Quito, Equador, 20\/05\/2011 – Os recursos petrol\u00edferos e minerais, abundantes em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o durar\u00e3o para sempre, e por isto devem servir para uma transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais diversificada. A advert\u00eancia foi feita por Mar\u00eda del Carmen Pantoja, encarregada do \u201cExtraindo Transpar\u00eancia\u201d, programa que promove a informa\u00e7\u00e3o e o bom uso do dinheiro proporcionado pelos recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis, criado pelo Grupo Faro, do Equador, que busca a participa\u00e7\u00e3o do Estado, da sociedade civil e da empresa privada.<\/p>\n
A maior transpar\u00eancia deve se dar nos pagamentos feitos pelas multinacionais ao Estado e no que \u00e9 feito com esse dinheiro, disse Mar\u00eda del Carmen \u00e0 IPS. \u201cNo Equador, o petr\u00f3leo tem sido a principal fonte de renda do fisco durante quatro d\u00e9cadas, e estamos prestes a come\u00e7ar uma nova fase com a minera\u00e7\u00e3o em grande escala\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cA Am\u00e9rica Latina \u00e9 a segunda regi\u00e3o do mundo em reservas de petr\u00f3leo, e v\u00e1rios pa\u00edses da \u00e1rea dependem em grande parte da explora\u00e7\u00e3o desse recurso\u201d, disse \u00e0 IPS o principal economista do Revenue Watch Institute (RWI), Akram Esanov. \u201cO petr\u00f3leo representa 50% da entrada de divisas do governo na Venezuela, 57% em Trinidad e Tobago e quase 40% no M\u00e9xico\u201d, disse Esanov, do Uzbequist\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs mais recentes descobertas no litoral do Brasil pode colocar o pa\u00eds entre aqueles com mais reservas de petr\u00f3leo no mundo. \u201cDa\u00ed a transpar\u00eancia no manejo dos recursos ser essencial para garantir que a renda que proporcionam seja usada com efici\u00eancia para o desenvolvimento de nossos pa\u00edses\u201d, acrescentou. E as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tentam por diferentes caminhos incidir nesse processo.<\/p>\n
No Peru, pa\u00eds que \u00e9 um dos maiores produtores na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o do mundo, a Proposta Cidad\u00e3 prega a presta\u00e7\u00e3o de contas mediante relat\u00f3rios peri\u00f3dicos e vigil\u00e2ncia sobre a produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera e mineradora, a renda gerada por essas atividades e o uso governamental desse dinheiro nos planos nacional, regional e local, disse \u00e0 IPS Epifanio Rivas. Esta organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trabalha com l\u00edderes locais. \u201cEm dez dos 25 departamentos do Peru, h\u00e1 atividades extrativistas\u201d, acrescentou, por isto \u00e9 importante que os dirigentes locais conhe\u00e7am seus direitos de participa\u00e7\u00e3o na renda e tracem planos para seu uso mais eficiente.<\/p>\n
A Proposta Cidad\u00e3 realiza tamb\u00e9m incid\u00eancia pol\u00edtica, mediante propostas de leis ou mecanismos tribut\u00e1rios, como um imposto sobre lucro extraordin\u00e1rio obtido pelas empresas em raz\u00e3o do alto pre\u00e7o que o petr\u00f3leo e os minerais est\u00e3o obtendo no mercado internacional. Para fomentar o debate regional e trocar experi\u00eancias, o Grupo Faro realizou a Semana da Transpar\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o nas Ind\u00fastrias Extrativistas, que reuniu especialistas latino-americanos e de outras regi\u00f5es entre 10 e 13 deste m\u00eas.<\/p>\n
O RWI nasceu como organiza\u00e7\u00e3o independente em 2006, como uma proje\u00e7\u00e3o de um programa de monitoramento do dinheiro recebido pelas ind\u00fastrias extrativistas na \u00c1sia Central. Esse programa, financiado pela Open Society Foundations, do milion\u00e1rio George Soros, \u201cevoluiu para um organismo que hoje tem escrit\u00f3rios na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, \u00c1sia Central, sudeste asi\u00e1tico, Nova York e Londres\u201d, disse Esanov.<\/p>\n
No \u00cdndice de Controle de Rendas sobre as ind\u00fastrias extrativistas desenvolvido pelo RWI, alguns pa\u00edses latino-americanos, como Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, M\u00e9xico e Peru, figuram em um n\u00edvel acima. Isto significa que estes Estados tendem a proporcionar informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o manejo de seus setores petrol\u00edfero, gas\u00edfero ou minerador. Bol\u00edvia, Trinidad e Tobago e Venezuela est\u00e3o um pouco abaixo, onde ficam Estados que fornecem aos seus cidad\u00e3os informa\u00e7\u00e3o, mas com importantes lacunas no acesso a dados que deveriam ser p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO Equador, que antes divulgava na \u00edntegra os textos de seus contratos do petr\u00f3leo, pode cair no \u00edndice, j\u00e1 que, pela mudan\u00e7a obrigat\u00f3ria para contratos de servi\u00e7os com todas as empresas, deixou de publicar os textos dos contratos e os par\u00e2metros usados na renegocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Katarina Kuai, do programa de treinamento e constru\u00e7\u00e3o de capacidades da RWI. Essa renegocia\u00e7\u00e3o, determinada por lei, mudou as concess\u00f5es ou os acordos de participa\u00e7\u00e3o por contratos de servi\u00e7os a uma taxa fixa e individual para cada empresa, o que aumentou consideravelmente a participa\u00e7\u00e3o estatal no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise da firma norte-americana de pesquisa de mercados Bank of America Merrill Lynch (BofAML), divulgado pelo Minist\u00e9rio de Recursos Naturais N\u00e3o Renov\u00e1veis, coloca o Equador em quinto lugar no mundo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o estatal na renda do petr\u00f3leo (80%), depois da L\u00edbia (94%), R\u00fassia (91%), Angola (86%) e Nig\u00e9ria (84%).Depois do Equador aparecem Bol\u00edvia (76%), Noruega (74%) e Peru (64%). O pa\u00eds latino-americano com menor participa\u00e7\u00e3o estatal na renda do petr\u00f3leo \u00e9 o Chile, com 40%, segundo o BofAML.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata apenas de saber qual o valor da renda das ind\u00fastrias extrativistas, mas o que acontece com esse dinheiro. H\u00e1 pa\u00edses onde existem imensos buracos na informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Esanov. Compartilhar experi\u00eancias entre diferentes pa\u00edses \u00e9 fundamental para saber o que funciona e encontrar a maneira de dar poder \u00e0 sociedade civil para fazer suas pr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es, acrescentou.<\/p>\n
O RWI tamb\u00e9m impulsiona a Iniciativa de Transpar\u00eancia da Ind\u00fastria Extrativista (Eiti), da qual fazem parte governos, empresas mineradoras e petrol\u00edferas e organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e n\u00e3o governamentais. Pela Eiti, que permite informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reduzir os riscos de corrup\u00e7\u00e3o, s\u00f3 se interessaram dois pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Guatemala e Peru.<\/p>\n
Ambos \u201cest\u00e3o na lista de 24 na\u00e7\u00f5es que se comprometeram a cumpri-la, enquanto j\u00e1 h\u00e1 11 pa\u00edses que a cumprem completamente\u201d, disse Kuai. \u201cTemos de continuar trabalhando com todas as partes interessadas, ao mesmo tempo em que preparamos a transi\u00e7\u00e3o para o p\u00f3s-extrativismo, com o desenvolvimento de outros setores da economia\u201d, destacou Pantoja. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quito, Equador, 20\/05\/2011 – Os recursos petrol\u00edferos e minerais, abundantes em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o durar\u00e3o para sempre, e por isto devem servir para uma transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais diversificada. Continue Reading