em desenvolvimento\u201d. Por exemplo, mais de 80% dos medicamentos usados pelo MSF para tratar 170 mil pessoas com HIV\/aids procedem da \u00cdndia. Doadores internacionais necessitam dos gen\u00e9ricos indianos em propor\u00e7\u00f5es similares. Muitos Estados pobres da \u00c1frica dependem dessas drogas para 90% de suas necessidades de sa\u00fade.<\/p>\n
Os gen\u00e9ricos s\u00e3o essenciais para combater doen\u00e7as end\u00eamicas como aids, tuberculose e mal\u00e1ria, na \u00c1frica e em outras regi\u00f5es pobres. A cl\u00e1usula de exclusividade de dados impediria companhias indianas fabricantes de gen\u00e9ricos de fornecer mais medicamentos acess\u00edveis a pessoas no Sul, disse Menghaney. O n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio da Europa Corporativa (CEO) acusou a Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, de manter a cl\u00e1usula em cumplicidade com a ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/p>\n
Em fevereiro de 2010, o CEO apresentou acusa\u00e7\u00f5es contra a Comiss\u00e3o Europeia por \u201creter documentos relacionados com as conversa\u00e7\u00f5es comerciais da UE com a \u00cdndia\u201d. O caso ainda continua no Tribunal Geral do bloco. O CEO, grupo especializado em revelar a influ\u00eancia das ind\u00fastrias europeias nas rela\u00e7\u00f5es comerciais e de investimentos do bloco no Sul em desenvolvimento, acusou a Comiss\u00e3o de \u201cdiscriminar a favor do lobby corporativo e violar as regras de transpar\u00eancia da UE\u201d.<\/p>\n
\u201cNosso caso se baseia em numerosos documentos da Comiss\u00e3o Europeia, incluindo atas de reuni\u00f5es, emails e uma carta que o Diret\u00f3rio de Com\u00e9rcio enviou \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de ind\u00fastrias europeias, como BusinessEurope e Confedera\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastrias de Alimentos e Bebidas da Europa\u201d, disse \u00e0 IPS Pia Eberhardt, pesquisadora do CEO.<\/p>\n
Eberhardt afirmou que enquanto os grupos de press\u00e3o recebiam vers\u00f5es completas dos documentos, a Comiss\u00e3o Europeia divulgava apenas vers\u00f5es censuradas aos grupos da sociedade civil, argumentando que de outra maneira seriam \u201cminadas\u201d as rela\u00e7\u00f5es internacionais da Uni\u00e3o Europeia. Ap\u00f3s numerosos adiamentos dos prazos para responder ao CEO, a Comiss\u00e3o tornou p\u00fablica uma lista com 170 documentos relacionados com as negocia\u00e7\u00f5es, incluindo atas de reuni\u00f5es, cartas e emails.<\/p>\n
\u201cDesses pap\u00e9is, 50 documentos foram apenas parcialmente divulgados, e mais de 30 ficaram completamente retidos, incluindo troca de emails e atas de reuni\u00f5es com as companhias farmac\u00eauticas europeias Sanofi-Aventis, Eli Lili e GalxoSmithKline, e com o grupo de press\u00e3o farmac\u00eautica EFPIA\u201d, disse Eberhardt. EFPIA \u00e9 a siga da Federa\u00e7\u00e3o Europeia de Ind\u00fastrias e Associa\u00e7\u00f5es Farmac\u00eauticas. O CEO diz que todos esses grupos pressionaram a Comiss\u00e3o Europeia para que defendesse os direitos de propriedade intelectual introduzindo a cl\u00e1usula de exclusividade de dados no acordo negociado com a \u00cdndia.<\/p>\n
Madi Sharma, do Comit\u00ea Econ\u00f4mico e Social Europeu (EESC), disse que as negocia\u00e7\u00f5es entre Bruxelas e Nova D\u00e9lhi \u201cn\u00e3o s\u00e3o transparentes\u201d. O EESC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo da UE criado para aconselhar suas institui\u00e7\u00f5es, e \u00e9 considerado oficialmente uma \u201cponte entre a Uni\u00e3o Europeia e a sociedade civil organizada\u201d. Em abril, Sharma, encarregada de acompanhar e apresentar um relat\u00f3rio sobre o processo de negocia\u00e7\u00f5es com a \u00cdndia, apresentou suas \u201cconsidera\u00e7\u00f5es preliminares\u201d \u00e0 imprensa em Bruxelas.<\/p>\n
Sharma pediu a suspens\u00e3o das conversa\u00e7\u00f5es at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para \u201cavaliar os prov\u00e1veis riscos econ\u00f4micos e sociais para a sociedade indiana\u201d. Por seu lado, Nova D\u00e9lhi continua se opondo \u00e0 exclusividade de dados. Em mar\u00e7o, o ministro de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria indiano, Shri Anand Sharma, rejeitou a cl\u00e1usula, por ir \u201cmuito al\u00e9m\u201d das obriga\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, e alertou que pode ter um importante impacto na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n
Uma semana depois, em 7 de abril, o comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da UE, Karel de Gucht, disse no Parlamento Europeu que \u201ca prote\u00e7\u00e3o de dados poderia ser conciliada com o acesso a rem\u00e9dios por meio de instrumentos como as licen\u00e7as obrigat\u00f3rias ou as exce\u00e7\u00f5es para necessidades de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. As negocia\u00e7\u00f5es entre Bruxelas e Nova D\u00e9lhi est\u00e3o em sua d\u00e9cima rodada, depois do fracasso da \u00faltima em mar\u00e7o devido a esta disputa. Est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o de c\u00fapula \u00cdndia-UE para 10 de dezembro, em Bruxelas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, Alemanha, 20\/05\/2011 – Mais de quatro anos depois que a Uni\u00e3o Europeia (UE) come\u00e7ou a negociar um acordo comercial com a \u00cdndia, o processo continua paralisado por causa da insist\u00eancia do bloco em manter a chamada cl\u00e1usula de exclusividade de dados, apesar da forte oposi\u00e7\u00e3o de Nova D\u00e9lhi e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Continue Reading