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<\/a>O governo n\u00e3o est\u00e1 patrocinando nenhum projeto de energias limpas, afirma a ecologista Sara Larra\u00edn. - Mart\u00edn Katz\/Cortesia Programa Chile Sustent\u00e1ve<\/p><\/div> O projeto hidrel\u00e9trico de HidroAys\u00e9n, na Patag\u00f4nia do Chile, est\u00e1 causando \u201cuma crise de credibilidade na institucionalidade e na figura do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a ecologista Sara Larra\u00edn. Milhares de chilenos est\u00e3o mobilizados contra um projeto que fragmentar\u00e1 seis parques nacionais, 11 reservas nacionais, 26 s\u00edtios priorit\u00e1rios de conserva\u00e7\u00e3o, 16 mangues e 32 \u00e1reas protegidas privadas, na austral Patag\u00f4nia e em outras sete regi\u00f5es, segundo seus cr\u00edticos.<\/p>\n
No dia 9 deste m\u00eas, a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental da regi\u00e3o de Ays\u00e9n aprovou o mega projeto HidroAys\u00e9n, formado por capitais espanh\u00f3is, italianos e chilenos, para construir cinco hidrel\u00e9tricas que v\u00e3o gerar, juntas, 2.750 megawatts, transmitidos por uma rede el\u00e9trica que atravessar\u00e1 oito regi\u00f5es. Os protestos se multiplicaram em v\u00e1rias cidades e mobilizaram mais de 30 mil pessoas na capital, que foram duramente reprimidas pela pol\u00edcia com g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e carros lan\u00e7ando jatos de \u00e1gua.<\/p>\n
O governo direitista de Pi\u00f1era apoia o projeto pela necessidade de duplicar a produ\u00e7\u00e3o de energia nos pr\u00f3ximos anos, a fim de manter o crescimento anual do produto interno bruto estimado em 6%. Contudo, apesar da luz verde para o plano, Sara Larra\u00edn, detida e maltratada pela pol\u00edcia por ocasi\u00e3o dos protestos, acredita que \u201cestamos apenas come\u00e7ando a batalha\u201d.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Por que a aprova\u00e7\u00e3o da HidroAys\u00e9n causa tanta rejei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
SARA LARRA\u00cdN: Afeta o cora\u00e7\u00e3o da Patag\u00f4nia chilena, com cinco centrais el\u00e9tricas para gerar 2.700 megawatts e lev\u00e1-los por uma linha de transmiss\u00e3o de dois mil quil\u00f4metros diretamente para Santiago e as mineradoras da regi\u00e3o de Atacama.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: O governo argumenta que a aprova\u00e7\u00e3o respeitou a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Por que voc\u00ea afirma que houve um processo irregular?<\/p>\n
SL: No processo de avalia\u00e7\u00e3o ambiental da HidroAys\u00e9n, o procedimento pelo qual a autoridade entrega as autoriza\u00e7\u00f5es setoriais para os projetos, foram cometidas v\u00e1rias irregularidades desde 2008. Primeiro, foi acolhido no processo um projeto que n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00e3o da linha-base. Teve duas mil observa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e 11 mil da participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Pelo menos quatro documentos dos servi\u00e7os foram alterados semanas antes da vota\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio regional ministerial do Meio Ambiente teve que renunciar, porque, obviamente, n\u00e3o iria aprovar um procedimento desse tipo, e quatro funcion\u00e1rios p\u00fablicos que deveriam votar tiveram que se abster porque tinham conflito de interesses com a empresa. Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram consideradas as observa\u00e7\u00f5es da participa\u00e7\u00e3o da cidadania. E na manh\u00e3 do dia da vota\u00e7\u00e3o, o ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, afirmou que este projeto deve ser aprovado. Ent\u00e3o, existe um conjunto de irregularidades que implicam uma viola\u00e7\u00e3o do estado de direito, demonstrando como s\u00e3o os procedimentos transparentes no Chile. E isto representa o fracasso da institucionalidade ambiental, que acaba de ser reformada com a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio, uma superintend\u00eancia e um servi\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o ambiental independente, mas que com este projeto mostrou n\u00e3o ser independente.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: A legisla\u00e7\u00e3o ambiental chilena \u00e9 muito branda?<\/p>\n
SL: O problema \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o da institucionalidade ambiental, porque a institucionalidade inclui a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, mas aqui n\u00e3o se leva isto em conta e n\u00e3o \u00e9 vinculante.<\/p>\n
TERRAM\u00c9RICA: Como a HidroAys\u00e9n influi no mercado energ\u00e9tico chileno e na necessidade de ampliar sua matriz?<\/p>\n
SL: Este projeto se baseia no monop\u00f3lio dos direitos de \u00e1gua que tem a Endesa It\u00e1lia e a Colb\u00fan (empresa p\u00fablica privatizada em 1997 e adquirida em 2005 pelo grupo chileno Matte). Com base nos direitos que conseguiram em virtude do C\u00f3digo de \u00c1guas do governo militar (1973-1990) est\u00e3o inundando dois rios da Patag\u00f4nia: Pascua e Baker. Por outro lado, como as duas empresas t\u00eam presen\u00e7a majorit\u00e1ria no sistema el\u00e9trico interligado central, com o projeto HidroAys\u00e9an, passar\u00e3o a dominar de 70% a 90% da gera\u00e7\u00e3o. Isto constitui um duop\u00f3lio privado que deixa fora do mercado o restante dos atores que querem participar com outras fontes de energia. A isto se soma uma s\u00e9rie de promessas de Pi\u00f1era, como chegar a 20% de energias renov\u00e1veis at\u00e9 2020, que n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. O governo n\u00e3o est\u00e1 patrocinando nenhum projeto nessa dire\u00e7\u00e3o. Tudo j\u00e1 est\u00e1 feito, simplesmente existe uma crise de credibilidade na institucionalidade e em Pi\u00f1era.<\/p>\n
* * A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANTIAGO, Chile, 24\/05\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- A HydroAys\u00e9n \u00e9 um duop\u00f3lio que deixa fora do mercado os atores que querem participar com outras fontes de energia, afirma nesta entrevista a especialista Sara Larra\u00edn. Continue Reading